DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(SIDEC - 16/03/2023) 254445-25201-2023NE800094 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000204202399 . Objeto: Aquisição de Itens da Marca BIOMERIEUX. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Itens fornecidos com exclusividade pelo fornecedor : DIAGPRIME COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI. Declaração de Inexigibilidade em 15/03/2023. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Chefe de Gabinete. Ratificação em 15/03/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice Diretoria de Qualidade. Valor Global: R$ 1.789.800,00. CNPJ CONTRATADA : 02.016.542/0001-88 DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. (SIDEC - 16/03/2023) 254445-25201-2023NE800094 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000245202385 . Objeto: Aquisição por importação de insumo da marca Distrilab Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos padronizados que atendem as necessidades das atividades na unidade Declaração de Inexigibilidade em 14/03/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/03/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor Global: R$ 45.788,16. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro DISTRILAB BV. (SIDEC - 16/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000302202326 . Objeto: Aquisição por importação de itens da marca EVONIK Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os itens são os únicos padronizados que atendem as necessidades da unidade Declaração de Inexigibilidade em 16/03/2023. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/03/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor Global: R$ 40.668,14. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EVONIK OPERATIONS GMBH. (SIDEC - 16/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 334/2018. Nº Processo: 25386.101174/2018-70. Dispensa. Nº 320/2018. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por 12 (doze) meses, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de execução das atividades e desembolso que integra a cláusula quarta do contrato nº 334/2018 (sei - 0318932), com fulcro no que dispõem o inciso ii, §1º, do art. 57 c/c inciso i, do art. 58, c/c alínea "a", inciso i, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93 e consubstanciada na justificativa técnica acostada no sei - 2483628.. Vigência: 19/03/2023 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.038.707,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 25386.000655/2020-83. Pregão. Nº 262/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 10.769.033/0001-54 - SENSORWEB SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: 2 termo aditivo. Vigência: 19/03/2023 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 809.597,13. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 32/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Itens da Marca Radiometer Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 17/03/2023 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 16/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 87/2022 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 31/2023. Foi vencedora do item de 02 a licitante LAB RESEARCH DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA PESQUISA LTDA no valor de R$ 28.415,15 ( vinte oito mil quatrocentos e quinze reais e quinze centavos ). Foi vencedora do item 01 a licitante INFANTARIA COMERCIAL LTDA no valor de R$ 2.057,64 ( dois mil cinquenta e sete reais e sessenta quatro centavos ). O total da licitação foi de R$ 30.472,79 ( trinta mil quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos ). CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 16/03/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 35/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 87/2022 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 035/2023. Foi vencedor dos itens 1,2 e 3 a licitante VENTURE MAT DE CONSTRUCAO LTDA no valor de R$ 9.767,00 (Nove mil setecentos e sessenta e sete reais). Os item 4 a licitante MULTI LITE COMERCIAL ELE TRICA LTDA, no valor de R$ 565,62 (Quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois cen tavois). Os itens 5 e 8 a licitante VOLT MATER IAIS ELETRICOS LTDA no valor de R$ 863,00 (Oit ocentos e sessenta e tres reais). O item 8 a l icitante PARANAIBA REDE ELETRICA LTDA no valo r de R$ 210,00(Duzentos e dez reais).O item 10 a licitante WEST LUMENS SERV E MAT ELET LTDA,n o valor de R$ 60,00 (Sessenta reais). Os itens 12,13,14,15,16 e 17 a licitante 49.207.714 GIS ELE GUARESI no valor de R$ 10.370,00 (Dez mil trezentos e setenta reais).Os itens 18,19 e 20 a licitante AUGE LUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA, no valor de R$ 10.132,00 (dez mil centos e tri nta e dois reais). O item 21 a licitante LICIT AR COM E DIST DE MAT ELET, HIDR LTDA, no valor de R$ 100,00 (cem reais). O valor total da lic itação foi de R$ 32.067,62 (Trinta e dois mil e sessenta e sete reais e sessenta e dois cent avos). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 16/03/2023) 254445-25201-2023NE800040 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000199202314. Objeto: Aquisição de manitol e sorbitol da marca roquette. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 16/03/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000337202365. Objeto: Aquisição de itens da marca SPIRAX SARCO. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 15/03/2023) 254445-25201-2023NE800765 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 25380.001641/2020-37. Pregão. Nº 42/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 10.947.243/0001-95 - LINEAR COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 21/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.707,64. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 36/2019. Nº Processo: s5380.100196/2019-53. Dispensa. Nº 17/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses; o acréscimo, bem como a alteração contratual para retificar a cláusula quarta do contrato nº 36/2019 (sei 0409631), com fulcro no que dispõem os inc. Ii, §1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, e §1º, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 18/03/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 998.359,84. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 41/2019. Nº Processo: 25380.101550/2018-86. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 12.778.433/0001-51 - INOV E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do item vale transporte, nos termos do despacho da unidade requisitante (doc. Sei: 2516808), de acordo com os artigos 54 e 61 da in 05/2017 mpdg/seges.. Vigência: 12/06/2019 a 12/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.806.411,41. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 25389.100082/2019-23. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: Reajuste de preços e a prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 527.724,00. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).