DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 925173 NOVA DATA OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de envio de SMS (Short Message Service). Sessão de Disputa dia 30/03/2023 às 10h00m. Edital no endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou site do Governo Federal, no endereço: www.gov.br/compras/pt-br. MARCOS ANTONIO VILELA DE MELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 925173 OBJETO: Contratação de empresa prestadora de assistência odontológica para os funcionários do CRCSP. Sessão de Disputa dia 29/03/2023 às 10h00m. Edital no endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou site do Governo Federal, no endereço: www.gov.br/compras/pt-br. MARCOS ANTONIO VILELA DE MELO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto (6º) Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019 - Pregão Presencial nº 006/2019 - Processo Administrativo nº 41.045/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 69.034.668/0001-56. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/03/2023 até 08/03/2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartão magnético e/ou eletrônico com chip de segurança, do tipo vale alimentação com a finalidade de ser utilizado pelos servidores do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - 15ª REGIÃO, conforme as diretrizes do Programa de Apoio ao Trabalhador - PAT e demais especificações e condições constantes no Anexo I do edital - Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 22/02/2023. Fortaleza-CE, 15 de março de 2023. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 Processo nº 39.324/2022 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI 15ª Região/CE, nos termos do artigo 13º, inciso VI, de Lei nº 10.024/2019 e no uso de suas atribuições regimentais, diante do resultado apresentado pela Sra. Márcia Fernanda Muxió dos Santos Alves, Pregoeira da Licitação do CRECI/CE, resolve ADJUDICAR e HO M O LO G A R o resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 001/2023, conforme condições e exigências estabelecidas no edital, tendo como vencedora do LOTE 1, (Item 4) a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, inscrita no CPNJ nº 03.506.307/0001-57 e para o LOTE 2 (Item 5) a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS LTDA, inscrita no CPNJ nº 25.165.749/0001-10. Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE CARTÃO DE ABASTECIMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE COMBUSTÍVEIS E MANUTENÇÕES (PREVENTIVA, CORRETIVA E LAVAGEM DE VEÍCULOS) DA FROTA DE VEÍCULOS DO CRECI/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Valor anual estimado para o LOTE 1 (Item 4): R$ 181.069,27 (Cem e oitenta e um mil, sessenta e nove reais e vinte e sete centavos) e Valor anual estimado para o LOTE 2 (Item 5) R$ 47.485,00 (quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). Fortaleza-CE, 14 de março de 2023. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 147/2019 - Pregão Eletrônico nº 058/2019. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet banda larga com instalação para a Delegacia Regional de Santo André - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 01/03/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso, Alex Eduardo de Freitas e Andressa Simone Mertins de Oliveira. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 147/2019 - Pregão Eletrônico nº 058/2019. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet banda larga com instalação para o Departamento de Dívida Ativa - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 01/03/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso, Alex Eduardo de Freitas e Andressa Simone Mertins de Oliveira. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 147/2019 - Pregão Eletrônico nº 058/2019. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet banda larga com instalação para a Delegacia Regional de Osasco - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 01/03/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso, Alex Eduardo de Freitas e Andressa Simone Mertins de Oliveira. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 088/2021 - Pregão Eletrônico nº 033/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Control Risk Monitoramento Ltda. Objeto: Prestação de serviços de instalação e monitoramentos eletrônicos na Delegacia Regional de Marília - Alterações de prazo e valor. Data da Assinatura: 09/03/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Carlos Roberto Marques. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 151/2022 - Pregão Eletrônico nº 045/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Control Risk Monitoramento Ltda. Objeto: Prestação de serviços de rastreamento, monitoramento e telemetria de veículos - Alterações do início da vigência e prazo. Data da Assinatura: 09/03/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Carlos Roberto Marques. