DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº 24/2022- IFF,faz saber que no dia dezesseis de março de dois mil e vintetrês,foi homologado o resultado de Pregão Eletrônico de nº10/2023-IFF,tendo como vencedora a empresa:WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA,no item 01 no valor total de R$ 202.000,00(duzentos e dois mil reais). CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIDEC - 16/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.001064/2022-15. Pregão Nº 74/2022. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 22.645.916/0001-31 - S3 EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LOCACOES - EIRELI. Objeto: O presente termo de contrato é a aquisição de material permanente, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2022 a 17/03/2023. Valor Total: R$ 275.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.001064/2022-15. Pregão Nº 74/2022. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 22.645.916/0001-31 - S3 EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LOCACOES - EIRELI. Objeto: O presente termo de contrato é a aquisição de material permanente, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2022 a 17/03/2023. Valor Total: R$ 275.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 78/2022 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 07/2022- IOC,faz saber queás 11:31 horas do dia 16 de março de 2023, foi homologado o resultado de julgamento do Pregão SRP 78/2022 e teve as seguintes empresas vencedoras:PROC9 nos itens:02,04,06,08,09,11 e 12, valor de R$ 63.052,94; ADONEX no item 10, valor de R$ 20.861,76; SCIAVICCO: 03 e 05, valor de_R$5.747,70. Itens cancelados: 01 e 07. Valor total desta licitação:R$ 89.662,40 (Oitenta e nove mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos. Não teve Órgão participante. LUCIANO MAGALHÃES LIMA Pregoeiro (SIDEC - 16/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 260/2022: Objeto: Aquisição de Material Laboratorial; CNPJ: 54446810/0001-03; Item: 32; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 024/2022-IOC; Processo: 25030.000217/2022-15; Data de Assinatura: 14/03/2023. Valor R$ 3.398,64. Espécie: Ata de Registro de Preços 263/2022: Objeto: Aquisição de Material Laboratorial; CNPJ: 40392813/0001-99; Itens: 02, 19 e 30; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 024/2022-IOC; Processo: 25030.000217/2022-15; Data de Assinatura: 14/03/2023. Valor R$ 28.110,65. Espécie: Ata de Registro de Preços 264/2022: Objeto: Aquisição de Material Laboratorial; CNPJ: 27330204/0001-47; Itens: 04, 17, 21 e 36; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 024/2022-IOC; Processo: 25030.000217/2022-15; Data de Assinatura: 15/03/2023. Valor R$ 35.291,82. Espécie: Ata de Registro de Preços 265/2022: Objeto: Aquisição de Material Laboratorial; CNPJ: 21707794/0001-06; Item: 05; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 024/2022-IOC; Processo: 25030.000217/2022-15; Data de Assinatura: 16/03/2023. Valor R$ 2.940,00. Espécie: Ata de Registro de Preços 266/2022: Objeto: Aquisição de Material Laboratorial; CNPJ: 16926786/0001-02; Item: 12; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 024/2022-IOC; Processo: 25030.000217/2022-15; Data de Assinatura: 16/03/2023. Valor R$ 256,00. Espécie: Ata de Registro de Preços 267/2022: Objeto: Aquisição de Material Laboratorial; CNPJ: 17589708/0001-22; Item: 24; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 024/2022-IOC; Processo: 25030.000217/2022-15; Data de Assinatura: 16/03/2023. Valor R$ 2.852,00. INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE REGISTSRO DE PREÇOS Espécie: Ata de registro de preços para aquisição de material de limpeza. Pregão Eletrônico 02/2023. Processo: 25381.000579/2022-18. Ata 06/2023, LUMEN SUPRIMENTAL LTDA, CNPJ: 34.777.255/0001-87, item 4, Valor total da ata: R$ 1.195,50. Ata 09/2023, COMERCIAL VENER LTDA, CNPJ: 65.353.401/0001-70, itens 11, 12, 13, 15, 19, 21 e 22, valor total da ata: R$ 718,78. NG COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 36.976.621/0001-52, item 3, valor total da ata: R$ 907,20. Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação inicial. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica para Transferência de Tecnologia para produção do medicamento decorrente da combinação em dose fixa entre Lamivudina e Tenofovir, entre outras avenças, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, através do Instituto de Tecnologia em Fármacos, inscrito no CNPJ nº. 33.781.055/0049-80 e Blanver Farmoquímica e Farmacêutica S/A, inscrita no CNPJ nº 53.359.824/0004-61. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica pelo prazo de 12 meses a contar de 31/03/2023, bem como a Alteração do Cronograma de Transferência de Tecnologia constante do Anexo I do Sexto Termo Aditivo ao Acordo. Data da assinatura: 15/03/2023. Processo: 25387.000002/2013-65. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.973/2004 e Anexo XCV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 25387.000251/2021-61. Pregão. Nº 167/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 15/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência, e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.847.994,40. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 A Comissão de Padronização de Insumos Farmacêuticos ativos, excipientes e outros materiais destinados a fabricação de medicamentos de Farmanguinhos/Fiocruz, torna público, para conhecimento dos interessados, que por conveniência da Administração está REVOGANDO A CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023, cujo objeto é a SELEÇÃO DO MATERIAL SACO PLÁSTICO, PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO, para correção das especificações do edital. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], encontrando-se o Processo Administrativo nº 25387.000847/2022-41, desde já franqueado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) a qualquer interessado. RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS Coordenador da Comissão de Padronização RESULTADO DE CHAMADA PUBLICA Nº 38/2022 Em referência a Chamada Pública nº 38/2022-FAR, para seleção DE CARTUCHO DE ACONDICONAMENTO Nº 17 PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO, a Comissão de Padronização de Insumos Farmacêuticos ativos, Excipientes e Materiais de embalagem, no uso de suas atribuições, faz saber que, foi APROVADO o participante PACKGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA. Sendo assim, foi concluída a Chamada Pública para fins de padronização, cujo resultado final aprova a empresa supracitada. Abre-se, na data de publicação deste, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], encontrando-se o Processo Administrativo nº 25387.000845/2022-52, desde já franqueado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) a qualquer interessado. RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS Coordenador da Comissão de Padronização RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 20/2023-FAR, faz saber que no dia 15 de março de 2023, foi homologado o pregão eletrônico SRP nº 13/2023-FAR, tendo como vencedoras as empresas Geraes Diagnostica Ltda-CNPJ 13.430.441/0001-75, nos itens 2 e 9, valor total R$ 3.400,00, Merck S/A-CNPJ 33.069.212/0008-50, no item 10, valor total R$ 20.000,00, Orbital Prod. para Lab. Ltda- CNPJ 71.443.667/0001-07, nos itens 8,11 e 17, valor total R$ 35.739,44. Os itens 1,3,4,5,6,7,12,13,14,15,16 e 18 foram cancelados. Valor total do pregão eletrônico R$ 59.139,44 (cinquenta e nove mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos). THAIZ NERY DA COSTA Pregoeiro (SIDEC - 16/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000034/2023-42. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 13.430.441/0001-75 - GERAES DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisiçã ode itens da marca bd. Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 74.244,10. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000034/2023-42. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 46.849.303/0001-84 - INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIEN T I F I CO S LTDA.. Objeto: Aquisição de itens da marca bd. Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 9.171,00. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000034/2023-42. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 10.362.909/0001-43 - QUALITY LIFE COMERCIO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca bd. Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 5.960,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).