DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Serviços de confecção, entrega, montagem e instalação de móveis planejados para a Delegacia Regional de João Monlevade. Readequação do objeto do contrato, mantendo-se os items 4,5,10 e 11, excluindo-se os demais. Em virtude da readequação, o valor pactuado foi alterado de R$47.650,00 (quarenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais) para R$17.703,04 (dezessete mil, setecentos e três reais e quatro centavos). Vigência: 01/03/2023 a 29/04/2023. PE 28/2022 PROCESSO Nº 02/2007. 15º TA- CONTRATADA: MELO FRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CNPJ 20.582.797/0001-90. OBJETO: Contrato de Locação de um Imóvel para a Delegacia Regional de Paracatu. Valor: R$1.716,01 (hum mil, setecentos e dezesseis reais e um centavo). Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. PROCEDIMENTO: DISP 02/2007. DISPENSA 08/2009 - 14º TA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO MÉDICA REGIONAL PATOS DE MINAS, CNPJ 03.666.855/0001-44. OBJETO: Ccontrato de locação das dependências da Delegacia Regional de Patos de Minas. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Mensal: R$1.714,63 (hum mil, setecentos e quatorze reais e sessenta e três centavos). PROCEDIMENTO: DISP 08/2009. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 9/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. CONTRATADA: AFRAS SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ 01.573.983/0001-18. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamento de central telefônica comutada instalada na Sede, em Curitiba/PR. VALOR: 700,00 (setecentos reais)/mês. PRAZO: de 21/03/23 a 20/03/2024. Base Legal: Lei 8.666-93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 35/2019-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VIA SERV I ÇO S INTEGRADOS LTDA, CNPJ 04.287.712/0001-94. Objeto: Serviços terceirizados de limpeza e conservação para atender a sede do CRM-PR localizada em Curitiba, visando obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra e o fornecimento de materiais e equipamentos de limpeza. Preço: A pedido da Contratada e mediante a homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025, índice de reajustamento global de 7,00%, o valor mensal passará a R$ 35.430,37 (Trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta reais e trinta e sete centavos), de 1º/02/2023 a 31/07/2023. Base Legal: Lei 8.666-93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023- CRM-PR AO CONTRATO Nº 2/2022_A-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: DANIEL MONTEIRO DE LIMA, CNPJ 43.725.179/0001-57. Objeto: Aquisição e entrega (incluindo frete) de descartáveis, farmácia, gênero alimentício, impressos personalizados, materiais elétricos e materiais de expediente, referente aos itens 2 e 3 (adoçante e água mineral). DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE: Conforme CI nº 07/2023-DEADM, a fim de formalizar a necessidade reequilíbrio econômico/financeiro conforme solicitação encaminhada pela Contratada em 17/02/2023. Custo total de R$ 1.725,36 (Dois mil setecentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos). Base Legal: Lei 8.666-93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 22/2021-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: KLEMBA E GONÇALVES SOLUÇÕES EM ENGENHARIA, CNPJ 33.777603/0001-53. Objeto: Estudos e confecção de projeto básico e executivo visando à impermeabilização das cúpulas existentes na Sede do CRM-PR, em Curitiba-PR. PRAZO: Aumento de prazo contratual até 11/09/2023. DO VALOR: aumento de valor de 10%, somente para a fase de projeto, totalizando R$ 810,00, conforme CI nº 09/2023-DEADM. Base Legal: Lei 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 CRM-PR AO CONTRATO Nº 42/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: MWS MAGRO CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, CNPJ 33.380.069/0001-47. Objeto: execução de projeto referente à complementação de telhado existente no local denominado "nova plenária", na sede do CRM-PR (Curitiba/PR), elaborado pela empresa KLEMBA E GONÇALVES SOLU ÇÕ ES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 33.777.603/0001-53, cuja contratação foi formalizada no contrato nº 022/2021. DO VALOR: Conforme CI nº 07/2023-DEADM, a fim de formalizar a necessidade de acréscimo do objeto. Custo total de R$ 8.094,86 (Oito mil noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos). Base Legal: Lei 8.666-93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 06.070.309/0001-34. Contratada: AUDAZ SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Segurança Eletrônica por Monitoramento de Alarmes 24 Horas, botão de pânico e serviços de apoio por ronda e pronta resposta, incluindo o Fornecimento em Comodato dos Equipamentos, com Instalação e Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor do contrato: R$ R$ 5.388,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.036 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA OU MONITORADA. Vigência do contrato 14/03/2023 até 13/03/2024. Data de assinatura do contrato: 15/02/2023. EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 389176 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2020. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 40.432.544/0001-47. Contratado: CLARO S/A. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato é de R$ 4.312,80. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.33.90.39.030 - Serviços de Telecomunicações - Telefonia e Internet. Vigência do Contrato 13/03/2023 até 12/03/2024. Data de assinatura do aditivo: 10/03/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei n.º 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 12.247-204/15, julgado no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, prevista na alínea "e" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 2º, 5º, 10 e 19 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.931/09), cujos fatos também estão previstos nos artigos 2º, 5º, 10 e 19 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/18) ao DR. EDSON SANCHES, inscrito neste Conselho sob o n.º 48.194. São Paulo, 16 de março de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Corregedor IRENE ABRAMOVICH Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV-BA, através de seu Pregoeiro, torna público, para ciência dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº 005/2023, para aquisição de equipamentos de TI e licenças de softwares. A sessão pública está marcada para o dia 31/03/2023, as 09:00h, horário de Brasília, a ocorrer no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br. Além do Comprasnet, os interessados poderão obter as informações e/ou Edital e seus anexos no sítio https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal da transparência da Entidade- https://crmv- ba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=4a557e93-2a87-4215-9020- c27d7ce84add ou presencialmente na Rua Aristides Novis, 21/23 - Federação - Salvador/BA, sede da entidade. JOSÉ VALDIR BORGES PIMENTEL Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CITAÇÃO Intimação do Ofício 35/2023 - SEPEP/ES. Prazo (20 dias) para constituição de novo procurador. Em virtude de o denunciado não ter sido encontrado no endereço constante nos registros do CRMV-ES, pelo presente, fica o Méd. Vet. André Carolino de Souza, CRMV- ES nº 1886, intimado a se manifestar em face do Ofício 35/2023 - SEPEP/ES, nos autos dos Processos nº 0410010.00000051/2022-07; 0410010.00000052/2022-95 e 0410010.00000053/2022-86, instaurados no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Espírito Santo, para que se faça juntada de nova procuração, a fim de seguirmos com as etapas processuais, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (vinte dias corridos). Decorrido o prazo, sem regularização da representação, o processo terá seguimento à revelia. Vitória, 17 de março de 2023 VIRGINIA TEIXEIRA DO CARMO EMERICH Presidente CRMV-ES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: 0130026.00000059/2023-94 CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA: Contratação da empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA (CNPJ 34.370.234/0001-42), para uma inscrição em curso de aprimoramento para servidor do CRMV/GO. Fundamento Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI, Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 13/03/2023. Natália Siqueira D' Aparecida - Coordenadora de Compras e Licitações. Ratificação em 16/03/2022. Rafael Costa Vieira - Presidente do CRMV-GO. VALOR: R$ R$ 1.590,00 (mil, quinhentos e noventa reais). CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo nº 90798.012437/2022-73: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Preâmbulo Informática LTDA. Objeto: fornecimento de licenciamento de uso de programa de informática e prestação do serviço do sistema de Cadastro de Pessoa Jurídica (CPJ). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor Global Estimado: R$ 4.237,28. Vigência 17/03/2023 a 17/03/2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 (BB Nº 990064) OBJETO: Registro de preços visando "a eventual a aquisição de Workstations". Abertura das propostas: 30/03/2023 às 09h e início da disputa de preços: 30/03/2023 às 10h no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível nos sites: www.crmvsp.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos emails: [email protected] ou [email protected] ou [email protected] ou [email protected]. FERNANDO JOSÉ REAL LEITE Pregoeiro