DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Sebastião do Anta , vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACO R D O Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07/11/207, data de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 09 de Março de 2023. DOS PARTÍCIPES: Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Ricardo Orlandi Sales , Gerente Executivo de Governador Valadares e Altair da Costa Pereira , Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Sebastião do Anta , como signatários do Termo de Adesão. REFERÊNCIA: Processo n° 35014.491237/2022-37 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de Vargem Alegre , inscrito no CNPJ , 01.830.718/0001-78 , ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de Vargem Alegre , vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07/11/207, data de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 09 de Março de 2023. DOS PARTÍCIPES: Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Ricardo Orlandi Sales , Gerente Executivo de Governador Valadares e Geraldo Garcia Neves, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de Vargem Alegre , como signatários do Termo de Adesão. EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.491064/2022-57 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caratinga , inscrito no CNPJ , 18.511.899/0001-72 , ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caratinga , vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07/11/207, data de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 09 de Março de 2023. DOS PARTÍCIPES: Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Ricardo Orlandi Sales , Gerente Executivo de Governador Valadares e João José da Fonseca, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caratinga , como signatários do Termo de Adesão. EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.491022/2022-16 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de Alvarenga , inscrito no CNPJ , 18.357.756/0001-58 , ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022- 23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de Alvarenga , vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07/11/207, data de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 09 de Março de 2023. DOS PARTÍCIPES: Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Ricardo Orlandi Sales , Gerente Executivo de Governador Valadares e Sérgio Martins de Paiva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de Alvarenga , como signatários do Termo de Adesão. REFERÊNCIA: Processo n° 35014.491209/2022-10 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João do Oriente , inscrito no CNPJ , 18.380.790/0001-43 , ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João do Oriente , vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07/11/207, data de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 09 de Março de 2023. DOS PARTÍCIPES: Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Ricardo Orlandi Sales , Gerente Executivo de Governador Valadares e José Tavares da Rocha , Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Jõao do Oriente , como signatários do Termo de Adesão. GERÊNCIA EXECUTIVA UBERABA EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.082549/2023-34 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Carmo do Paranaíba, inscrito no CNPJ, 21.242.474/0001-10, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Carmo do Paranaíba, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 10 de Março de 2023. DOS PARTÍCIPES: Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Sérgio Murilo Vilarinho dos Reis, Gerente Executivo de Uberaba/MG, e Júlio César Moraes Gontijo, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Carmo do Paranaíba, como signatários do Termo de Adesão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL PROCESSO Nº 35014.196400/2022-51. ASSUNTO: Escritura de compra e venda a prazo do imóvel situado à Rua Santa Camila Pia, nº 766, Apto 101, Bloco 28 e respectivo terreno designado por lote 02, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0614-41, representado pelo(a) Gerente-Executivo(a) Dina Keller Ferreira Matias. OUTORGANTE COMPRADOR: Márcia Costa Barbosa, inscrita no CPF sob nº 785.424.307-78, respectivamente. LAVRATURA: 22° Ofício de Notas, Livro 3269, Fls. nº 080/082, Ato 030, em Rio de Janeiro, 20/09/2022. VALOR DA VENDA: NCr$ 5.449,00 (Cinco mil, quatrocentos e quarenta e nove cruzeiros novos) - moeda da época. REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 8° Serviço Registral de Imóveis do Rio de Janeiro, Matrícula nº 258308. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 35014.535950/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de Auxiliar Administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as demandas dos setores vinculados à Coordenação de Orçamento, Finanças e Logística e as Gerências Executivas da Superintendência Regional Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VIVIAN ZENKER Analista do Seguro Social (SIDEC - 16/03/2023) 510181-57202-2023NE000001 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EDITAL DE NOTIFICAÇÃO APLICAÇÃO DE PENALIDADE POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL PROC. ADM. SEI Nº 35014.056210/2022-00 O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL - ante o descumprimento das obrigações atinentes ao Contrato nº 05/2019, que trata da execução dos serviços de limpeza e conservação para atender as necessidades da Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC e suas unidades vinculadas, decorrente do Pregão nº 01/2019, informa que nos termos do DESPACHO DECISÓRIO COFL - SRSUL/INSS Nº 17, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 foram aplicadas as sanções administrativas de ADVERTÊNCIA e MULTA no valor total de R$ 5.755,84 (cinco mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), por descumprimento dos itens 15 e 19 do Termo de Referência c/c art. 87 da Lei nº 8.666/1993, à contratada AIRONSERV SERVIÇO S INTEGRADOS LTDA-EPP, CNPJ n° 07.809.721/0001-96. A empresa deixou de realizar pagamento das rescisões contratuais em 07/09/2021, inclusive férias, bem como deixou de encaminhar documentos para fiscalização do contrato. Ressalte-se que em razão da empresa não estar recebendo os ofícios admonitórios e e-mails que visam a sua cientificação, a presente notificação está sendo realizada via edital. Fica a empresa desde já notificada acerca da presente decisão para, querendo, apresentar RECURSO no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109 da Lei 8666/93. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados por simples solicitação de acesso externo SEI ao gestor contratual no endereço [email protected]. ANTONIO MARCOS RIBEIRO Coordenador da Coordenação de Orçamento , Finanças e Logística GERÊNCIA EXECUTIVA MARINGÁ EXTRATO DE ADESÃO Extrato de Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica Processo nº35014.512167/2022-68, Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araruna/PR; Objeto: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica para viabilizar a prestação de serviços, orientação e preparação para requerimento de benefícios e serviços do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos, pela Acordante, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios; DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023; VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses), a contar da data da publicação da sua síntese, no Diário Oficial da União - D.O.U; SIGNATÁRIOS: pelo INSS - Caren Penha de Moraes - Gerente Executiva do INSS em Maringá-PR; Pela Acordante - Antonio Camilo Ramalho Sobrinho - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araruna-PR. Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000151216202287. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de LEVETIRACETAM, 100 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 15/03/2023) 250110-00001-2023NE800000