DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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II, da Lei nº 8.666/1993, Dispensa de Licitação n° 003/2023, Nota de empenho nº 448/2023. OBJETO: Contratação de serviços de chaveiro. VALOR: R$ 2.125,00. Data do Empenho: 15/03/2023. Eng. Civil. Daniel Iglesias de Carvalho - Presidente. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Processo: 619/2023. FORNECEDOR: GRÁFICA E EDITORA CAPITAL LTDA - EPP; CNPJ: 03.444.658/0001-80. FUNDAMENTO: Art. 24, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993, Dispensa de Licitação n° 005/2023, Nota de empenho nº 447/2023. OBJETO: Contratação empresa para confecção de carimbos. VALOR: R$ 2.644,00. Data do Empenho: 15/03/2023. Eng. Civil. Daniel Iglesias de Carvalho - Presidente. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Processo: 1528/2023. FORNECEDOR: COPY ART COPIAS E IMPRESSOES EIRELI; CNPJ: 29.514.273/0001-36. FUNDAMENTO: Art. 24, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993, Dispensa de Licitação n° 004/2023, Nota de empenho nº 449/2023. OBJETO: Contratação empresa para impressão de crachás. VALOR: R$ 2.560,00. Data do Empenho: 15/03/2023. Eng. Civil. Daniel Iglesias de Carvalho - Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Proc. Adm. 12277/2022. Tipo da licitação: Menor preço global. OBJETO: proposta mais vantajosa para contratação de Organismo Certificador credenciado para a realização de 01 (um) ciclo de auditoria externa (executada um período de três anos), conforme a ABNT/NBR ISO 9001:2015 com a finalidade de atestar a conformidade do sistema de gestão da qualidade do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins, com os requisitos da Norma NBR ISO 9001:2015, incluindo auditoria de certificação, auditorias de manutenções e toda a logística do(a) auditor(a) (passagem, hospedagem e alimentação), a serem executadas na sede do Conselho Regional do Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA-TO, sediado em Palmas/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, à serviço do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CREA-TO, localizado na 112 Sul Rua SR 07 Lote 06 - Plano Diretor Sul - Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 05/2023, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 17/03/2023 no Portal COMPRASNET e no Portal da Transparência do CREA-TO no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 29/março/2023, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br. MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Processo n.º 028/2023. Objeto: Aquisição de material gráfico, com a finalidade de atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Acre. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre. Contratada: Cipriani & Cipriani Ltda. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.009 - Serviço de Divulgação, Publicidade e Materiais Gráficos e Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.021 - Ap. Fiscalização - Serviços de Divulgação, Publicidade e Materiais Gráficos. Valor total do Contrato: R$ 18.543,00 (dezoito mil quinhentos e quarenta e três reais). VIGÊNCIA: 15/03/2023 a 15/03/2028. Maiores informações: (68) 3224-0945 ou (68) 8423-0290(Oi). EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 002/2023. Objeto: Aquisição de seguro para o veículo, de marca Voyage, do Conselho Regional de Farmácia do Acre. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre. Contratada: Porto Seguro Auto Frota. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.003 - Aprimoramento da Fiscalização - Seguros em Geral. Valor total da Apólice: R$ 3.153,24 (três mil cento e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: 23/02/2023 a 23/02/2024. Maiores informações: (68) 3224-0945 ou (68) 8423- 0290(Oi). CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 389449 Nº Processo: 002. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados e continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, para o fim de apoio financeiro nas atividades da Coordenação Financeira e Contábil. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Rodolfo Jose Pinho, 66 - Jardim São Bento, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/389449-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. VICTOR HUGO SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 16/03/2023) 389449-11111-2023NE000273 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2022 Processo Administrativo nº 57/2022 Data da realização: dia 31/03/2023 às 10 horas. O objeto consiste na contratação de serviço especializado de comunicação de dados com serviço de Anti-DDoS para interconexão da Sede do CRF-RJ à Rede Mundial de Computadores (Internet), conforme especificações constantes no Edital. Os interessados em participar, poderão acessar o Edital na página eletrônica do CRF-RJ, no endereço www.crf-rj.