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - UASG 389298 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade de Leilão Presencial para venda de veículo Fluence conforme informações no Processo: 2021.46.205.24207. Data da sessão: 31/03/2023 às 09h30 no Endereço: Rua Guilherme Alves, 1.010, Partenon, Porto Alegre/RS. O edital para retirada encontra-se disponível no sítio eletrônico www.creci-rs.gov.br em Editais ou pelo e-mail: [email protected]. NELSON GARCIA Leiloeiro Administrativo CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 6ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO L E I L ÃO Homologação do resultado do Leilão presencial e online nº 001/2023, do Processo administrativo nº 2021.6.30002526 do CRECI/PR, que foi realizado na data de 01/03/2023 pelo Leiloeiro Público Oficial Werno Klockner Junior - JUCEPAR 660. Objeto: venda de imóvel de propriedade do CRECI/PR, com Matrícula nº 14.911 - da 3ª Circunscrição Imobiliária de Curitiba/PR. Arrematante: AS2 Participações Ltda, inscrita no CNPJ.: 13.159.648/0001-57; valor arrematado: R$1.732.000,00 (Um milhão, setecentos e trinta e dois mil reais), com confirmação de pagamento de sinal de 10% (dez por cento) do valor arrematado, na data de 03/03/2023. Curitiba-PR, 16 de março de 2023. LUIZ CELSO CASTEGNARO Presidente EXTRATO DE CONTRATO Compromissário vendedor: Conselho regional de corretores de imóveis do Paraná - CRECI/PR - 6ª Região - CNPJ.: 76.693.910/0001-69; Compromissário comprador: AS2 Participações Ltda, inscrita no CNPJ.: 13.159.648/0001-57. OBJETO: imóvel de propriedade do CRECI/PR: Lote de terreno foreiro, constituído pelo lote de nº16 (dezesseis), configurado no CROQUI nº 9.327 da Prefeitura Municipal de Curitiba, de Indicação fiscal de nº 12-053- 017.000-0 e Matrícula nº 14.911 - da 3ª Circunscrição Imobiliária de Curitiba/PR. VALOR arrematado: R$1.732.000,00 (Um milhão, setecentos e trinta e dois mil reais). Forma de pagamento: Entrada de 10% à vista (R$173.200,00) já quitada no dia 03/03/2023, conforme comprovante de pagamento já anexado nos autos do processo e o restante em 12 parcelas mensais de R$129.900,00 cada, corrigidas pelo IGP-M, sendo a primeira parcela vencendo a cada trinta dias da assinatura do contrato que ocorreu na data de 10/03/2023. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O presidente, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei 6530/78, Decreto 81871/78, Resolução-Cofeci 146/82, Resolução-Cofeci 326/92 e Regimento Interno, notifica LIBERTY ASSESSORIA E IMOBILIÁRIA LTDA, CRECI 9899, Auto De Infração (A.I) 2147504017, Data Autuação: 17/02/2022, devido à impossibilidade de entrega de correspondência com aviso de recebimento, justificado nos processos, para apresentarem defesa escrita no prazo de quinze dias, a contar desta publicação, perante a Coordenadoria de Fiscalização, no endereço SDS, Bloco A, Ed. Boulevard Center, 4º andar, Brasília/DF. Após o decurso do prazo, será dado continuidade ao processo. Brasília, 17 de fevereiro de 2023. GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O presidente, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei 6530/78, Decreto 81871/78, Resolução-Cofeci 146/82, Resolução-Cofeci 326/92 e Regimento Interno, notifica JEZIEL FERREIRA MENDES, CRECI 11706, Auto De Infração (A.I) 2147504256, Data Autuação: 06/12/2022, devido à impossibilidade de entrega de correspondência com aviso de recebimento, justificado nos processos, para apresentarem defesa escrita no prazo de quinze dias, a contar desta publicação, perante a Coordenadoria de Fiscalização, no endereço SDS, Bloco A, Ed. Boulevard Center, 4º andar, Br a s í l i a / D F. Após o decurso do prazo, será dado continuidade ao processo. Brasília, 1º de março de 2023. GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O presidente, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei 6530/78, Decreto 81871/78, Resolução-Cofeci 146/82, Resolução-Cofeci 326/92 e Regimento Interno, notifica JEZIEL FERREIRA MENDES, CRECI 11706, Auto De Infração (A.I) 2147504259, Data Autuação: 07/12/2022, devido à impossibilidade de entrega de correspondência com aviso de recebimento, justificado nos processos, para apresentarem defesa escrita no prazo de quinze dias, a contar desta publicação, perante a Coordenadoria de Fiscalização, no endereço SDS, Bloco A, Ed. Boulevard Center, 4º andar, Br a s í l i a / D F. Após o decurso do prazo, será dado continuidade ao processo. Brasília, 1º de março de 2023. GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 CONTRATO N° 03/2021 Procedimento: 02/2021. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 03/2021. Objeto: Aditivo nº 02/2023 ao contrato nº 03/2021, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste do valor da locação de imóvel na cidade de Mossoró/RN para funcionamento da Seccional Região Oeste do CREF16/RN. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, CNPJ n°23.603.274/0001-70. Contratado: Lívia Maria Rodrigues Bezerra, CPF nº 523.776.954- 34. Prazo de vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Valor reajustado: R$ 25.312,92. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.072 - Locação de Bens Imóveis. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, c/c o art. 40, XI, ambos da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 28/02/2023. Francisco Borges de Araújo - Presidente do Conselho