DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 393028 Número do Contrato: 115/2023. Nº Processo: 50609.002976/2022-60. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 01.624.826/0001-94 - EXTRALIMP SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuação, a partir de 13/03/2023, perfazendo o montante estimado de r$ 47.546,64 (quarenta e sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais, e sessenta e quatro centavos), referente ao período de 13/03/2023 a 13/03/2024, devido a entratada de nova cct. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 941.233,56. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 393022 Número do Contrato: 922/2018. Nº Processo: 50618.000610/2018-61. Pregão. Nº 237/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 35.467.604/0001-27 - FUTURE ATP - SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSU LT I V A LTDA.. Objeto: Prorrogação de prazo e adequação de quantitativos sem reflexo financeiro. Os ajustes ocorridos nos quantitativos de alguns itens proporcionaram um conjunto do acréscimos e decréscimos de mesmo valor, ambos de r$ 817.941,60 (oitocentos e dezessete mil, novecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos) o que representa 4,98% em relação ao valor original contratado.. Vigência: 15/03/2023 a 13/09/2023. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393012 Número do Contrato: 815/2020. Nº Processo: 50610.001031/2020-20. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 147/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 95.818.399/0001-29 - CARPENEDO CIA LTDA. Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, autorizado pelo Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul/DNIT, conforme Despacho SRE- RS SEI 13512235 constante do processo administrativo 50610.005517/2022-07. Cláusula Primeira - Visando restabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista os aumentos procedidos pela Petrobrás nos itens cimentos asfálticos de petróleo e asfaltos diluídos, adota-se uma parcela de reajustamento extraordinário: Ressarcimento devido REF conforme Resolução/DNIT n.º 13/2021 - período abr/2022 a jul/2022. O valor total do presente aditivo é de R$ 130.805,37 (cento e trinta mil oitocentos e cinco reais e trinta e sete centavos). Vigência: 17/03/2023 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.500.674,31. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 419/2022 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes através da Superintendencia Regional no Estado do Rio de Janeiro, torna publico o Resultado de Julgamento da Licitação em epígrafe:Firma vencedora RPX COMERCIAL E SERVIÇÔS LTDA - CNPJ 13.240.636/0001-52 com o valor de R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais) FERNANDO LUIZ CORREIA Superintendente Regional - Substituto (SIDEC - 16/03/2023) 393019-39252-2023NE000008 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393023 Número do Contrato: 217/2017. Nº Processo: 50623.000407/2016-53. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 355/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 08.323.347/0001-87 - CONSTRUTORA A GASPAR S/A . Objeto: A partir de 23/03/2023, por interesse da administração, o presente contrato terá sua vigência prorrogada por mais 270 (duzentos e setenta) dias e prazo de execução prorrogado por mais 270 (duzentos e setenta) dias. O prazo de duração/execução dos trabalhos objeto deste contrato, celebrado em 08/05/2017, com início a partir da data de 14/09/2017 e vencimento originário previsto para a data de 06/12/2020, com esta prorrogação o prazo de execução do contrato passou para o dia 18/12/2023 e sua vigência para 15/12/2024.. Vigência: 24/03/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.318.893,06. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO DEMAP Nº 24/2023 Processo nº 218091. Objeto: Subscrição de novos licenciamentos, suporte, manutenção e garantia de atualização por 48 (quarenta e oito) meses de produtos da SNOW Software. Critério de julgamento: menor preço. Vencedor do Item 1: LOGIKS CONSULTORIA E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 07.696.132/0001-49. Valor: R$ 3.259.200,00. GUSTAVO DA SILVA VIEIRA Pregoeiro GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PE nº 145633. Aditivo de Contrato. BACEN/ADFOR-50388/2019-6. Objeto: Prorrogação do contrato. Contratada: BRASILMED AUDITORIA MÉDICA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 00.706.148/0001-46. Publicação do contrato original: D.O.U. de 15.4.2019, seção 3, pág. 32. NE 2022/00194. Valor mensal: R$ 53.874,12. Vigência: 22.4.2023 a 21.4.2024. Assinatura: 16.3.2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 14488. Contrato Bacen/ADPAL 50160/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Região dos Vales - Sicredi Região dos Vales RS. CNPJ 89.126.130/0001-89. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada a partir de 15.3.2023. Assinatura: 15.3.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO PE nº 76578. Contrato: BACEN/ADSAL-50131/2023. Objeto: autorização, concedida pelo BANCO à INSTITUIÇÃO, para acessar o Sistema de Informações Banco Central - Sisbacen. Contratante: SOCIEDADE COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPERE LTDA. - SICOOB COOPERE. Justificativa: Para cumprimento das disposições do Voto BCB 347, de 28.08.96, e da Circular 3.913, de 5.9.2018. Vigência: de 09/03/2023 a indeterminado. Assinatura: 09/03/2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo n° 126098. Contrato: Bacen/ADSPA-50175/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: BANCO DAYCOVAL S.A.. CNPJ 62.232.889/0001-90. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 15/03/2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. Processo n° 123978. Contrato: Bacen/ADSPA-50142/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: BANCO BRADESCO BBI S.A.. CNPJ 06.271.464/0001-19. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 15/03/2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. Processo n° 123335. Contrato: Bacen/ADSPA-50085/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: BANCO BRADESCARD S.A.. CNPJ 04.184.779/0001-01. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 15/03/2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. Processo n° 225628. Contrato: Bacen/ADSPA-50176/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: BRINKS PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ 09.437.293/0001-43. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 15/03/2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. Processo n° 124037. Contrato: Bacen/ADSPA-50086/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: KIRTON BANK S.A. - BANCO MÚLTIPLO. CNPJ 01.701.201/0001-89. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 15/03/2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 122691. Contrato: BACEN/ADRJA-50162/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A. CNPJ: 02.332.886/0001-04. Sem ônus. Vigência: Indeterminada. Assinatura: 16.03.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 224117 - Cambionet Corretora de Câmbio Ltda. (CNPJ 14.190.547). Assunto: alteração do capital de R$3.000.000,00 para R$3.600.000,00 (Alteração Contratual de 19.1.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 14.3.2023. 193286 - Green Net Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 10.314.753). Assunto: transferência do controle societário para Cargill Agrícola S.A. (CNPJ 60.498.706/0001-57); Louis Dreyfus Company Brasil S.A. (LDC - CNPJ 47.067.525/0001-08); Sartco Ltda. (CNPJ 02.199.856/0001-63); André Luiz Maggi Pissollo; Blairo Borges Maggi; Bruno Maggi Pissollo; Felipe Maggi Pissollo Richter; Hugo de Carvalho Ribeiro; Itamar Locks; Lúcia Borges Maggi; Marli Maggi Pissollo; Plínio Toniolo Schmidt; Rosângela Maggi Schmidt; Sabriny Maggi Pissollo de Freitas, cuja primeira fase da operação obteve manifestação favorável do Chefe do Deorf em 30.9.2022. (Contrato de Investimento de 8.6.2021 e Acordo de Quotistas de 30.11.2022). Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 15.3.2023. 218046 - Paypal do Brasil Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 10.878.448). Assunto: alteração do capital de R$761.032.255,00 para R$884.210.715,00 (Alteração Contratual de 29.9.2022). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 16.3.2023. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 39.921, DE 16 DE MARÇO DE 2023 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 15 de março de 2023. De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 15.3.2023 a 15.4.2023 são, respectivamente: 1,0405% (um inteiro e quatrocentos e cinco décimos de milésimo por cento), 1,0083 (um inteiro e oitenta e três décimos de milésimo) e 0,2088% (dois mil e oitenta e oito décimos de milésimo por cento). ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE Chefe