DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatário: José Webston Nogueira Pinheiro, Superintendente Estadual, CPF nº 318.155.373-53 e José Antunizio de Brito, Prefeito, CPF n°021.160.183-74 Processo n° 25100.010.383/2018-64. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0095/2018 - 864310/2018 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE GUIMARÃES-MA, CNPJ: 05.505.334/0001-30. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 2.998.629,43. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 01/05/2024. Data da assinatura: 16/03/2023. Signatários: Concedente: AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA, CPF: 619.521.333-00. Convenente: OSVALDO LUIS GOMES, CPF: 437936143-87 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0136/2018 - 864312/2018 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PERI MIRIM-MA, CNPJ: 41.611.856/0001-80. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 2.987.087,99. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 21/04/2024. Data da assinatura: 14/03/2023. Signatários: Concedente: AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA, CPF: 619.521.333-00. Convenente: HELIEZER DE JESUS SOARES, CPF: 288380253-04 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2023 A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA a Sra. INGRID MARIANE DE OLIVEIRA - Rep. Legal da Empresa VITOR SERVIÇOS EIRELI-ME - CPNJ 02.647.838/0001-05, que fora declarada ausente, conf. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, para retirar e atender a Notificação nº 130/2023/SOPRE/SUEST-MA-FUNASA, ref. ao CV nº 1638/2017, SIAFI:854787, celebrado entre a FUNASA e o Município de Presidente Vargas/MA. A manifestação a esta deverá ser encaminhada, preferencialmente, em mídia digital ou pelo endereço eletrônico [email protected]. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste, implicará na inscrição do agente responsável na Conta Diversos Responsáveis em Apuração, no SIAFI, e o envio do presente processo para instauração de Tomada de Contas Especial, sendo-lhe facultado exercer, neste mesmo prazo, o direito constitucional ao contraditório e a ampla defesa AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA Superintendente Estadual/FUNASA-MA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 855408/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE NORTELANDIA, CNPJ nº 03425170000106. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº. 1162/2017 pelo prazo de um ano, ate o dia 12/04/2024, bem como atualizar o Plano de Trabalho, relativamente ao. Valor Total: R$ 2.127.923,87, Valor de Contrapartida: R$ 21.068,55, Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO HOLANILDO SILVA LIMA, CPF nº .157.201-*, Convenente: JOSSIMAR JOSE FERNANDES, CPF nº .511.841-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0126/12 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16, por meio da SUEST/RS, CNPJ nº 26.989.350/0534-06, sediada à Av. Borges de Medeiros, 536, 11º andar, Porto Alegre/RS, e o Município de São Valentim/RS, CNPJ n° 87.613.378/0001-49, sediado à Praça Presidente Tancredo de Almeida Neves, 30. Objetivo: Prorrogação da vigência do TC/PAC até 13 de Maio 2026. Signatário: Antonio Carlos Boszko, CPF nº 505.853.710-91 e Claudimir Paniz, CPF nº 583.234.060-49. Data de assinatura: 16/03/2023. Processo nº 25100.011108/2012-72. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 255019 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25245.001118/2020-65. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - RJ. Contratado: 05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação da vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses, isto é, de 16/03/2023 a 15/03/2024 além do reajuste do valor contratual de 4,164610% baseado no ipca/ibge.. Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.190,44. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 255022 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25275.000930/2020-16. Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - RO. Contratado: 34.028.316/0027-42 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.369,44. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 15º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 789/2010 Partícipes: Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Santa Catarina, CNPJ: 26.989.350/0024-02, situada na Av. Max Schramm, nº 2179, Estreito - Florianópolis/SC. Convenente: Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense (CISAMA), CNPJ: 11.173.405/0001-48, situado na Rua Otacílio Vieira da Costa, nº 112, Centro - Lages/SC. Interveniente: Município de Capão Alto/SC, CNPJ: 01.599.409/0001-39, situado na Rua João Vieira de Oliveira, s/nº, Centro - Capão Alto/SC. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até 01/04/2024. Data de assinatura: 14/03/2023. Signatários: Adílson Quandt, CPF nº 556.000.349-20, João Cidinei da Silva, CPF nº 827.958.519-20 e Tito Pereira Freitas, CPF nº 148.794.689-91. Processo n° 25100.043.423/2010-05. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254450 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 25388.000471/2020-01. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 004/2021, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 26/03/2023 a 26/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.900,00. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254450 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 25388.000403/2020-34. Inexigibilidade. Nº 23/2020. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência pelo período de 12 meses. Vigência: 26/02/2023 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.352.900,00. Data de Assinatura: 25/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 254421 Nº Processo: 25382.000098/2023-83. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 093.570.374-89 - LUCIANE MUNIQUE BARBOSA DE LIMA. Objeto: Contratação de apoio técnico nas atividades da central de material de esterilização (cme).. Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 16/05/2023. Valor Total: R$ 5.100,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 254421 Nº Processo: 25382.000113/2023-93. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 053.397.374-03 - EDSON BATISTA DOS SANTOS. Objeto: Contratação de apoio operacional nas atividades da central de material de esterilização (cme).. Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 16/05/2023. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente licitação à empresa: Novalab Biologica e Agropecuaria Ltda, nos itens 01, 02, 03, 04 e 05 no valor total de R$842.415,00. RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente licitação às empresas: Posterari Assessoria Tecnica Ltda, no item 05, no valor total de R$80.150,00; Clima Top Refrigeração Ltda, nos itens 01 e 10, no valor total de R$47.965,50; Medbrands Comercio e Distribuidora Ltda, no item 11, no valor total de R$9.722,50; Clearlimp Produtos e Serviços Ltda, no item 12, no valor total de R$2.018,50; Leman Medicamentos e Cia Ltda, nos itens 02, 03, 07 e 09, no valor total de R$33.133,50; Ideal Matriz Soluções em Comercio e Equipamentos Ltda, no item 04, no valor total de R$6.300,00. Foi cancelado o item 06. Foi deserto o item 08. Valor total desta licitação R$179.290,00. RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254492 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25029.000451/2021-92. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S . Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a repactuação de preços e a prorrogação de vigência por 12 (doze) meses e supressão dos custos fixos ou variáveis não renováveis do contrato nº 02/2022, de prestação de serviços continuados de atividades do centro hospitalar para covid-19 - instituto nacional de infectologia evandro chagas - ini/fiocruz, na área de assistência, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.637.037,12. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).