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Rio de Janeiro, 16 de março de 2023. CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO TC: Motion Go Beynd Ltda. Obj.: prestação de serviços - produção de 5 vídeos animados explicativo storytelling. Período: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 16.800,00. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.017 EXTRATO DE CONTRATO TC: Freeline Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda. Obj.: empresa especializada-assistência técnica - equipamento de telefonia PABX. Período: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor: R$ 209,00/mês. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.014 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO TA: Líder Saúde Ocupacional Ltda. Obj.: empresa especializada em medicina do trabalho transmissão ao e-Social- SST - S-2210 S-2220 - S-2240. Período: 16/05/2022 a 15/05/2023. Valor: R$ 2,99/colaborador ativo mensal. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.01.003 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Para que produza os efeitos legais, e considerando o que consta dos autos, HOMOLOGO em sua plenitude, todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e sua equipe de apoio referente ao Pregão Eletrônico nº. 01/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica, para aquisição de veículo tipo caminhonete, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, em favor da empresa ACRE COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ nº 63.605.653/0001-14, vencedora do certame, para o item 1, no valor total de R$ 309.800,00 (trezentos e nove mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 15 de março de 2023. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 389169 Nº Processo: 23.6.000001239-8. Objeto: Objeto o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de expediente - resmas de papel A4.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Antônio Sales 485, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/389169-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 08h20 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELVECIO NEVES FEITOSA Presidente (SIASGnet - 16/03/2023) 389169-02022-2023NE000050 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 389169 Nº Processo: 23.6.000002260-1. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Água Mineral, potável, natural, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos, retornáveis, sem rupturas ou emendas, azuis claros, super transparentes, resistentes a impactos, capacidade para 20 (vinte) litros cada, devidamente higienizados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Antônio Sales 485, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/389169-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 08h20 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELVECIO NEVES FEITOSA Presidente (SIASGnet - 16/03/2023) 389169-02022-2023NE000050 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 PREGÃO ELETRÔNICO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS-CREMEGO, através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria Nº. 005/2023 comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, com a finalidade de selecionar a melhor proposta visando à Contratação de empresa para prestação de serviços em consultoria em segurança da informação para o Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás, tudo conforme especificações técnicas contidas no ANEXO I (Termo de Referência) deste Edital, cuja Sessão Pública para o Recebimento das Propostas se dará no dia 04/04/2023, às 08:15 horas, na sala de reuniões da C.P.L. deste Conselho Regional de Medicina, situado na Rua T-28 nº 245, Setor Bueno, em Goiânia/GO. A licitação obedecerá às condições estatuídas neste Edital e será regida pela Lei nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, regulamentada pelo Decreto nº 8.538 de 06 de outubro de 2015), no Decreto nº 5.450/2005, e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/1993, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O presente edital e seus anexos encontram-se disponível no site: www.cremego.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Goiânia, 15 de março de 2023 LEONARDO MOREIRA PEREIRA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 03/2023. CONTRATADA: ESB SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 37.357.203/0001-40. OBJETO: Serviço de confecção e instalação de fechamento em vidro temperado para os andares G2, 3º, 4º, 5º, 7º e 8º da sede. Valor total: R$29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais). Vigência: 3 (três) meses a partir do dia 09/03/2023. PE 03/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO Nº 84/2021. 1º TA. CONTRATADA: ONSTRUTORA PLATINUM LTDA, CNPJ 10.401.377/0001-06. OBJETO: Locação das salas 903 e 905, situadas na Avenida Wilson Alvarenga, nº 1.071, bairro Carneirinhos, João Monlevade/MG, para abrigar as instalações da Delegacia Regional do CRMMG em João Monlevade/MG. Valor mensal: R$ 1.833,48