DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700078 78 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 comprovante de protocolo da conectividade social, comprovante/ extrato analítico de pagamento do vale transporte-vt, relação, comprovante/ extrato analítico de pagamento do vale alimentação-va e registros ou relatórios de frequências; estes documentos solicitados referem-se especificamente ao contrato estabelecido e à competência do mês anterior a ser faturado para o dimensionamento e emissão da(s) nota(s) fiscal(is) mensal. Fornecer relação dos trabalhadores da qual originou-se a(s) fatura(as, bem como ; certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da união (cnd); certidões que comprovem a regularidade perante a fazenda municipal do domicílio ou sede do contratado; certidão de regularidade do fgts (crf) e certidão negativa de débitos trabalhistas (cndt). Caso algum exigência venha a ser extinta ou de qualquer forma não possa mais ser utilizada, será adotada, em substituição, a que vier a ser determinada pela legislação então em vigor.. Vigência: 14/03/2023 a 22/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.699.440,04. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104002143202398. Objeto: Aquisição com instalação de gradil e portão para cercamento de imóveis que visam atender a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul em Campo Grande /MS. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00020- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 16/03/2023) 154054-15269-2023NE800146 EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação n.º 12/2023. Processo n.º 23449.002590/2022-65. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e SENHORA LÍVIA AMORIM CARDOSO Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na doação sem encargos, pelo(a) DOADOR(A), dos livros, conforme descrição e quantidade especificadas no quadro abaixo. CARDOSO, Lívia Amorim; BRITTO, Ilma A. Goulart de Souza. O estudo do comportamento supersticioso. Curitiba: CRV, 2018. Quantidade 2. Valor Total R$ 78,96 Data de assinatura: 18.11.2022. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Itavo no exercício do cargo de Reitor, pela UFMS, e o DOADOR. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação n.º 12/2023. Processo n.º 23449.002590/2022-65. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e SENHORA LÍVIA AMORIM CARDOSO Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na doação sem encargos, pelo(a) DOADOR(A), dos livros, conforme descrição e quantidade especificadas no quadro abaixo. CARDOSO, Lívia Amorim; BRITTO, Ilma A. Goulart de Souza. O estudo do comportamento supersticioso. Curitiba: CRV, 2018. Quantidade 2. Valor Total R$ 78,96 Data de assinatura: 18.11.2022. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Itavo no exercício do cargo de Reitor, pela UFMS, e o DOADOR. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 05/2023-UFMS, Processo nº 23104.021848/2022-23 entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa YOUSSIF AMIM YOUSSIF e outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Aquisição de material de consumo de Copa e cozinha através do Sistema de Registro de Preços, para atendimento às Unidades Administrativas, Campus, Faculdades, projetos de extensão e diversos da UFMS, e UASG PARTICIPANTE 160512, especificado(s) no(s) item(ns) 01 ao 142 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 01/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 15.03.2023. Vigência: 15.03.2023 à 15.03.2024. Valor: R$136.854,72. Assina: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 154046 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23109.000703/2022-49. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 03.750.757/0001-90 - SEPAT MULTI SERVICE LTDA. Objeto: Reajuste do valor da refeição pelo IPCA, tendo em vista a anualidade da data limite para a apresentação das propostas. No mesmo ato, reajusta o valor da concessão do espaço pelo IGP-M, considerando a mesma data-base. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.817.916,16. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.004256/2023. Objeto: Pregão eletrônico para Contratação de Leiloeiro Público Oficial, para a realização de futuros Leilões a serem realizados pela Universidade Federal do Pampa, por meio presencial e virtual, contemplando-se as 10 (dez) Unidades Universitárias e Reitoria., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Professora Melanie Granier 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 16/03/2023) 154359-26266-2023NE800128 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº. 06/2022 Processo nº: 23110.017307/2022-11 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S . PARCEIRA: LABORATÓRIO IBASA LTDA, CNPJ: 91.850.871/0001-38. Objeto: Parceria para a execução do Projeto EFEITO DA APLICAÇÃO DE UMA EMULSÃO MULTIVESICULAR DE FITOESFINGOSINA SOBRE A OLEOSIDADE DA PELE DE CÃES. Fundamento Legal: Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:24 meses a partir da assinatura. Data de assinatura: 13/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação 03/2021. Processo nº: 23110.023445/2020-78. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVER S I DA D E FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00, STOLLER DO BRASIL LTDA CNPJ: 54.995261/0001-18 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Aditivar o valor global do acordo em R$41.407,50, agora somando o total global de R$1.173.807,50. Data da assinatura: 16/03/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato:13/2021. Processo nº: 23110.018318/2021-38. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato 13/2021 que tem por objeto apoiar o projeto Monitoramento em tempo (quase) real da qualidade da água de portos e hidrovias usando VANTs e sensores de baixo-custo por 12 (doze) meses a partir de 23/05/2023. Data da assinatura: 13/03/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110047051202277. Objeto: Aquisição de ferros, aços e materiais diversos de serralheria para execução de serviços de manutenção na UFPel. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PRISCILA GONCALVES MARCHAND Pregoeira (SIASGnet - 16/03/2023) 154047-15264-2023NE800000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O CONSELHO COORDENADOR DO ENSINO DA PESQUISA E DA EXTENSÃO - COCEPE, em reunião realizada no dia 02 de março de 2023, aprovou o Parecer da Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG, exarado no Despacho CPPG (2064779), sendo favorável à homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Quimica, com a aprovação na seguinte ordem: 1º) Haroon ur Rashid 2º) Alexsandro Jhones dos Santos Pelotas, de 2 de março de 2023. URSULA ROSA DA SILVA Presidenta do COCEPE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL Nº 5, DE 16 DE MARÇO DE 2023 CANCELAMENTO DE PROCESSO SELETIVO Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), da Pró-Reitora de Ensino de Graduação, o Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, no uso das atribuições legais, determina: (a) o CANCELAMENTO do Processo Seletivo que seria realizado com fundamento no Edital nº 03/2023 de 7 de Março de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 47, seção 3, páginas 76 e 77, de 9 de Março de 2023, para contratação temporária de Professores Substitutos Classe Auxiliar Nível I e Classe Assistente Nível I, nas áreas de Bases dos Processos de Agressão, Defesa e Proteção II, Bases dos Processos Psicossociais e Atenção Primária em Saúde, com lotação no Curso de Medicina do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros; (b) a DEVOLUÇÃO do valor da taxa de inscrição aos candidatos não isentos, que tenham feito o pagamento do boleto bancário e para os quais houve confirmação de compensação pela rede bancária. Para fins de operacionalização do disposto no item (b), os candidatos serão contatados através do e-mail pelo qual realizaram a sua inscrição. Picos (PI), 16 de março de 2023. JUSCELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros CENTRO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA ASSISTENTE DO CCN EDITAL Nº 5/2023-CCN/UFPI DE 16 DE MARÇO DE 2023 Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Ciências da Natureza - CCN, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, delegadas por meio do Ato da Reitoria N° 290/2021, de 10 de março de 2021, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) para o Departamento de Computação, nos termos do Processo nº 23111.010019/2023-74 e das Leis nr. 8.745/93, regulamentada pelas Leis nos. 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, pelo Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, pela Orientação Normativa SRH/MP nº 5 de 28/10/2009 e pelas Resoluções do Conselho Universitário da UFPI nº 102, de 23/08/2022 e 034/2020-UFPI de 19/10/2020, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. 1 DAS INSCRIÇÕES 1.1 As inscrições serão recebidas exclusivamente por meio de mensagem eletrônica (e-mail). 1.1.1 As inscrições serão realizadas das 0:00 (zero) hora do dia 27/03/2023 até as 18:00 (dezoito horas) do dia 31/03/2023, exclusivamente por meio do e-mail: [email protected], com o assunto: "Inscrição - Edital nº 05/2023: (nome do candidato)". No corpo do e-mail, o candidato deverá dirigir-se ao Presidente da Comissão de Seleção solicitando sua inscrição e deverá anexar a documentação listada no item 4 abaixo, de forma digitalizada e em um único arquivo no formato PDF. Telefone para contato com a Comissão de seleção (86) 98829-4325.