DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700161 161 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 OBJETO: Contratação de empresa(s) para formação de Ata de Registro de Preços de fornecimento de materiais de expediente. Data: 27/03/2023; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h, do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Processos de aquisições > PE 05/2023 > Documentação, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID nº 992121. Brasília-DF, 16 de março de 2023 CAMILA MONTEIRO Pregoeira ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RIO CRIANÇA CIDADÃ BA L A N C E T E . ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RIO CRIANÇA CIDADÃ CNPJ/MF Nº 73.759.979/0001-50 . DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCICIO encerrado em 31 de dezembro de 2022 .RECEITAS OPERACIONAIS .Contribuições e Doações (-) Devolução FIA 983.573,51 ( 5.895,78 ) 977.677,73 .RECEITAS NÃO OPERACIONAIS .Lucro s/Aplicações Financeiras Recuperação de despesas 62.213,73 37.010,25 99.223,98 .TOTAL DAS RECEITAS .DESPESAS OPERACIONAIS . Despesas com Pessoal 295.139,76 . Encargos Sociais 46.500,95 . Prestações de Serviços 229.200,00 . Impostos e Taxas 12.308,64 . Despesa Alimentação 86.021,74 . Despesas de Custeio 9.394,03 . Depreciação - . Despesas Financeiras 13.392,25 . Despesas Administrativas 324.439,09 1.016.396,46 . SUPERAVIT NO EXERCÍCIO 60.505,25 . A T I V O .CIRCULANTE .DIPONIVEL .Bancos C/Movimento 1,00 .Aplicações Financeiras 804.518,68 804.519,68 .PERMANENTE .Investimentos 2.708,30 .IMOBILIZADO .Maquinas e Equipamentos 488.227,99 .Depreciação maq. Equip. (-) 488.227,99 .Fe r r a m e n t a s 131.923,61 .Depreciação ferramentas (-) 131.923,61 .Instalações 182.630,76 .Depreciação Instalações (-) 182.630,76 .Moveis e Utensilios 124.072,42 .Depreciação Mov. E Utens; (-) 124.072,42 .Equipamentos de Escritorio 279.520,29 .Depreciação Equip. Esc. (-) 279.520,29 .Veiculos 139.193,00 .Depreciação Veiculos (-) 139.193,00 .Equipamentos Esportivos 2.309,80 .Depreciação Equip. Esport. (-) 2.309,80 .Instrumentos Musicais 113.228,02 .Depreciação Inst. Musicais (-) 113.373,80 .TOTAL DO ATIVO 807.227,98 . P A S S I V O .ENCARGOS A PAGAR . Diversos 6.983,95 .CIRCULANTE .PATRIMONIO LIQUIDO . Patrimonio 739.738,78 . Superavit no exercício 60.505,25 800.244,03 .TOTAL DO PASSIVO 807.277,98 . Importa o presente Balanço Geral que soma igualmente no Ativo e Passivo a importância de R$ 807.227,98 (oitocentos e sete mil, duzentos e viente e sete reais e noventa e oito centavos). Rio de Janeiro, RJ, 31 de dezembro de 2022. HELIO REGUA BARCELOS JUNIOR, Presidente. PABLO GOLDENBERG, Contador CRC -RJ 089370-03, CPF 021.784.317-47. . PARECER DO CONSELHO FISCAL . O Conselho Fiscal da Associação Beneficente Rio Criança Cidadã, no uso de suas atribuições estatutárias, declara que apreciou e examinou as contas relativas ao Exercício de dois mil e vinte e dois, além dos seguintes documentos: certidão positiva com efeitos de negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união, com confirmação de autenticidade, e o certificado de regularidade do FGTS - CRF, atualizados. . E, por refletirem, adequadamente a posição patrimonial da entidade, naquele exercício, seus membros, abaixo assinados, manifestaram-se favoravelmente à sua aprovação pela assembleia geral. Rio de Janeiro, 06 de março de 2023. PAULO ROBERTO RODRIGUES TEIXEIRA, presidente, MARCOS VIEIRA, secretário e CARLOS ALBERTO NUNES DA SILVA, membro. