DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 0931231 AO CONTRATO Nº 0500568 Contratada: Tikinet Edição Ltda. - EPP CNPJ: 15.267.097/0001-70 Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500477 2023NE502775 03/01/2023 Data da Assinatura: 13/03/2023 Nº do Processo: 146163 SEI HCPA 23092.000545/2021-72 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0500568, que tem como objeto a prestação de serviços de tradução e revisão técnica do idioma inglês de textos e artigos científicos da área da saúde, por mais 12 meses, a partir de 03 de maio de 2023; Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços Administrativos/Assistenciais. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Carlos Eduardo Chiba CPF: 251.706.448-25. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 0931169 AO CONTRATO Nº 0289416 Contratada: CELSO PALMA - ME CNPJ: 10.217.125/0001-21 Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500267 03/01/2023 Data da Assinatura: 14/03/2023 Nº do Processo: 143382 SEI HCPA 23092.202989/2020-60 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0289416, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de tratamento e purificação de água para hemodiálise, por mais 12 meses, a partir de 09 de abril de 2023; Reajustar os valores unitários no percentual de 5,77 %. Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de Engenharia e Edificações. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Senhor Senhor Celso Palma CPF: 346.061.650-49. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/23 - Registro de Preços de Materiais Hidráulicos - Exclusivo para EPP/ME/MEI. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 30/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. Nº 23/23 - Registro de Preços de Materiais Elétricos - Exclusivo para EPP/ME/MEI. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 30/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. Nº 24/23 - Registro de Preços de Ferramentas- Exclusivo para EPP/ME/MEI. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 30/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. Nº 25/23 - Registro de Preços de Cimento, Tintas, Piso Vinílico e Outros. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 30/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. Nº 51/23 - Aquisição de Materiais de Engenharia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 30/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. Nº 67/23 - Aquisição de Materiais de Engenharia - Exclusivo para EPP/ME/MEI. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 30/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. Nº 115/23 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 30/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. Nº 134/23 - Registro de Preços de Insumos para Citometria de Fluxo. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 30/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. Nº 181/23 - Aquisição de Mistura Padrão para Calibração. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 30/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. Nº 182/23 - Aquisição de Sensor Bis Adulto. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 27/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 183/23 - Registro de Preços de Sensor Bis Adulto. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 30/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. Porto Alegre, 17 de março de 2023. MARCELO SILVEIRA DE CASTRO Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 37/2022 RESULTADO FINAL PROGRAMA PDPG ALTERIDADE NA PÓS-GRADUAÇÃO Processo nº 23038.008423/2022-60 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado final do Edital nº 37/2022 - PDPG- Alteridade na Pós-Graduação, publicado no DOU dia 12/08/2022, edição 153, sessão 3, página 20. O resultado final do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.003678/2023-76. Pregão Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 07.273.545/0001-10 - DAHORA PUBLICIDADE, SERVICOS GRAFICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em gerenciamento, produção e operacionalização de eventos com público de aproximadamente 250 pessoas, incluindo serviços eletrônicos de multimídias, serviços de confecções especializadas, serviços de alimentação, locação de espaço, serviços de recursos humanos e serviços de transportes para atender as necessidades de promoção do fórum nacional de pró-reitores de planejamento e administração, a ser sediado na universidade federal do amazonas no ano de 2023. Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 190.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154039 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23105.027430/2021-39. Pregão. Nº 202/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 17.489.291/0001-26 - FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2023 a 30/05/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e; Reajustar os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 24 de fevereiro de 2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor global do instrumento para R$ 1.210.554,74, devido à variação do índice IPCA no período de fev/2022 a fev/2023. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.210.554,74. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 11/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 2° semestre de 2023 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Psicologia - PPGPSI. Período de Inscrições: 17/04/2023 a 26/04/2023. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora em exercício EDITAL Nº 12/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos indígenas para ingresso no 2º Semestre de 2023 nos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em História (PPGH/UFAM). Período de Inscrições: 17/04/2023 a 28/04/2023. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE COMPRAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 05/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 41/2022. Processo nº 23106.054010/2021-15. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material farmacológico. Contratada: LB DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ: 24.632.970/0001-78. Itens: 69 e 71. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 13.03.2023. Valor Global: R$ 46.568,00 (Quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 06/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 41/2022. Processo nº 23106.054010/2021-15. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material farmacológico. Contratada: ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ: 71.443.667/0001-07. Itens: 6 e 32. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 13.03.2023. Valor Global: R$ 1.012,56 (Um mil, doze reais e cinquenta e seis centavos). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 113, DE 15 DE MARÇO DE 2023 RECLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 270/2022 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 270/2022, publicado no DOU de 27/06/2022, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 139/2022, publicado no DOU de 18/04/2022/ Departamento de Ecologia / Área: Ecologia / Candidatos Aprovados: 1. Luciana de Mendonça Galvão; 2. Aline Lopes; 3. Nícholas Ferreira de Camargo; 4. Dianne Michelle Alves da Silva; 5. Samuel Enrique Astete Perez; 6. Sílvia Laine Borges Lúcio. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício