DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . EDSON ROBERTO VIEIRA Superintendente do Ibge em Goiás (SIASGnet - 16/03/2023) 114629-11301-2023NE800001 UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114626 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 21530.000192/2020-27. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 29/03/2023 a 28/03/2024, bem como se reajusta o valor contratual, nos termos da cláusula sexta do contrato.. Vigência: 29/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.006,28. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 114618 Nº Processo: 00205.260000/1702-20. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS. Contratado: 10.426.715/0001-64 - CONSORCIO OTIMO DE BILHETAGEM ELETRONICA . Objeto: Conratação de empresa para prestação de serviço de carga a bordo de vale- transporte sob a forma de créditos eletrônicos e cessão de uso do cartão ótimo. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total: R$ 19.947,50. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 114618 Nº Processo: 03631000170202351 . Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Professor Manoel do Carmo, nº 117, salas 07 e 08, em Manhuaçu/MG, para instalar a Agência da Fundação IBGE em Manhuaçu/MG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de instalação da Agência do IBGE em Manhuaçu/MG. Declaração de Dispensa em 07/03/2023. MARIA ANTONIA ESTEVES DA SILVA. Superintendente Estadual em Minas Gerais. Ratificação em 07/03/2023. CIMAR AZEREDO PEREIRA. Diretor Executivo Substituto. Valor Global: R$ 24.000,00. CPF CONTRATADA : 187.046.976-34 MARCOS ABI SABER RODRIGUES. (SIDEC - 16/03/2023) 114618-11301-2023NE800000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 114618 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 20526.000660/2021-54. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS. Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: 1º termo aditivo, referente ao serviços continuados de vigilância e segurança orgânica armada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.908,47. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 114623 Número do Contrato: 14/2018. Nº Processo: 21097.000836/2018-65. Dispensa. Nº 32/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 062.122.358-13 - ENIO JOSÉ LOPES MARTINS. Objeto: Mudança de favorecido, mediante de celebração do 4° termo de aditamento do contrato de locação de imóvel para sediar a agência do IBGE em Paranavaí/PR, por motivo de óbito. Vigência: 01/01/2023 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.834,06. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS Ministério de Portos e Aeroportos COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - SEI 6922819 PROCESSO SEI: 50903.000136/2023-19. NOME DO CREDOR: STG SEGURANCA & TECNOLOGIA GLOBAL LTDA. CNPJ Nº: 22.583.163/0001-87. OBJETO: Contratação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de central telefônica da Codeba. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 34.410,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e dez reais). UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL Nº 009/ADLI-2/SBSP/2023 - CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PARA FINS DE UTILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES DA INFRAERO NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHAS - DEP. FREITAS NOBRE. Concessionária: GOL LINHAS AÉREAS S.A., CNPJ nº 07.575.651/0001-59. Valor Global: R$77.400,00. Prazo contratual de 36 meses. Fund. Legal: caput do artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 c/c caput do artigo 56 do RILCI. Autorização em 16/03/2023: MARIA REGINA SOARES FEITOSA SOUZA - Coordenadora da SPNC-2. Ratificação em 16/03/2023: RAQUEL SANTANA RABACHINI- Gerente da SPNC. COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 38/ADLI-3/SBSP/2023 Obj: Contratação de empresa fornecimento de peças sobressalentes para a frota de ônibus VOLVO/MASCARELLO do Aeroporto Internacional de São Paulo/Congonhas - SBSP. Abertura: 9h, 29/03/2023, www.licitacoes-e.com.br (991807). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2781. ALESSANDRA ALVES CARVALHO Presidente de Comissão EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TA, Nº 015/001/2023 ao TC nº 02.2019.038.0007 Concedente: SBUL - CNPJ: 00.352.294/0038-02. Concessionário: B&J EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - CNPJ: 13.646.173/0001-23. Fund. Legal Fulcro no art. 50, Incisos I do RILCI c/c Item 8, subitem 8.1 e item 10 das Condições Gerais anexas ao Termo de Contrato. Objeto: Remanejamento da Área do TC 02.2019.038.0007. Ass: 16/03/2023. EDITAL DE INTIMAÇÃO A Infraero torna pública, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, do Art. 22-Lei 8.443/92 e Art. 164-Lei 8.112/90, referente ao processo administrativo n° SBJR-ADM-2022/00032. A Intimação Final à empresa IPANEMA 2000 BANCO IMOBILIÁRIO LTDA, CNPJ/MF nº 29.279.213/0001-86, com a decisão de manutenção da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a INFRAERO e Descredenciamento no SICAF, no prazo de 02 (dois) anos, e consequentemente a rescisão do contrato, conforme dispõem os itens 22.4 e 22.6 do termo de contrato nº 02.1997.065.0023, e o art. 87, inciso III, da Lei 8.666/93 e de acordo com a motivação apresentada no Ato Administrativo nº SEDE-AAD- 2023/00174, publicado no D.O.U em 31/01/2023, Seção 3, Pág. 119, Edital n° 22. JAMARIAN COTA RIKER Coordenador de Contratos de Receita AVISO DE PENALIDADE A Infraero resolve aplicar à empresa RODAR SERVIÇOS DE TÁXI E TRANSPORTES PERSONALIZADOS EIRELI, CNPJ Nº 15.667.907/0001-86, referente ao processo nº SBCG- ADM-2020/00142, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a INFRAERO, e o registro no SICAF, pelo prazo de 02 (dois) anos, por deixar de cumprir o item 14.3 do Termo de Contrato n. 02.2019.017.0005, com a consequente rescisão contratual. As cominações estão sendo aplicada com fundamento nos subitens 31.4 e 34.12 do termo de contrato, e o artigo 83, inciso III da Lei 13.303/16, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual e o Ato Administrativo n° SEDE-AAD-2023/00507 de 15/03/2023. ERALDO JOSE DOS SANTOS Superintendente Iii Em Exercício EXTRATO DE CESSÃO Extrato de TC 06.2022.001.0011. Cedente Infraero/SBBH CNPJ: 00.352.294/0005-44. Cessionário: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT. CNPJ/MF 04.892.707/0001-00 Fund. Legal: Subitem 1.2 do Termo. Objeto: Cessão de uso de área(s) aeroportuária(s) de propriedade da União e que se encontra(m) sob a jurisdição e posse da CEDENTE, situada(s) no Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha. Vigência: 60 meses. Ass: 06/03/2023. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL BAIXO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 194018 Nº Processo: 08774.000355/2022-73. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REG.BAIXO SAO FRANCISCO/BA. Contratado: 25.204.592/0001-94 - PROJETAJ EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Termo de contrato de prestação de serviço de limpeza, higienização e conservação predial, de forma indireta e contínua com dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências da coordenação regional baixo são francisco/funai. Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 109.974,42. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194006 Número do Contrato: 199/2021. Nº Processo: 08769.000447/2020-61. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste do contrato original nº 199/2021, de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual para atender as demandas da coordenação regional de manaus, referente ao período de 19.08.2022 a 19.08.2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.985,22. Valor do Apostilamento: R$ 3.451,31. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 54/2023. Processo nº 08743.000070/2023-81. Contratante: COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS inscrito no CNPJ: 00.059.311/0029-27, neste ato representada pelo seu Coordenador Regional Substituto MARCUS VINICIUS ANISZEWSKI E SILVA, CPF nº 826.208.577-91, e de outro lado a UNIT BR PRODUÇÕES & CONSULTORIA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.226.854/0001-66, neste ato representada pelo Senhor ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, sob o CPF nº 432.028.963- 34, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada para o fornecimento de mão de obra dedicada de CUIDADOR DE IDOSOS, com execução mediante o regime de empreitada por preço global para atendimento das necessidades da Comunidade Indígena Avá-Canoeiro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Global para 3 meses: R$ 56.185,98. Dotação Orçamentária: UG 194207, 2023NE0000001. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 3 (três) meses, cuja vigência será a partir de 15/03/2023 e término no dia 14/06/2023, sendo o mesmo improrrogável. Data da Assinatura: 13/03/2023.