DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de vigência: 18/03/2023 a 17/03/2024. Valor reajustado: R$ 20.436,72. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.050 - Serviços de Informática. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, c/c o art. 40, XI, ambos da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 16/03/2023. Francisco Borges de Araújo - Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 UASG 926235 Processo nº 379/2022. OBJETO: Registro de preços para aquisição de material gráfico pelo o período de 12 meses, para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, não aberto para adesão a carona. O Edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou https://corenam.gov.br/licitacoes-em-andamento. Entrega das Propostas será a partir do dia 17/03/2023 às 09 horas (horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt- br/. Abertura das propostas: 30/03/2023 às 11 horas (horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Qualquer informação poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações e Contratos - SELIC pelo e-mail: [email protected]. WALDEMBERG GUIMARÃES TIAGO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011/2020 Espécie: 3º Aditivo ao Contrato Nº. 11/2020. Processo 410/2019. Pregão Eletrônico - SRP N.º 02/2020, autorização contida no PAD nº. 095/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ - COREN-CE, CNPJ 06.572.788/0001-97. Contratada: FRAC LIMPEZA ASSEIO E CONS E R V AÇ ÃO PREDIAL EIRELLI, CNPJ sob nº 10.528.510/0001-90. DO OBJETO ORIGINAL: Contratação de serviços terceirizados. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o contrato nº 11/2020 por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 16/03/2023 e terminando em 16/03/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.001.002 - Serviços Terceirizados em Geral. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Lei: 8.666/93. Fortaleza, 14 de março de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO PAD Nº 332/2022 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ: 03.875.295/0001-38; Contratada: Brasitur Eventos e Turismo Ltda. - ME - CNPJ: nº 23.361.387/0001-07. Contratação de Empresa Especializada para Realização dos Eventos: I Encontro de Urgência e Emergência e APH e o I Encontro de Promoção da Ozonioterapia na Enfermagem. Valor da contratação: R$48.266,02. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.022.002 Empenho nº 127. Pregão Eletrônico nº 01/2023. Data da assinatura: 13/03/2023. Brasília-DF. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PAD Nº 248/2019 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38 Contratada: Real JG Facilities Eireli. CNPJ: 08.247.960/0001-62. Objeto: Quarto Termo de Apostilamento do Contrato nº 06/2020, referente à repactuação de 0,81% que corresponde a R$3.537,99 Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.002. Data da assinatura: 14/03/2023. Brasília-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 003/2023 - PA nº 774/2022 ESPÉCIE: Serviço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo, dentre outros, a cotação, reserva, emissão, alteração, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres para atender as demandas do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná. CONTRATADA: WC VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ/MF nº 13.480.254/0001-04. VIGÊNCIA: 31/3/2023 à 31/3/2024. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 290.260,02 (duzentos noventa mil duzentos sessenta reais e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/3/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan, pela Contratante, e Sid Cleia Carvalho Gonçalves, pela Contratada. Caroline Cerveira Valois Falcão - Coordenadora de Licitações e Contratos EDITAL DE INTIMAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, §§ 1º e 2º da Resolução Cofen nº 370/2010, considerando que foram esgotados todos os meios para localizar as partes (denunciados ou denunciantes) abaixo listados e considerando que o Plenário do COREN-PR. DECIDIU ARQUIVAR as denúncias identificadas na tabela. Ficam os intimados cientes, que em querendo, poderão interpor no prazo de 15 (quinze) contados a partir da juntada nos Autos da publicação do presente Edital, recurso junto ao Conselho Federal de Enfermagem nos termos do art. 133 §§ 1° e 2° da Resolução Cofen 370/2010, vem por este Edital INTIMAR: . Nº da intimação Intimado Nº Inscrição Coren /CPF / RG Nº Decisão do Coren Nº da denúncia . 1/2023 SARAH GONSALVES MIGUEL 034.146.319-11 019/2021 075/2020 . 2/2023 HÉLIO ALESSANDRO DE OLIVEIRA OLIVEIRA 048.667.849-03 020/2020 073/2018 . 3/2023 ALAÉRCIO APARECIDO DE OLIVEIRA 499.225.567-15 019/2021 075/2020 . 4/2023 DIEGO DA SILVA 9.785.513-7 053/2020 069/2019 . 5/2023 DÉBORA KOSTIM 513.622 053/2020 069/2019 . 6/2023 JOSIANE PATRICIA DE LIMA 109175030 012/2019 078/2015 . 7/2023 GIZELE CRISTINA M AC H A D O 065.179.509-58 029/2020 061/2019 . 8/2023 CAMILA FERREIRA SANTOS 106.051.999-22 029/2020 061/2019 . 9/2023 JOÃO PEDRO FERREIRA MELO PAZ 375.943.258-18 054/2021 001/2021 . 