DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MACHADO SOARES, CNPJ 03.230.856/0001-41, grupos 09, 16, 18, 19, 21, 22, 26, 30 e itens 95, 96 e 98, valor total R$ 109.439,45; L.P. DE BORBA & CIA LTDA., CNPJ 78.796.778/0001-46, grupo 13, valor total R$ 840,30; DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ 24.090.700/0001-82, item 88, valor total R$ 2.758,00; RC RAMOS COMERCIO LTDA., CNPJ 07.048.323/0001-02, grupo 17, valor total R$ 12.858,75; INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA., CNPJ 13.759.849/0001-95, grupo 20 e item 208, valor total R$ 12.187,20; EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA., CNPJ 41.597.891/0001-92, grupos 25, 27 e 29, valor total R$ 24.016,80; RPF COMERCIAL LTDA., CNPJ 03.217.016/0001-49, grupo 28, valor total R$ 3.024,00; JR2 COMERCIO DE VARI E DA D ES LTDA., CNPJ 39.236.457/0001-35, item 205, valor total R$ 800,00; D M P DE A ROD R I G U ES - COMERCIO E SOLUCOES EM SAUDE, CNPJ 24.083.086/0001-21, itens 209 e 211, valor total R$ 4.194,00. Os grupos 01, 08, 14, 15, 23, 24, 31 e os itens 97 e 210 foram cancelados no julgamento por inexistência de propostas, por falta de propostas dentro dos valores máximos aceitáveis ou por falta de licitantes habilitados ao fornecimento. A empresa CAZABEN SERVICOS E SOLUCOES LTDA. recorreu da decisão do Pregoeiro referente ao grupo 31. O resultado da decisão de recurso pela autoridade competente será divulgado no DOU em extrato de decisão. Responsável pelo julgamento: Aliakyn Laguna Kersbaumer da Silva, Pregoeiro. TIAGO HOLZMANN DA SILVA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato 13.03.001/2023- Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara. Contratado: SISTEMA INTEGRADO DE COMUNICAÇÃO DO BRASIL, CNPJ: 11.100.086/0001- 40. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E DE IMPRENSA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, JUNTO AO CRACE. Fundamento legal: Lei n. 14.133/2021, ART. 75, II; Vigência: 13.03.2023 - 13.03.2024. Subtotal mensal estimado: R$ 2.600 (Dois mil e seiscentos reais). Dotação orçamentária: N. 3.1.30.02.83. Data da assinatura: 13 de março 2023. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino - Presidente do CRA - CE. Assinam pela contratada: David Flexa Barbosa. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato 06.03.003/2023- Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara - CE. Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: CONTRATACAO DE SEGURO TOTAL, COM ASSISTENCIA 24 HORAS, PELO PERIODO DE 01 (UM) ANO, DOS VEICULOS PERTENCENTES A FROTA OFICIAL DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO CEARA - CRA-CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Fundamento legal: Lei n. 8.666/93; Vigência: 13.03.2023 - 13.03.2024. Com custo total estimado de 5.606,52 (cinco mil seiscentos e seis reais e cinqüenta e dois centavos) Dotação orçamentária: N. 3.1.30.02.10. Data da assinatura: 13 de março 2023. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino - Presidente do CRA - CE. Assinam pela contratada: Roberto De Souza Dias e Neide Oliveira Souza. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Modalidade: Adesão de Ata de Registro de Preços 002/2022, pregão eletrônico Conselho Federal de Administração, com base na lei federal 8.666/93. Processo SEI: 476900.002798/2021-63 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Contratado: Prime office Marketing Direto LTDA CNPJ: 21.422.781/0001-82 Objeto: Aquisição de 04 (quatro) Ribbon colorido tipo YMCKKI com capacidade de 415 imagens, para utilização na impressora de retransferência ZEBRA - ZXP9 PN:800012-944. Valor total: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.008 - Materiais de Informática. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO AVISO DE REGISTRO DE CHAPA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIROS DO CRBio-01 A Coordenadora da Comissão Eleitoral do CRBio-01, em cumprimento a decisão judicial proferida em mandado de segurança cível, Processo 5005845-33.2023.4.03.6100, 14ª Vara Cível Federal de São Paulo, torna pública a inscrição da Chapa 2 "Renovação": Nome, Título, Nº de Registro - André Camilli Dias, efetivo, CRBio 043814/01-D; Maitê Bueno Pinheiro, suplente, CRBio 074617/01-D; Neiva Maria Robaldo Guedes, efetivo, CRBio 006476/01-D; Luciana Pinheiro Ferreira, suplente, CRBio 056073/01-D; Tatiana da Silva Neves, efetivo, CRBio 020307/01-D; Silvia Regina Galleti, suplente, CRBio 010648/01-D; Alexander Turra, efetivo, CRBio 039692/01-D; Caio Azevedo Marques, suplente, CRBio 031226/01-D; Eliana Borges Rivas, efetivo, CRBio 010936/01-D; Silvia Maria Fátima Di Santi, suplente, CRBio 001078/01-D; Carla Gheler Costa, efetivo, CRBio 039113/01-D; Amanda Silveira Carbone, suplente, CRBio 094012/01-D; Eliza Mense Rodrigues, efetivo, CRBio 008160/01-D; Adriana Del Monaco de Maria, suplente, CRBio 061481/01-D; Danusa Camanduchy Maia, efetivo, CRBio 047232/01-D; Circe Cavalcanti de Albuquerque, suplente, CRBio 010519/01-D; Fábio Henrique Comin, efetivo, CRBio 031321/01-D; Érica Cristina Pacífico de Assis, suplente, CRBio 039612/01-D; João Batista de Pinho, efetivo, CRBio 018284/01-D; Angelica Vilas Boas da Frota, suplente, CRBio 100431/01-D, conforme previsto no art. 17 da Instrução Eleitoral que regulamenta o processo para eleição e posse dos Conselheiros do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região (SP, MT, MS) para o mandato de 07 de maio de 2023 a 06 de maio de 2027. São Paulo, 16 de março de 2023 OLGA YANO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Conselho Regional de Biologia da 7ª Região- CRBio-07. Contratada: Griffin Gráfica Editora Ltda. CNPJ 04.159.330/0001-85. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos personalizados. Processo de dispensa: nº 011/2023. Base legal: Art. 24, inciso II, da Lei 8666/93. Despesa prevista na rubrica 6.3.1.3.02.01.044 - Impressos Gráficos. Valor global: R$ 1.817,00 (Um mil e oitocentos e dezessete reais). Ratificado em 13 de março de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Conselho Regional de Biologia da 7ª Região- CRBio-07. Contratada: Inove Soluções em Capacitação e Eventos Ltda. CNPJ 23.880.650/0001-74. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados para a capacitação de pessoal na área de contratações dos conselhos profissionais - curso "Nova Lei de Licitações e Contratos: Teoria e Prática, atualizado de acordo com o regulamento federal dos critérios de menor preço em maior desconto". Processo de inexigibilidade: nº 012/2023. Base legal: Art. 25, inciso II c/c inciso VI, Art. 13, da Lei 8666/93. Despesa prevista na rubrica 6.3.1.3.02.01.011 - Serviços de seleção, treinamento e orientação profissional. Valor global: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). Ratificado em 10 de março de 2023. CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 07/2023 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª R EG I ÃO - CRBM-3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e AIRES TURISMO LTDA, CNPJ nº 06.064.175/0001- 49, Pregão Eletrônico nº 02/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de passagens aéreas nacionais sob demanda do CRBM-3ª Região, compreendendo: cotação, reserva, emissão com e/ou sem franquia de bagagem, cancelamento, remarcação e quaisquer serviços correlatos, para atender as necessidades deste Conselho Regional de Biomedicina - 3ª Região. