DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO SANTOS DA COSTA Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas (SIDEC - 16/03/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200066 Nº Processo: 118000000293/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, bem como fornecimento de materiais de consumo (por demanda) atinentes à prestação dos serviços, que compreenderá ao fornecimento de mão de obra, uniformes, insumos e equipamentos necessários e adequados à execução do serviço nas dependências da unidade do Ministério Público Federal - PRM em Rio Verde/GO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Olinda Quadra G, Lote 2, Park Lozandes - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200066-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Local de execução dos serviços:Av. Presidente Vargas, nº 266, Centro Empresarial Le Monde Mercantil, sala nº 30, Bairro Jardim Marconal - Rio Verde/GO, CEP 75.901- 551.. FRANCISCO LEANDRO CAVALCANTE NETO Pregoeiro (SIASGnet - 16/03/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200053 Nº Processo: 12500000162202318. Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando à aquisição de materiais de consumo (gêneros de alimentação, copa/cozinha, limpeza/higienização e filtros refil para purificadores de água), com fretes e demais despesas consideradas inclusas, para a Procuradoria da República no Estado do Paraná e suas unidades jurisdicionadas.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 933, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200053-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MONICA SAID LINZMAYER DEA Pregoeira (SIASGnet - 15/03/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2019 de prestação de serviços de recepção, para as dependências da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro e das Procuradorias da República nos municípios de Angra dos Reis, Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Macaé, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Resende, São Gonçalo, São João de Meriti, São Pedro da Aldeia e Volta Redonda. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: Segil - Serviços Técnicos Ltda. - ME, CNPJ: 04.678.475/0001-92. OBJETO: Alterar a Cláusula Terceira - Da Vigência, em razão da prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO ADMINIST R AT I V O : 1.30.001.000753/2023-15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2023. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Júnior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Anderson Eli Dorneles Corrêa - Sócio-Diretor, pela Contratada. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias - Procurador-Chefe. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONVENIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina e a Faculdade Verbo Educacional, mantida pela Editora Verbo Jurídico Ltda. - EPP. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data e assinatura: 14/03/2023. DANIEL RICKEN, Procurador-Chefe da PR/SC, RICARDO GLIMM, Diretor Acadêmico da Faculdade Verbo Educacional. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 16º Termo Aditivo ao Contrato Nº 47/2009-MPM. Processo Nº: 19.03.0000.0001493/2021-15. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: CORRETORA PIRAGIBE TEIXEIRA E CIA LTDA. CNPJ: 89.117.485/0001-01. Finalidade: Alteração da razão social e qualificação da Contratada, que passa a ser Novolar Imóveis Ltda., tendo em vista mudança da administradora do contrato de locação. Data de assinatura: 16/3/2023. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral Substituto, pelo MPM e Ana Lucia Dale de Souza, pela contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 05/2023. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: PHONOWAY SOLUÇÕES EM TELEINFO R M ÁT I C A LTDA., CNPJ 00.875.135/0001-09. Objeto: fornecimento de terminais telefônicos IP homologados para operar com a solução de PABX em nuvem Cisco BroadWorks, com vistas a atender às necessidades do Ministério Público do Trabalho. Valor total: R$ 844.064,55. Programa/Atividade 03.062.0031.4262.0001. Elemento de Despesa 44.90.52-47. Nota de Empenho Ordinário 2023NE000184, de 08/03/2023, no valor de R$ 844.064,55. P G EA 20.02.2300.0000145/2023-12. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/1993, e demais normas federais que regem a matéria. Vigência: 12 meses improrrogável, a contar da assinatura. Data de Assinatura: 15/03/2023. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Ricardo Melli. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 06/2023. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E COMU N I C AÇ ÃO PARA TODOS LTDA. CNPJ 36.113.882/0001-49. Objeto: fornecimento de terminais telefônicos IP homologados para operar com a solução de PABX em nuvem Cisco BroadWorks, com entrega e suporte técnico descentralizados, com vistas a atender às necessidades do Ministério Público do Trabalho. Valor total: R$ 393.883,52. Programa/Atividade 03.062.0031.4262.0001. Elemento de Despesa 44.90.52-47. Nota de Empenho Ordinário 2023NE180, de 08/03/2023, no valor de R$ 393.883,52. PGEA 20.02.0001.0001841/2023-54. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/1993 e demais normas federais que regem a matéria. Vigência: 12 meses improrrogáveis, a contar da assinatura. Data de Assinatura: 15/03/2023. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Fatima Aparecida Maluf Resende. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 04/2023. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA., CNPJ 60.501.293/0001-12. Objeto: contratação de empresa especializada para assinatura da plataforma jurídica RT Online Clássica, especializada em informação jurídica, com vistas a atender aos integrantes do Ministério Público do Trabalho. Valor total: R$ 78.215,37. Programa/Atividade 03.062.0031.4262.0001. Elemento de Despesa 33.90.40-19. Nota de Empenho Ordinário 2023NE000170, de 02/03/2023, no valor de R$ 78.215,37. PG EA 20.02.0001.0011512/2022-64. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e demais normas federais que regem a matéria. Vigência: 12 meses prorrogáveis, a contar da assinatura. Data de Assinatura: 14/03/2023. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Pablo Leo Peduzzi e Juliana Mayumi Oshiro Ono. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 08/2020. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: SET PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. - EPP, CNPJ 02.924.831/0001-85. Objeto: a) prorrogar a vigência, por mais 12 meses, com data a contar de 20/04/2023; b) incluir, na forma de ANEXO I ao Contrato 08/2020, dispositivos para o cumprimento da Lei 13.709/2018 - LGPD; e c) reajustar os valores, de acordo com a variação do índice IPCA/IBGE, referente ao período de fevereiro/2022 a janeiro/2023, na proporção de 5,77%, com efeitos financeiros a contar de 20/04/2023. Valor: anual de R$ 327.550,68. Nota de Empenho Estimativo 2023NE000114, de 25/01/2023, no valor de R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Tiago Freitas e Silva. EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Gestão Documental, designada pela Portaria nº 1203, de 14/09/2021, publicada no Boletim de Serviço 087/2021, de 15/09/2021, de acordo com a Política de Gestão Documental do Ministério Público do Trabalho, aprovada por intermédio da Portaria nº 475, de 28/09/2012, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital, se não houver oposição, a Procuradoria-Geral do Trabalho eliminará 235,71 metros lineares de documentos relativos a atividade-meio, do período de 1969 a 2017, conforme Listagens de Eliminação de Documentos nºs 01 e 02/2022 disponível no endereço eletrônico https://link.mpt.mp.br/bSEP4uQ. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão supracitada. Brasília, 15 de março de 2023. HELOISA MARIA MORAES REGO PIRES PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 11/2023; CONTRATANTES: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/ Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e, de outro lado, a empresa GERTAD Segurança Patrimonial Eireli, CNPJ nº 14.117.320/0001-30; PGEA: 20.02.0200.0002894/2022-69; OBJETO: Contrato de Prestação de serviços continuados de vigilância armada, com fornecimento de profissionais uniformizados e instrumentos de trabalho, nas dependências da Procuradoria do Trabalho no Município de São Bernardo do Campo; FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/1993; VALOR MENSAL: R$ 6.035,63; VIGÊNCIA: 30 meses, com início em 27/03/2023; ASSINATURA: 15/03/2023; Assinam: João Eduardo de Amorim, Procurador-Chefe, e a representante legal da contratada, Myrian Telma Aparecida Maria. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 10/2023; CONTRATANTES: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/ Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e, de outro lado, a empresa GERTAD Segurança Patrimonial Eireli, CNPJ nº 14.117.320/0001-30; PGEA: 20.02.0200.0002894/2022-69; OBJETO: Contrato de Prestação de serviços continuados de vigilância armada, com fornecimento de profissionais uniformizados e instrumentos de trabalho, nas dependências da Procuradoria do Trabalho no Município de Santos; FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/1993; VALOR MENSAL: R$ 5.977,40; VIGÊNCIA: 30 meses, com início em 27/03/2023; ASSINATURA: 15/03/2023; Assinam: João Eduardo de Amorim, Procurador-Chefe, e a representante legal da contratada, Myrian Telma Aparecida Maria.