DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo 33409.003294/2022-10. Objeto:Aquisição de material permanente (televisor, frigobar, forno microondas, etc), sendo as empresas vencedoras: COSTAMAR SERVICOS E S O LU CO ES LTDA . ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/03/2023) 250059-00001-2023NE000028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409009624202272. Objeto: PR 22/2023 Aquisição de Etiquetas e Ribbon para impressora Zebra (ETIQUETA BOPP COR BRANCO-FOSCO 9,5 X 2 CM, 1 COLUNA, ROLO; ETIQUETA BOPP 2,5 X 4,5 CM, 1 COLUNA, ROLO; ETIQUETA FILME PLÁSTICO 10,2 X 8,5, 1 COLUNA, ROLO; RIBBON P/ ETIQUETAS PLASTICAS ESPECIAIS 450 X 110 MM; etc...) . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 15/03/2023) 250059-00001-2023NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.004546/2020-67. Pregão Nº 98/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICO S LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar por itens e lote (campo operatório, capa de proteção para microscópio e outros). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 17/03/2023 a 14/06/2023. Valor Total: R$ 21.255,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.002306/2023-71. Pregão Nº 97/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 08.583.229/0001-08 - CARLA DE OLIVEIRA CORREA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (TUBO ENDOTRAQUEAL PVC, BOMBA ELASTOMÉTRICA DESCARTÁVEL E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único, do artigo 61,da lei 8.666/1993. Vigência: 16/03/2023 a 13/06/2023. Valor Total: R$ 1.175,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.002309/2023-12. Pregão Nº 277/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICO S LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (AGULHA ANESTÉSICA, APLICAÇÃO PARA RAQUIDIANA, PARA BLOQUEIO DE PLEXO E OUTROS), POR ITEM E POR LOTE. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 . Vigência: 17/03/2023 a 14/06/2023. Valor Total: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057014889202200. Objeto: Aquisição de Implantes para Cirurgias Ortopédicas para Área de Cirurgias das Mãos - ARMÂO. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 16/03/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25035.002568/2021. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada nos serviços de transporte aéreo, aeronave tipo helicóptero com disponibilidade exclusiva de aeronave em Base Aérea em São Gabriel da Cachoeira/AM LUIZ LOPES DE AGUIAR NETO Coordenador Substituto do Dsei Arn (SIDEC - 16/03/2023) 257024-00001-2023NE111111 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 10/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25035.000182/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados, de forma continuada, incluindo o fornecimento de materiais e peças originais, bem como a utilização de equipamentos adequados e necessários para a execução dos serviços nas dependências da Sede e das Unidades Administrativas do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Negro - DSEI/ARN LUIZ LOPES DE AGUIAR NETO Coordenador Substituto do Dsei Arn. (SIDEC - 16/03/2023) 257024-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 257024 Nº Processo: 25035002048202208. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de preparo e manipulação de refeições, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender aos usuários indígenas da Casa de saúde indígena de São Gabriel da Cachoeira (CASAI /SGABRIEL).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, Praia - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ LOPES DE AGUIAR NETO Coordenador Substituto do Dsei Arn (SIASGnet - 16/03/2023) 257024-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.000144/2023-03. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ. Contratado: 01.539.425/0001-36 - SAGRES TAXI AEREO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação por dispensa de licitação em caráter emergencial, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, de transporte aéreo em apoio a saúde indígena no transporte de equipes médicas/sanitárias, transporte de cargas comuns (bagagem, víveres, medicamentos, equipamentos médicos/odontológicos e demais materiais necessários à atividade médica), transporte de enfermos, bem como voos destinados ao atendimento de ações subsidiárias e necessidades administrativas, operacionais e gerenciais, incluída a logística de combustível, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP). Fundamento Legal: Vigência: 17/02/2023 a 15/08/2023. Valor Total: R$ 5.738.766,00. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 257032 Nº Processo: 25043000895202221 . Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de dedetização e desratização da sede do DSEI/BA e limpeza dos reservatórios de água inferiores que abastecem o prédio, situado à Rua Alceu Amoroso Lima, nº 142, Bairro Caminho das Árvores, Salvador-BA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa de pequeno valor e necessidade de realização imediata. Declaração de Dispensa em 17/01/2023. ANDERSON DA SILVA ARAUJO. Chefe do Selog/dsei-ba. Ratificação em 17/01/2023. CESAR BONTEMPO TEIXEIRA. Coordenador Distrital Substituto Dsei/ba. Valor Global: R$ 2.200,00. CNPJ CONTRATADA : 05.647.123/0001-32 RSE SERVICOS DE DESENSETIZACAO E HIGIENIZACAO LTDA. (SIDEC - 16/03/2023) 257032-00001-2023NE111111 AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2504300089520222 CESAR BONTEMPO TEIXEIRA Guarda de Endemias (SIDEC - 16/03/2023) 257032-00001-2023NE011111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Coordenadora Distrital de Saúde Indígena Substituta do Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado da Tomada de Preços nº 3/2023, na qual sagrou-se vencedora a empresa credenciada e habilitada no certame TFI CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.183.667/0001-51, no valor total de R$ 632.113,30 (seiscentos e trinta e dois mil cento e treze reais e trinta centavos), conforme Ato nº 13, de 15 de março de 2023. MAURÍCIO GRANDI MANDELLI Presidente da Comissão de Contratação (SIDEC - 16/03/2023) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 257044 Nº Processo: 25055000224202221. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de fossas e esgotamento de caixa de gordura das áreas da sede do DSEI KAIAPÓ DO PARÁ, Polos de Ourilândia do Norte, Polo de Tucumã, Polo de São Félix do Xingu e respectivas CASAI's (Casa de Saúde Indígena), localizados respectivamente nos municípios de Redenção, Ourilândia do Norte, Tucumã e São Félix do Xingu, todos no Estado do Pará.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 15/03/2023) 257044-00001-2023NE800039