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por interesse de ambas as partes, contanto que, ao total, não ultrapasse 60 (sessenta) meses, conforme rege o inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 . Valor global do contrato: será pago o valor referente ao que for demandado/efetivamente utilizado, atinentes ao agenciamento de passagens aéreas. Data da Assinatura: 13/03/2023. Assinam: Renato Pedreiro Miguel pelo CONTRATANTE e Maria Terezinha Pereira Aires pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 04/2023 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª R EG I ÃO - CRBM-3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e GRÁFICA E EDITORA COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI ME, CNPJ nº 22.104.085/0001-90, Processo de Dispensa Simplificada de Licitação nº 01/2023. Objeto: Contratação direta de empresa para aquisição de material gráfico visando atender as necessidades do Conselho Regional de Biomedicina - 3ª Região e suas unidades de atendimento para o exercício de 2023. Prazo de vigência: até o ultimo dia desta ano com expediente integral de trabalho, previsto para 22 de dezembro de 2023. Valor global do contrato: R$ 6.140,00 (seis mil, cento e quarenta reais). Data da Assinatura: 01 de março de 2023. Assinam: Renato Pedreiro Miguel pelo CONTRATANTE e Edimilson Santana de Oliveira pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 06/2023 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª R EG I ÃO - CRBM-3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e CARBONO IMPRESSOS E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ nº 27.041.914/0001-57, Processo de Dispensa Simplificada de Licitação nº 01/2023. Objeto: Contratação direta de empresa para aquisição de material gráfico visando atender as necessidades do Conselho Regional de Biomedicina - 3ª Região e suas unidades de atendimento para o exercício de 2023. Prazo de vigência: até o ultimo dia desta ano com expediente integral de trabalho, previsto para 22 de dezembro de 2023. Valor global do contrato: R$ 1.480,00 (hum mil, quatrocentos e oitenta reais). Data da Assinatura: 01 de março de 2023. Assinam: Renato Pedreiro Miguel pelo CONTRATANTE e Sra. Renata Bruna de Carvalho e Silva Cirillo pela CONTRATADA. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Contrato nº 17/2023 - Dispensa de Licitação - Proc. Adm. nº 2023/000018. Contratante: CRCES. Contratada: SELECTA INSTITUTO DE PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 39.617.071/0001-73. Objeto: prestação de serviço de organização do Seminário de Integração dos Funcionários do Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo, que será realizado nos dias 02 e 03 de abril de 2023. Vigência: 15/03/2023 a 16/05/2023. O valor total da contratação é de R$34.933,50 (trinta e quatro mil, novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos).). Conta contábil: 6.3.1.3.02.01.011 - Serviços de Seleção, Treinamento e Orientação Profissional. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Acordo de Cooperação Celebrado entre o CRCES e a BENEVIX ADMINISTRADOR DE BENEFÍCIOS LTDA., CNPJ nº º 11.073.058.0001-81. Motivo: Prorrogar o Acordo de Cooperação por 24 meses, com início em 15/03/2023 e término em 14/03/2025. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 2º Aditivo ao Contrato nº 06/2022. Contratante: CRCES. Contratada: WETALK T EC N O LO G I A DA INFORMACAO LTDA ME., CNPJ: 23.880.630/0001-01. Motivo: Retificação da qualificação. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica ANDRE FURTADO REIS, MG-070715/O, da abertura, em seu desfavor, dos processos CRCMG n.º 2023/000080 e 2023/000081, uma vez que o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia. Belo Horizonte, 16 de março de 2023. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente do Conselho AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 O Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados e às licitantes participantes da Tomada de Preços nº 001/2022, cujo objeto é a contratação de uma agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, que a 4ª Reunião para recebimento e julgamento dos documentos de habilitação, devidamente acondicionados no invólucro de n.º 5, nos termos e condições estabelecidos no ato convocatório, será realizada no dia 23/3/2023, às 9h30min, na sede do CRCMG, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, Bairro Savassi, em Belo Horizonte-MG. Belo Horizonte, 16 de março de 2023. SERGIO ROBSON MAFRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação