DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA AMÉLIA PAIVA ABRÃO; 4. ALLANA DE ALBUQUERQUE SOUSA SILVA. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Processo: 23106.099226/2022-91 Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI Objetivo: Prestação de serviços de pesquisa pela CONTRATADA, por meio da INTERVENIENTE, para o planejamento, formulação e implantação de iniciativas que incentivem a implantação da inovação industrial, por meio da Rede de Institutos SENAI de Inovação, da Rede de Institutos SENAI de Tecnologia, dos Hubs SENAI de Inovação e Tecnologia e das relações com os Ecossistemas Regionais de Inovação Assinatura: 15/03/2023 Vigência: De 15/03/2023 a 15/07/2026 Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB) o senhor Orlando Afonso Valle do Amaral (Diretor Executivo - FUNAPE) e o senhor Robson Braga de Andrade (Presidente do Conselho Nacional do SENAI). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE ADESÃO Nº 2/2023 PROCESSO: 23006.028298/2022-81; ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 02/2023 - Programa de Parcerias - Edital de Chamamento nº 01/2022 - SUGEPE, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, e o SPAZIO ITALIANO CENTRO DE LINGUA E CULTURA ITALIANA LTDA - CNPJ 66.848.581/0001/24; OBJETO: Desconto no importe de 10% no valor das mensalidades e/ou cursos aos servidores da UFABC. VALOR: Sem valores envolvidos. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2028. Data da assinatura: 08/03/2023. SIGNATÁRIOS: UFABC - Superintendente de Gestão de Pessoas - Diogo Francisco Paulo da Rocha; pelo Spazio Italiano - representante legal - Teresa Drago Kail. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 154044 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23107.009542/2020-15. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 05.202.938/0001-08 - HC COMUNICACAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato n° 19/2022, celebrado entre a Universidade Federal do Acre (UFAC) e a empresa HC Comunicação de dados LTDA, contrato que tem por objeto a contratação de fornecedor especializado para prestação de serviços técnicos sob demanda, de forma contínua, constando de elaboração de projetos executivos de rede de comunicação (cabeamento estruturado e wireless) e de execução de infraestrutura de rede comunicação (cabeamento lógico), manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, instalação, mão de obra e certificação, mediante contrato, para atendimento das demandas dos núcleos, Campus Floresta/CZS/AC, campus sede/Rio Branco/AC, campus Fronteira/Brasiléia/AC, Colégio de Aplicação e demais unidades vinculadas à UFAC, bem como o reajuste do valor do contrato em 6,38% (seis virgula trinta e oito por cento), com base no Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, mantido pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Vigência: 17/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.361.389,22. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 154044 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23107.017771/2020-03. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 10.706.186/0001-52 - J O ARRUDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 18/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/03/2023 a 16/03/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 17/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 719.021,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenções preventivas e corretivas dos condicionadores de ar e sistemas de refrigeração. Total de Itens Licitados: 00255 Novo Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario) RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GILVAN OLIVEIRA JERONIMO Pregoeiro (SIDEC - 16/03/2023) 154044-15261-2023NE800066 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107000978202383. Objeto: Locação de estruturas de sonorização e iluminação, abrangendo montagem, desmontagem e operação, para atender os eventos da Universidade Federal do Acre.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO DA SILVA SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 16/03/2023) 154044-15261-2023NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 154032 Nº Processo: 23103.018366/2022-04. Pregão Nº 1/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 00.570.460/0001-55 - AMATO PAISAGISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços de jardinagem e paisagismo (sem dedicação exclusiva), com fornecimento de insumos por demanda. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 158.572,86. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 154041 Nº Processo: . A empresa MODULO SEVICOS LTDA, CNPJ N¨ 02.418.474/0001- 83, foi considerada habilitada para o item 01 do certame. Valor global do contrato R$ 8.449.032,2595, correspondente ao desconto de 14,3390%. VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Presidente da CPL (SIDEC - 16/03/2023) 154041-15258-2023NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 33/2023 PROCESSO N.º 23115.027737/2022-00. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Viviane Freitas Perdigão Lima. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023. EDITAL Nº 114, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 195/2022-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS - Campus de São Luís 1.1 Departamento de Medicina I . Área / Subárea do Concurso Classe Candidato(s) Aprovado(s) . Fundamentos de Prática da Assistência Médica / Práticas Médicas / Eixo Integrador / Clínica Médica / Pneumologia Auxiliar Byanka Teles Menezes - 1º Lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPV Nº 061 Extinção do Contrato nº 061/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e CÁRITAS DE JESUS SILVA MENDONÇA, CPF: 076.937.963-04, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 10/03/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2023. EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 60, Rescisão do Contrato nº 197/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e FRANCILENE DO CARMO CARDOSO, CPF: 640.098.073-34, em conformidade com o Art. 12 da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 06/03/2023. DATA DA ASSINATURA: 16.03.2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004- 96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 113/2022), PROCESSO 23523.013047/2022-53, homologado no dia 14 de março de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - PROF-LAB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 05.130.511/0001-41; 2 - MOLECULAR BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 15.562.934/0001-94; 3 - MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50. Valor global: R$ 72.616,98. DYEGO JOSE DE ARAUJO Superintendente Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155010 Número do Contrato: 30/2020. Nº Processo: 23523.038030/2019-11. Pregão. Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02 de abril de 2023 e encerramento em 01 de abril de 2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima primeira do contrato.. Vigência: 02/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.253,19. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).