DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Declaração de Dispensa em 16/03/2023. JEZILDES MELO DE SOUSA. Chefe Selog/dsei/ma. Ratificação em 16/03/2023. DIRCEU ESPINDULA DE ANDRADE. Coordenador Substituto Dsei/ma. Valor Global: R$ 249.459,48. CNPJ CONTRATADA : 06.272.793/0001-84 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A . (SIDEC - 16/03/2023) 257034-00001-2023NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000116/2023-47. Pregão Nº 16/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS DE APOIO ADMINIST R AT I V O LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Técnico de Suprimento II para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus. Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 524.628,58. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2023 publicado no D.O de 2023-03-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/03/2023 a 16/03/2023. . Leia-se: Vigência: 16/03/2023 a 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 257029 Nº Processo: 25029000393202269. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para ações dos Programas de Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) e Gerenciamento de Resíduos Sólidos (GRS) nas aldeias do DSEI Médio Rio Solimões e Afluentes.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Monteiro de Souza, Nº. 287, Centro - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO Pregoeiro (SIASGnet - 15/03/2023) 257029-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047000259202340. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e dieta infantil para atender as necessidades Distrito Sanitário Especial Indígena de Minas Gerais e Espírito Santo - DSEI/MGES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEL CELESTINO AMANCIO Pregoeiro (SIASGnet - 16/03/2023) 257035-00001-2023NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 Após encerramento do certame, temos como vencedora as empresas: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 01.722.296/0001-17, nos itens 9 e 12, no valor de R$ 29.010,00; DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:02.520.829/0001-40, nos itens 6, 11, 13, 15, 21 e 27, no valor de R$ 78.140,00;PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, nos itens 7 e 24, no valor de R$ 7.904,00; FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.400.006/0001-70, nos itens 8, 10, 17, 18 e 26, no valor de R$ 26.715,30; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.944.371/0002-87, no item 5, no valor de R$ 5.400,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.418.191/0001-95, nos itens 14 e 20, no valor de R$ 20.280,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ: 25.279.552/0001-01, no item 25, no valor de R$ 1.890,00. Perfazendo um valor total do certame de R$ 169.339,30. ANTONIO DE CARVALHO SÁ Agente de Saúde Pública (SIDEC - 16/03/2023) 257047-00001-2023NE800041 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/Ro, vem através de sua pregoeira e equipede apoio, torna publico o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 07/2023 e declara vencedora do certame a empresa VTEX INFORMÁTICALTDA, inscrita no CNPJ nº 48.290.788/0001-44, para o Grupo 1, que contem os itens do 1 ao 11,perfazendo o valor total de R$ 36.139,22 (trin-ta e seis mil, cento e trinta e nove reais e vinte e dois sentavos). LUZIA DANTAS DE OLIVEIRA Chefe Substituta do SELOG (SIDEC - 16/03/2023) 257049-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 25054000352201717, foi habilitado o participante HIDRO VILHENA POCOS ARTESIANOS LTDA. PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA Presidente da Comissão (SIDEC - 16/03/2023) 257045-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 257041 Nº Processo: 25051000466202254. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados sob demanda de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração (ar condicionados entre 9.000 e 18.000 BTUs), instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado pertencentes a unidades do DSEI/XINGU sendo eles LOTE 01 CASAI Querência-MT, LOTE 02 CASAI Sinop-MT e LOTE 03 CASAI Gaúcha do Norte-MT, com fornecimento de peças e mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rio Grande do Sul, Nº 1.181, Jardim Flamboyant i - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCA MERCIA DE SOUSA NUNES Pregoeira (SIASGnet - 15/03/2023) 257041-00001-2023NE080014 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 257052 Número do Contrato: 117/2021. Nº Processo: 25064.001154/2020-57. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 32.365.768/0001-55 - VOLTAGEM ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 117/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/09/2022 a 13/09/2023, nos termos do inciso ii, art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/09/2022 a 13/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.400,00. Data de Assinatura: 12/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 257052 Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 25064.400128/2017-11. Pregão. Nº 15/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 02.209.632/0001-95 - NAVEGACAO TANAKA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 05/2018 por um período de 12 (doze) meses, referente a prestação de serviços de transporte fluvial de cargas e passageiros, destinados a atender a demanda do dsei- yanomami.. Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.908,66. Data de Assinatura: 12/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257052 Número do Contrato: 124/2021. Nº Processo: 25000.177434/2021-61. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogar por 11 (onze) meses o prazo de vigência do contrato nº 124/2021, ou até que se conclua o novo processo licitatório, referente a prestação de serviços de horas de voo com frações de minutos de aeronaves (de asas rotativas e asas fixas), incluída logística de abastecimento e manutenção, para emprego nas missões em apoio à saúde indígena, incluindo transporte de cargas; cargas perigosas; transporte de equipamentos, materiais, pessoal, ações supletivas e outras atribuições da sesai e distrito sanitário especial indígena yanomam. Vigência: 29/01/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.915.330,00. Data de Assinatura: 27/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253003 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 33910.033847/2020-19. Inexigibilidade. Nº 29/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 17.253.253/0002-50 - FUNDACAO MINEIRA DE EDUCACAO E CULTURA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 14/2021 conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57, § 1º, inc. II da Lei nº 8.666/1993, com início na data de 21 de fevereiro de 2023 e término em 20 de abril de 2023.. Vigência: 01/10/2021 a 20/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.609,42. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253003 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 33910.033847/2020-19. Inexigibilidade. Nº 29/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 17.253.253/0002-50 - FUNDACAO MINEIRA DE EDUCACAO E CULTURA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 14/2021 conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57, § 1º, inc. II da Lei nº 8.666/1993, com início na data de 21 de fevereiro de 2023 e término em 20 de abril de 2023.. Vigência: 01/10/2021 a 20/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.609,42. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).