DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Coordenadora Regional do Maranhão - Substituta. Valor Global: R$ 17.600,00. CNPJ CONTRATADA : 47.040.511/0001-09 JAILSON SANTOS PEREIRA 03395352102. (SIDEC - 16/03/2023) 194035-19208-2023NE000013 COORDENAÇÃO REGIONAL XINGU R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-03-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. . Leia-se: Vigência: 23/03/2023 a 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). MUSEU DO ÍNDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 194022 Nº Processo: 08786000012/22-70. Objeto: Contratação de serviços de suporte de tecnologia da informação e comunicação (TIC) nos níveis I, II e III, com vistas à operação, gerenciamento, monitoração e segurança de infraestrutura de TIC e ao atendimento aos usuários de TIC no âmbito do Museu do Índio, de forma remota e/ou presencial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Palmeiras, 55, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/194022-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO IKEDA E ARAUJO Pregoeiro (SIASGnet - 16/03/2023) 194035-19208-2023NE000044 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Luciene Salles Albano (NB: 2065251853, CPF: 42533039861, Protocolo: 596863125); Valdete Silva (NB: 1884999430, CPF: 47334002172, Protocolo: 137137371); Maria de Fatima da Silva (NB: 1963988342, CPF: 04478247323, Protocolo: 1369410750); Roberto Nogueira Marques (NB: 6091691698, CPF: 27462714515, Protocolo: 882438450); Felipe da Silva Ranzan (NB: 1071238326, CPF: 02254810065, Protocolo: 2027082532, Representante Legal: Levi Ranzan, CPF 67023649034); Luana Karolaine Ferreira Cavalcanti (NB: 1078378514, CPF: 01397874457, Protocolo: 1398843745, Representante Legal: Ana Paula Ferreira de Brito, CPF 04095539488); Maria Jose da Silva Amaral (NB: 1403543167, CPF: 59858974604, Protocolo: 999326856); Terezinha Alvim Tostes (NB: 1974181291, CPF: 30024943720); Andre Luiz Raimundo Faisca (NB: 2065251969, CPF: 38216928807, Protocolo: 1730442531); Fabiana Martins Soares (NB: 2065252060, CPF: 27144156870, Protocolo: 1952332475); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Janio Merense da Silva (NB: 1551138465, CPF: 01827234458, Representante Legal: Angelita Maria da Silva, CPF 01362083470); Lessandra Souza da Silva (NB: 7027548314, CPF: 13054911497, Protocolo: 1163952784, Representante Legal: Maria Jose Souza Irma, CPF 03137110467); Alberto Costa Santos (NB: 0914022717, CPF: 30606136304, Protocolo: 1356567685); Silvana Ferreira de Souza Silva (NB: 1006331198, CPF: 06940713662, Protocolo: 1373151530); Nicolas Nunes Roque (NB: 7003506093, CPF: 13918344614, Protocolo: 1359994886, Representante Legal: Eduardo Nunes da Silva, CPF 00257846689); Lazaro Tavares da Costa (NB: 1359154326, CPF: 90476794234, Protocolo: 1336956590, Representante Legal: Raimundo Alves da Costa, CPF 21783799234); Osvaldy Lima Sousa (NB: 1956841480, CPF: 10677410387, Protocolo: 1379965551); Eunice Freitas Santa Barbara (NB: 5458673367, CPF: 08805718882, Protocolo: 1601041499); Izadora Rodrigues da Silva (NB: 7014928806, CPF: 07033402392, Protocolo: 1473245342, Representante Legal: Francisca Rodrigues Silva, CPF 90893123315); Jenecy de Lourdes Rios Coelho (NB: 5226969593, CPF: 65466195049, Protocolo: 1906381344); Florentina Maria Schmitt (NB: 7004590802, CPF: 96999683972, Protocolo: 956020572); Doralice Sampaio Fernandes (NB: 1062708820, CPF: 03698560585, Protocolo: 965168239, Representante Legal: Marinalva Sampaio Fernandes, CPF 00000000000); Almir Nascimento dos Santos (NB: 7007226591, CPF: 11825553572, Protocolo: 1453079875); Maria Gama Conc Eicao da Silva (NB: 7012737400, CPF: 62004492520, Protocolo: 1950603262); Francisco Das Chagas Martins (NB: 1043634794, CPF: 27896404320, Protocolo: 742344357); Alex Reis de Santana (NB: 1025384668, CPF: 03114483569, Protocolo: 2069849532); Rivaldina Alves de Oliveira (NB: 5514135493, CPF: 70173448470, Protocolo: 1732858097); Fabio Antonio Sebastiao (NB: 5027222234, CPF: 23113408830, Protocolo: 16389888); Jose Italo dos Santos Pereira (NB: 5473402328, CPF: 05582464433, Protocolo: 1190753108); Laurinda Soares Rocha (NB: 5371688699, CPF: 00308850513); Cassiano Pereira de Araujo (NB: 1047347811, CPF: 08076653479, Representante Legal: Josefa Pereira de Araujo, CPF 00000000000); Marilene de Jesus Silva (NB: 5447903811, CPF: 04418528580, Protocolo: 750121719); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Maria de Lourdes Firmo Souza, CPF 69972915387, referente a Jose Joaquim de Souza (NB: 1233876241, CPF: 16440684353); GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG Presidente Interino DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.334709/2022-55. Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: 1.1.este contrato tem por objeto a prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor. 1.2. Este contrato contém as principais condições da prestação e utilização do serviço, sem prejuízo do contido nas regras de prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela agência nacional de energia elétrica - aneel, sob as identificação consumidora nº 1813664-8.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a . Valor Total: R$ 5.436,00. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 35232.000208/2018-17. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 04.014.812/0001-47 - ENGELEV LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores dos edifícios sede das gerências executivas em natal e mossoró/rn por 04 (quatro) meses e 26 (vinte e seis) dias. Vigência: 01/04/2023 a 26/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.939,15. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 35232.000208/2018-17. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 04.014.812/0001-47 - ENGELEV LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores dos edifícios sede das gerências executivas em natal e mossoró/rn por 04 (quatro) meses e 26 (vinte e seis) dias. Vigência: 01/04/2023 a 26/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.939,15. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014249586202258. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia de segurança do trabalho ou medicina do trabalho para a medição de agentes físicos, ergonômicos ou a identificação de agentes biológicos, no meio ambiente laboral das Agências da Previdência Social-APS, vinculadas a Superintendência Regional do Nordeste-IV, através das avaliações ambientais quantitativas e qualitativas, atendendo aos procedimentos e metodologias previstos na NR-15- Atividades e Operações insalubres.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ROOSEVELT ARAUJO CORREA Coordenador (SIASGnet - 14/03/2023) 510677-57202-2023NE800040 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GARANHUNS EXTRATO DE ADESÃO Extrato de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica - ACT - aderido entre o INSS e a Contag REFERÊNCIA: Processo nº 35014.504643/2022-77 referente ao Termo de Adesão entre o INSS - Gerência Executiva em Garanhuns - e o STR de Alagoinha/PE, ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, sob o número 35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022. DO OBJETO: permitir que o STR Alagoinha/PE com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde que preenchidos os requisitos do art. 4º da Portaria nº 558/PRES/INSS, de 29 de abril de 2020, em favor de seus cidadãos, a prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção, referentes a grupos de serviços, observado o grau de sigilo necessário para o acesso aos dados, tais como: I - emissão de extratos e comprovantes previdenciários a seus cidadãos; II - recebimento de requerimentos de: a) benefícios previdenciários, assistenciais e do seguro-defeso do pescador artesanal, exceto benefícios por incapacidade (auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez); entre outros. PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULATORAS FAMILIARES DE ALAGOINHA/PE. VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2023. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique de Luna Parísio Filho, Gerente-executivo da Gerência Executiva do INSS em Garanhuns/PE (GEXGAR) e Walena de Lima Valença Tenório, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Alagoinha/PE (STR Alagoinha). GERÊNCIA EXECUTIVA PETROLINA EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo nº 35014.513891/2022-17, Acordo de Cooperação Técnica - ACT que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santa Filomena - PE, para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade atendimento a distância em nome de seus representados. DO OBJETO: permitir que a STR Santa Filomena - PE realize, em favor de seus representados, o requerimento de serviços do INSS, tais como: aposentadorias, pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-maternidade, auxílio recurso administrativo, cópia de processo, dentre outros, na modalidade atendimento a distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação