DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700159 159 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022 Processo Eletrônico: 0140028.00000005/2023-30. Contratante: CRMV-MS. Contratado: BICO PITANGA CONFEITARIA LTDA Objeto: Fornecimento de gêneros de alimentação (coffee break) Duração: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor: R$ 15.410,48 Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2022 Processo Eletrônico: 0140012.00000004/2022-64. Contratante: CRMV-MS. Contratado: ELFO MARKETING LTDA ME. Objeto: Fica acrescido ao objeto do presente contrato a locação de estúdio áudio visual para produção de conteúdo institucional de podcast próprio do CRMV-MS, no município de Bonito/MS. Valor: R$4.420,00 Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2021 Processo Eletrônico: 0140028.00000003/2023-48. Contratante: CRMV-MS. Contratado: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNAR. Objeto: Realização de estágio e concessão de bolsa de estágio a estudantes que entre si celebram o CRMV-MS Duração: 11/03/2023 a 11/03/2024. Valor: R$51,31 estudante / mês, Amparo Legal: Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 389.466 Processo nº 0430024.00000099/2023-11. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência médica, urgências, hospitalar com obstetrícia, laboratorial (exames), ambulatorial, em apartamento individual com banheiro privativo, com abrangência nacional, incluindo reembolso onde não tiver rede própria de atendimento, para todos os servidores ativos do CRMV-RJ, de acordo com a norma da ANS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O pregão será realizado em sessão pública, por meio da Internet em todas as suas fases, através do site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir das 08h00 do dia 17/03/2023 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: Dia 29/03/2023, 10h00, no site www.gov.br/compras. O edital estará disponível a partir do dia 17/03/2023 nos seguintes locais: Site www.gov.br/compras; Site https://www.crmvrj.org.br/licitacao/ e Sede do CRMV-RJ, à Rua da Alfândega, 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro. CARLA SIMONE PEREIRA DE PAULA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 927384 Nº Processo: 02/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação e refeição, através cartões eletrônicos com chip de segurança, e respectivas recargas de créditos mensais, para atender as necessidades do Conselho Regional de Nutricionistas da 2ª Região (CRN-2).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Taquara 586 Conjunto 503, Petropolis - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/927384-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAGDA AMBROS CAMMERER Presidente (SIASGnet - 16/03/2023) 927384-00001-2023NE004040 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 389227 Processo: PAC 010/2023. Objeto: O registro de preços para fornecimento de produtos de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades do CRO-DF, conforme especificações e quantidades constantes em Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/03/2023 das 9h às 17h. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco "E", Ed. Central Park, 20º Andar, Brasília/DF ou no site: www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 09h no site www.gov.br/compras/pt- br. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 10h no site. SILVIA PEIXOTO LIMA JANUARIO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Serviços N.º 001/2023, referente ao Processo Administrativo N.º 0041/2022 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO Contratada: FASS ADVOGADOS - Fonseca e Associados CNPJ: 06.227.329/0001-76 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria para adequação dos processos do CRO-ES à lei 13.709 de 2018 e à norma ISO 27701. Valor: R$ 32.000 (trinta e dois mil reais). Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Dotação Orçamentária: N.º 3.3.2.3.1 - Serviços - Pessoa Jurídica. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 10/2023. Contratada: NÍVEL A CONSULTORIA E PROJETOS EMPRESÁRIAIS LTDA, CNPJ: 15.764.109/0001-72 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e elaboração e execução de auditoria interna e seu respectivo relatório, visando cumprir o cronograma para a realização da Auditoria Externa da ISO 9001:2015. Valor global estimado: R$ 3.060,00. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento legal: Dispensa de Licitação n.º 09/2023. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: 28/2023. Dispensa de Licitação. Contratante: Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CNPJ nº 09.319.617/0001-49. Contratada: RENOVE SEGURANCA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ nº 48.717.271/0001-99. Objeto: contratação de empresa especializada em segurança e medicina do trabalho. Fundamento legal: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Valor: o custo global estimado do contrato será de até R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais). Data da assinatura do contrato: 15/03/2023. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.014 - Serviços de Medicina do Trabalho. Signatários: pelo Contratante, Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira e pela Contratada, Erisson Pereira de Lima. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 O CRO-PE torna público que realizará licitação sob a modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para realização da eleição do CRO-PE para o biênio 2024-2025, conforme quantitativo, especificações e condições constantes no Edital do Pregão e seus anexos, disponíveis no Portal da Transparência no Site do CRO-PE. Processo CRO-PE nº 081/2023. Recebimento das propostas até o dia 29 de março de 2023, às 09 horas, início da Sessão Pública. Recife/PE, 16 de março de 2023. ALEXANDRE NUNES HERCULANO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE 15 DE MARÇO DE 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 5/2022 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS A Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições, CONVOCA neste ato as pessoas de GLEDSON BRUNO GARCIA CARDOSO para o cargo de Profissional de Suporte Técnico - PST, na função de Agente Fiscal, e DÉBORA MONIC DE LIMA ARAÚJO para o cargo de Profissional de Suporte Técnico - PST, na função de Assistente Administrativo do Setor de Fiscalização, para tomarem posse em seus cargos no prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação. JANE SUELY DE MELO NÓBREGA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Número: 001/2021. N° Processo 020/2021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA. Contratado: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 37.994.043/001-40 Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 8.401,21 Fonte Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.04.04.004.013 - Despesas com Software. Data de Assinatura: 09/03/2023 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 389475 Nº Processo: 02/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de água mineral.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Duarte Schutel, 351 - Centro, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389475-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRA REGINA PEREIRA SILVESTRE Presidente (SIASGnet - 16/03/2023) 389475-02023-2023NE000838 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 389475 Nº Processo: 07/2023. Objeto: Fornecimento de licenciamento de software de assistente virtual inteligente para automatização de atendimento em multicanal (Whatsapp e Webchat), no formato SaaS (Software as a Service), contemplando os serviços de implantação, treinamento remoto, integrações com sistemas, manutenções corretivas, evolutivas e legais para utilização do CRO-SC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Duarte Schutel, 351 - Centro, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389475-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRA REGINA PEREIRA SILVESTRE Presidente (SIASGnet - 16/03/2023) 389475-02023-2023NE000448