10/2023 KARIN CANDIDO FERREIRA DA SILVA 071.431.909-00 075/2021 047/2021 Curitiba, 16 de março de 2023. RITA SANDRA FRANZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2022 A Pregoeira torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, do seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico n.°030/2022 - PA n.°788/2022. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de discos de armazenamento do tipo SSD ("SolidStateDrive") com capacidade de armazenamento de 240 GB para os computadores do Coren/PR. JABEZ FILIPE BASTOS DE OLIVEIRA 16081268705 - CNPJ N° 43.492.160.0001-08 - vencedora do item 1 - Valor Total: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais). ELEN DIAS ACCORDI MEDEIROS Pregoeira RITA SANDRA FRANZ Presidente do Coren/PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°755/2022 Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa física para prestar serviço de Leiloeiro Oficial de bens móveis e imóveis do Coren/PR. Local de realização do certame: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da Sessão: 30/03/2023. Horário: 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Total de Itens Licitados: 2 (dois). O edital e seus anexos estão disponíveis no site https://www.gov.br/compras/pt-br e https://corenpr.gov.br/portal. Informações pelo fone: (41) 3301-8438 e por e-mail: [email protected]. ELEN DIAS ACCORDI MEDEIROS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização De Fornecimento N° 01/2023 com a M.F. DE MESQUITA INDUSTRIA E COMÉRCIO CNPJ nº 06.536.774/-0001-18 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de vidros lapidado para sobrepor em móveis pertencentes ao Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - Coren-PI;Amparo: dispensa de licitação com fulcros no art. 24, inciso II;Processo:701/2022;Vigência:30 dias; Cobertura orçamentária:66.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015-Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações;Valor:R$1.000,00;Empenho:121/2023;Signatários:pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI. Antônio Francisco Luz Neto - Presidente do Coren/PI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução da obra e/ou serviço(s) de reforma da Subseção do COREN/PI de Picos/PI, localizado na Rua do Cruzeiro, nº 220, Centro, PICOS/PI, CEP 64.600-056, para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - COREN/PI, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos, anexos ao edital, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Valor Estimado: R$ 715.393,70. Lote: ÚNICO. Data, Hora e Local da Abertura: 05/04/2023, às 10 horas, na sede do COREN/PI, localizada na Rua Magalhães Filho, 655, Centro/Sul - Teresina/PI. O Edital poderá ser retirado gratuitamente no site do COREN/PI: https://coren- pi.org.br/licitacoes//. Mais informações poderão ser obtidas por meio do telefone: (86) 3122-9999 ou e-mails: através do e-mail: ([email protected]) e licitacoes@coren- pi.org.br). Teresina (PI), 16 de março de 2023. AÉCIO FRANCINÉLIO MOURA CAMPELO Presidente da Comissão Especial de Licitação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 UASG 926526 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06 de março de 2023, seção 3, página 44, foi alterado. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de link de internet para atender as necessidades da sede do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Coren-RN) e as suas subseções (Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros), conforme definido nos quantitativos e seus respectivos locais de instalação. Na sede se faz necessário a utilização da tecnologia de fibra óptica e nas subseções que estão localizadas no interior do estado poderá ser utilizada tecnologias tais como exemplo: ópticas ou Redes Cabeadas. Novo Edital: 17/03/2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/03/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Natal/RN, 16 de março de 2023. HELTON TARCÍSIO DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG: 927374. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/23. PAD 349/22. Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 01/23. Fornecedor ALFA PRINT SUBLIMAÇÃO EDITORA E GRÁFICA LTDA ME, CNPJ nº 08.432.848/0001-00. Signatário pelo fornecedor: Elieser de Aguiar. Signatária pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Assinatura realizada no dia 09/03/2023. Vigência: 12 meses a contar da publicação no DOU. Registro de Preço para eventual serviço de confecção de materiais gráficos institucionais, de divulgação e de expediente para o Coren-RS. . Item Objeto Quantidade Valor Unitário R$ . 4 Panfleto A 20.000 unidades em até 2 layouts 0,1640 . 5 Panfleto B 30.000 unidades em até 3 layouts 0,0940 . 6 Folder A 90.000 unidades em até 7 layouts 0,1770 . 7 Folder B 40.000 unidades em até 2 layouts 0,1290 . 14 Envelope 5.000 unidades em até 2 layouts 0,4200 . 15 Marcador de Páginas 30.000 unidades em até 2 layouts 0,1100 . 16 Envelopes Grandes 10.000 unidades 0,3300 . 17 Envelopes Médios 6.000 unidades 0,3700 UASG: 927374. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/23. PAD 349/22. Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 01/23. Fornecedor GRÁFICA ALTA DEFINIÇÃO LTDA , CNPJ nº 13.919.051/0001-63. Signatária pelo fornecedor: Maurício Talasesco. Signatária pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Assinatura