DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 01/23. Fornecedor POLIMPRESSOS SERVIÇO S GRÁFICOS LTDA, CNPJ nº 14.292.313/0001-75. Signatária pelo fornecedor: Josiane Peroza. Signatária pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Assinatura realizada no dia 09/03/2023. Vigência: 12 meses a contar da publicação no DOU. Registro de Preço para eventual serviço de confecção de materiais gráficos institucionais, de divulgação e de expediente para o Coren-RS . Item Objeto Quantidade Valor Unitário R$ . 20 Pastas Anotação de Responsabilidade Técnica 1.200 unidades 1,10 . 21 Pastas Assessoria Jurídica 150 unidades 3,74 . 23 Pastas Processo Administrativo (PAD) 1.400 unidades 1,293 . 24 Pastas Processo Administrativo Contratação (PAC) 200 unidades 1,20 . 26 Pastas Processo Financeiro (PEF) 2.000 unidades 1,056 . 28 Pastas Processo Administrativo Fiscalizatório 1.000 unidades 1,445 UASG: 927374. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04/23. PAD 349/22. Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 01/23. Fornecedor GRÁFICA E EDITORA MUNDO LTDA- EPP, CNPJ nº 28.419.352/0001-03. Signatária pelo fornecedor: Marli Irene de Carvalho Emerich. Signatária pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Assinatura realizada no dia 09/03/2023. Vigência: 12 meses a contar da publicação no DOU. Registro de Preço para eventual serviço de confecção de materiais gráficos institucionais, de divulgação e de expediente para o Coren-RS. . Item Objeto Quantidade Valor Unitário R$ . 11 Pastas 15.000 unidades 1,14 UASG: 927374. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/23. PAD 349/22. Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 01/23. Fornecedor RMR GRÁFICA LTDA, CNPJ nº 46.202.155/0001-01. Signatária pelo fornecedor: Maykel Braun de Oliveira. Signatária pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Assinatura realizada no dia 09/03/2023. Vigência: 12 meses a contar da publicação no DOU. Registro de Preço para eventual serviço de confecção de materiais gráficos institucionais, de divulgação e de expediente para o Coren-RS. . Item Objeto Quantidade Valor Unitário R$ . 2 Banner simples para eventos/campanhas 6 unidades em até 5 layouts diferentes 59,99 . 9 Folder Duplo 10.000 unidades em até 2 layouts 0,31 . 12 Adesivos redondos 30.000 unidades em até 3 layouts 0,14 . 27 Pastas Processo Ético 200 unidades 4,81 . 32 Bloco Termo de Fiscalização 500 unidades 6,58 . 33 Bloco Termo de Fiscalização - retorno 800 unidades 3,97 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 2288/2022 Contrato: 11/2023 Contratado: Concarp Conservação e Limpeza LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de lavagem e desinfecção do carpete e cadeiras Vigência: 14.03.2023 a 14.03.2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.036 - Demais serviços de higiene sem locação de mão de obra. Nota de Empenho: 536/2023 Valor Global: R$ 2.640,90 (dois mil seiscentos e quarenta reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 13.03.2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1047/2021 Contrato: Rescisão Amigável a Ata de registro de preços 17/2022 Contratado: HPS Clean Materiais e serviços Eirele ME Objeto: Materiais de limpeza e higiene Vigência: não se aplica Elemento de Despesa: não se aplica Nota de Empenho: não se aplica Valor Global: não se aplica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 08/03/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiros Termos Aditivos aos contratos de prestação de serviços de locação de tablets e acesso à internet móvel 4G, firmados respectivamente em 14/02/2023 e 13/02/2023, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e as empresas MICROSENS S/A, CNPJ nº 78.126.950/0011-26 e TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ n.º 02.558.157/0001-62. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação das vigências contratuais e reajuste de preços. Processo: Pregão Eletrônico n.º 21/2018; Contratos n.º 05/2021 e 06/2021. Vigência: 17/02/2023 até 16/02/2025. Valor dos Termos Aditivos: R$ 48.733,20 e R$ 16.343,04. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de locação de veículos automotores, com prestação de serviços terceirizados de motoristas, firmado em 13/02/2023, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS, CNPJ n.º 10.965.693/0001-00. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual e reajuste de preços. Processo: Pregão Eletrônico n.º 21/2018; Contrato n.º 02/2019. Vigência: 01/03/2023 até 31/08/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 570.960,14. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato de solução integrada de outsourcing de impressão para as unidades descentralizadas do Coren-SP, firmado em 08/03/2023, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 64.799.539/0001-35. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual e reajuste dos preços contratados. Processo: Pregão Eletrônico nº 02/2020, Contrato nº 23/2020, valor do presente termo: R$ 71.859,12, Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço de assessoria técnica contábil, firmado em 17/02/2023, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa REDE CONTMAX - CONTABILIDADE & CONSULTORIA LTDA, CNPJ n.º 09.539.585/0001-97. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual e reajuste dos valores contratados. Processo: Pregão Eletrônico n.º 04/2021; Contrato n.º 09/2021. Vigência: 12/04/2023 a 11/04/2024; Valor do Termo Aditivo: R$ 5.764,08. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº 2247895-2023 - Objeto: Seleção pública de entidades regionais com registro no CREA/AL e homologado pelo CONFEA para apoio financeiro na consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela administração do CREA/AL, por meio de Termo de Colaboração, mediante as condições estabelecidas nos termos de Edital, observadas as condições gerais e especiais nele contidas e seus anexos. Data da sessão pública de julgamento: 27/04/2023 às 10h, na Sede do CREA/AL ou por meio virtual do link https://us02web.zoom.us/j/86976935141?pwd=NkdJRUk1VGdqa0M1SGRWdUZ R O D FG d z 0 9 . Data do resultado final: 10 de Maio de 2023. Data e hora limite para apresentação das propostas: até dia 17 de abril de 202, às 14h. Local: CREA/AL - ATENDIMENTO - situado na Rua Osvaldo Sarmento, 22-Farol- Maceió/AL-CEP 57051-510 ou por e-mail: [email protected]; Informações: (82) 2123-0876, das 9h às 14h de segunda a sexta feira, e-mail: [email protected] O edital encontra-se disponível na página eletrônica https://www.crea- al.org.br. Maceió, 16 de março de 2023. FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE Presidente da Comissão CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 36687/2023 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SOCIEDADE ESPÍRITOSSANTESE DE ENGENHEIROS AGRÔNOMOS - SEEA, CNPJ nº 27.358.381/0001-31, referente à solicitação de patrocínio para realização do "IX Encontro de empreendedores do Agronegócio"; Valor total de R$10.000,00. Vitória, 16 de março de 2023. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 3/2023 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO - CREA/MA, no uso de suas atribuições legais, regimentais e com e com fundamento no art. 24 da Lei Federal 5.194 e 1.966, bem como art. 24, XIII, da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores, conforme o que consta no Processo Administrativo n° - 2722830/2023 - CREA/MA. resolve: HOMOLOGAR, a Inexigibilidade nº 003/2023, através de contratação direta, visando a contratação de empresa especializada para ministrar treinamentos referente ao curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) no formato presencial e on-line para os funcionários deste Conselho Regional Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA. EMPRESA VENCEDORA: SLA NEGOCIOS LTDA; CNPJ n° 44.228.474/0001-88; VALOR CONTRATADO R$: VALOR GLOBAL R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.09.011 - Serviços de Seleção, Treinamento e Orientação Profis. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. São Luís (MA), 14 de março de 2023. LUIS PLÉCIO DA SILVA SOARES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº: 017.000477/2023-19. CONTRATADA: MAC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL - EIRELI. CNPJ: 15.562.375/0001-12. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância desarmada em imóveis localizados em Curitiba - PR. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 189.237,24. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Signatário: Merien Stefani King. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE TECNOLOGIA - ACATE. (CNPJ nº 79.307.138/0001-98). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviço especializado em elaboração, gestão e avaliação do Programa de Inovação Aberta para o CREA-SC, baseado em metodologia específica desenvolvida no LinkLab. VALOR GLOBAL: R$ 309.561,88. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023. VIGÊNCIA: 16/03/2023 até 16/03/2024. ORIGEM: Processo nº 5- 230034420-7. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER - Presidente do CREA/SC