DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700074 74 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 155906 Nº Processo: 23535009008202212. Objeto: Aquisição de Mamógrafo Digital para a Maternidade Climério de Oliveira com a finalidade de garantir a continuidade dos serviços ofertados na Unidade de Diagnóstico por Imagem e Métodos Gráficos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 16/03/2023) 155906-26443-2022NE800100 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE COMODATO CONTRATO n. 18/2023-HU-UFPI. Contratantes: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, CNPJ n. 15.126.437/0002-24 e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, CNPJ n. 24.380578/0024-75. Objeto: disponibilização em regime de comodato de TANQUE CRIOGÊNICO ESTACIONÁRIO DE OXIGÊNIO e demais equipamentos necessários, compatíveis com os itens do Grupo 1 (nº 1 ao 11) do Termo de Referência. Pregão Eletrônico n. 158/2022. Processo: n. 23524.006285/2023-83. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Signatários: Paulo Marcio Sousa Nunes, Superintendente - EBSERH - FILIAL-PI, CPF n. .078.073, Alexandre César Andrade Oliveira, CPF n. .174.427-, e José Luiz Cardoso Júnior, CPF nº .269.267-*. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.008241/2023-98. Pregão Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na elaboração de projetos de arquitetura e engenharia.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 47.816,92. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa MORIÁH COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 11.035.995/0001-42, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ453072359BR, que fora publicado no SICAF e no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.031174/2022-24, a Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais), com vencimento em 16/03/2023, bem como a penalidade de multa e advertência, tendo em vista que não foi apresentado recurso ao Superintendente deste hospital universitário. A empresa tem o prazo de 10 (dez) dias úteis, da data dessa publicação, para manifestação, bem como deve comprovar recolhimento nos 10 (dez) dias subsequentes ao vencimento da GRU sob pena de execução fiscal. PAULO MARCIO SOUSA NUNES Superintendente R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00022/2023 publicado no D.O de 2023-03-16, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 23/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 22/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524024881202264. Objeto: Insumos laboratoriais para complementação e realização de exames microbiológicos, hematológicos e imuno- hematológicos.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 17/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para insumos laboratoriais para complementação e realização de exames microbiológicos, hematológicos e imuno-hematológicos, com o objetivo de atender a Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica do HU-UFPI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes do Termo de Referência.. ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 15/03/2023) 155008-26443-2023NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524027376202271. Objeto: Aquisição de MATERIAIS MÉDICO- HOSPITALARES (CURATIVOS PARA TERAPIA POR PRESSÃO NEGATIVA) (o qual exige a cessão de acessórios/equipamentos em regime de comodato).. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 17/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 15/03/2023) 155008-26443-2023NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524037789202264. Objeto: Descrição sucinta da contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Insumos Cirúrgicos para Neurocirurgia, para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Braileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme especificações estabelecidas abaixo:. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 17/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 15/03/2023) 155008-26443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 0920172 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 150543 SEI HCPA 23092.010932/2022-06 Modalidade da Licitação: PREGÃO Nº 0660/2022 Nome do Contratado: ACCESS SECURITY CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA Nº CNPJ: 29.612.419/0001-86 Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria, Auditoria, Treinamentos e Testes de Vulnerabilidade e Intrusão em Ambiente Computacional, Incluindo Dispositivos Móveis. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS TRÊS PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 100.000,0000 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 8150015275; Grupo de Despesa n° 349035; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999. Empenho: 2023NE504616 03/02/2023 Data de Assinatura: 28/02/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Edinei Pires Filho CPF: 177.549.238-90. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 151813 SEI HCPA 23092.003439/2023-11 - TUBO P/COLETA A VACUO C/FLUORETO DE SODIO/EDTA 2 A 5 ML Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 637,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 - Nota de Empenho: 2023NE505215 14/03/2023 Autorização: 15/03/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 15/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 151795 SEI HCPA 23092.003174/2023-42 - AQUISIÇÃO COMBINADO DE RESPIRADOR PARA FORMALDEÍDO Contratado: CENCI & CIA LTDA CNPJ: 89.341.127/0001-88 R$ 1.979,60 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 - Nota de Empenho: 2023NE505185 13/03/2023 Autorização: 15/03/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 15/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 151756 SEI HCPA 23092.002823/2023-98 - CICLOSPORINA EM MICROEM U L S AO 100MG CAPS Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ: 07.752.236/0001-23 R$ 468,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 - Nota de Empenho: 2023NE505066 03/03/2023 Autorização: 15/03/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 15/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 151788 SEI HCPA 23092.003083/2023-15 - AQUISIÇÃO DE CATETER P/ HEMODIALISE Contratado: HTS - TECNOLOGIA DE SAÚDE COM. IMP. E EXPORT. LTDA. CNPJ: 66.437.831/0001-33 R$ 9.800,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE505155 09/03/2023 Autorização: 13/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 16/03/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 151789 SEI HCPA 23092.003135/2023-45- OCITOCINA 5 UI Contratado: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A CNPJ: 60.665.981/0009-75 R$ 7.500,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE505179 10/03/2023 Autorização: 14/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 16/03/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0933641 AO CONTRATO Nº 0503510 Contratada: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA CNPJ: 07.797.967/0001-95 Fonte n°: 8250015275; Grupo da Despesa n°: 349040; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16. Nota de Empenho: 2023NE505153 09/03/2023 Data da Assinatura: 15/03/2023 Nº do Processo: 146750 SEI HCPA 23092.003379/2021-66