DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700126 126 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 250110 Nº Processo: 25000015834202264. Objeto: Fornecimento com instalação de cortinas tipo rolô em tela solar translúcida e blackout, com acionamento manual, por meio de Sistema de Registro de Preço, para instalação nas unidades do Ministérios da Saúde localizadas em Brasília - DF. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme o Termo de Referência.. GABRIELA PAZ HIDALGO Pregoeira Oficial (SIASGnet - 16/03/2023) 250110-00001-2023NE800049 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 A Pregoeira da SEMS/RN TORNA PUBLICO O RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2023, CUJA EMPRESA VENCEDORA É: NEUTRON SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ:18.200.565/0001-81, NO VALOR TOTAL GLOBAL DE R$ 302.838,84. GLEICE DAIANE DA ROCHA MEDEIROS Pregoeira (SIDEC - 16/03/2023) 250032-00001-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 250033 Nº Processo: 25025.000388/2023 . Objeto: Emissão de token A3. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor do serviço. Declaração de Dispensa em 16/03/2023. FERNANDO HENRIQUE P AC H ECO SOARES RIBEIRO. Chefe da Seloa/rs - Substituto. Ratificação em 16/03/2023. OSWALDO SILVINO FILHO. Superintendente da Sems/rs - Substituto. Valor Global: R$ 333,60. CNPJ CONTRATADA : 00.087.112/0001-21 AC DIGITAL SERVICOS DE CERTIFICACAO DIGITAL LTDA . (SIDEC - 16/03/2023) 250033-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250104 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 33407.007752/2013-19. Pregão. Nº 35/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 74.024.274/0001-57 - M3 MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2019, para "prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de mão de obra, peças e materiais complementares, das instalações ordinárias e especiais dos sistemas de refrigeração, ar condicionado tipo janela, split, self e chiiler; geladeiras; freezer(s); bebedouros; sistemas de climatização; ventiladores; exaustão; ventilação mecânica; câmara mortuária; pertencentes ao patrimônio do hfcf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/04/2023 à 17/04/2024.". Vigência: 18/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.259.888,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250104 Número do Contrato: 22019/2019. Nº Processo: 33407.008235/2015-11. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 05.047.357/0001-49 - VESTATECH EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2023 a 31/03/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.675.784,88. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - UASG 250042 Nº Processo: 33374056035202147. Objeto: Prestação de Serviços de Apoio Técnicos e de Serviços Auxiliares. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro, Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250042-5-00129-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO Diretor Geral Substituto (SIASGnet - 16/03/2023) 250042-00001-2023NE000040 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 250061 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 33433.115638/2020-65. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 19.378.769/0116-15 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Reajuste a parti r de janeiro de 2023 e o efeito financeirode diferença do retroati vo referente ao reajuste do período de outubro de 2022 à dezembro de 2022 do contrato nº24/2021 ( 0024331986 ), fi rmado com a empresa instituto hermes pardini s/a inscrita sob o cnpj nº 19.378.769/0116-15 doravante denominada "contratada" , nos termos previstos na sua cláusula sexta, emconformidade com o disposto no art. 61 e anexo ix, item 7, subitem b da instrução normati va nº 05, de 26 de maiode 2017, admiti ndo-se a adoção do índice ipca, medido pelo ibge.. Vigência: 28/12/2021 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.837.032,45. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.009694/2022-63. Inexigibilidade Nº 30/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de Conjuntos de reagentes e insumos para utilização no equipamento Sequenciador de DNA - MiSeq/Illumina no Instituto Nacional de Câncer - INCA, como detalhado na Planilha Anexo I. Fundamento Legal: Art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 499.522,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.000549/2023-06. Dispensa Nº 14/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.659.070/0001-05 - LINCE GELO SECO RIO LTDA. Objeto: Aquisição de gelo seco (dióxido de carbono solidificado), na forma de pequenos nuggets. Fundamento Legal: Inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 7.128,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00059/2022 publicado no D.O de 2022-05-31, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/05/2022 a 18/05/2023. . Leia-se: Vigência: 23/05/2022 a 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 2541.010173/2022. Objeto: Aquisição de Lanreotida, Acetato 120 mg Sol. Inj. Lib. Prol. Ser Prenc Ag Retrátil 0,5 ml para uso Subcutâneo. ( PROC ES S O : 25410.010173/2022-59 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00121-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 15/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.013264/2022. Objeto: Aquisição de Material de Apoio Hospitalar. ( PROCESSO: 25410.013264/2022-46 ). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/03/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00099-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 16/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.003968/2022. Objeto: Aquisição de Conjunto para Ecoendoscopia e Outros. ( PROCESSO: 25410.003968/2022-19 ). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/03/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5- 00120-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 16/03/2023) 250052-00001-2023NE000080