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS EM GERAL, USINAGEM E ARTEFATOS DE FERRO E METAIS - ABFA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Será realizada no dia 24 de março de 2023 (sexta-feira) às 09h em sua sede social na Rua Minas Gerais, 190 - Sala ABFA - Higienópolis - Cep: 01244-010 - São Paulo - SP, a Assembleia Geral Extraordinária da ABFA - Associação Brasileira da Indústria de Ferramentas em Geral, Usinagem e Artefatos de Ferro e Metais a fim de deliberar sobre o seguinte: a) Mudança de endereço da sede social da ABFA - Associação Brasileira da Indústria de Ferramentas em Geral, Usinagem e Artefatos de Ferro e Metais. Caso não haja número legal para instalação da Assembleia, em primeira convocação, a mesma será realizada em segunda convocação às 09h30min do mesmo dia, conforme dispõe o Artigo 16 do Estatuto Social. São Paulo, 13 de março de 2023 (A) CHRISTIAN ARNTSEN Presidente da Diretoria da ABFA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO CNPJ: 01.448.515/0001-11 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - UNIVISA Conforme determina o art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma em 31/12/2021, no seguinte livro de registro e sequência numérica: BACHA 002 = 0944. No período de 27/12/2022 a 09/03/2023, foram registrados 85 (oitenta e cinco) diplomas, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: BACHA 002 = 0912 a 0943 e 0945 a 0950; LICEN 001 = 0485 a 0488 e 0499 a 0528; TECNO 001 = 0108 a 0120. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: univisa.edu.br/diplomas/consulta. Vitória de Santo Antão-PE, 14 de março de 2023. UBIRAJARA JOAQUIM CARNEIRO DA CUNHA JUNIOR Reitor ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IMPERATRIZ - APAE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IMPERATRIZ - APAE. EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 004/2022. CONTRATANTE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imperatriz - APAE. CONTRATADA: E DANTAS BRANDAO - EIRELI - CNPJ nº 14.222.220/0001-74. OBJETO: Nos termos do artigo 57 da lei 8666/1993, fica prorrogada a vigência do contrato para 30/05/2023. DISPOSITIVO: Permanecem inalteradas as demais clausulas. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2022. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IMPERATRIZ - APAE. EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 009/2022. CONTRATANTE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imperatriz - APAE. CONTRATADA: K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ nº 09.251.627/0001-90. OBJETO: Nos termos do artigo 57 da lei 8666/1993, fica prorrogada a vigência do contrato para 30/05/2023. DISPOSITIVO: Permanecem inalteradas as demais clausulas. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2022. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IMPERATRIZ - APAE. EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 014/2022. CONTRATANTE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imperatriz - APAE. CONTRATADA: UNIVERSAL PRINT CO M É R C I O E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 09.565.049/0001-66. OBJETO: Nos termos do artigo 57 da lei 8666/1993, fica prorrogada a vigência do contrato para 30/05/2023. DISPOSITIVO: Permanecem inalteradas as demais clausulas. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2022. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IMPERATRIZ - APAE. EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 011/2022. CONTRATANTE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imperatriz - APAE. CONTRATADA: ADOVANDRO LUIZ FRAPORTI - CNPJ nº 07.554.943/0001-05. OBJETO: Nos termos do artigo 57 da lei 8666/1993, fica prorrogada a vigência do contrato para 30/05/2023. DISPOSITIVO: Permanecem inalteradas as demais clausulas. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2022. ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS AV I S O S COLETA DE PREÇOS Nº 9/2023 A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará Seleção de fornecedores com a finalidade de Aquisição de equipamentos de lavanderia (Lavadora Extratora com Barreira e Secadora), incluindo a prestação de serviços instalação, funcionamento, treinamento (operação e manutenção), e de assistência técnica (manutenção preventiva e corretiva), durante o período de garantia de 24 (vinte e quatro) meses conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no Termo de Referência. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Tomás Lérisson da Silva, através do e-mail: [email protected] ou telefone 61-3319-1248. COLETA DE PREÇOS Nº 10/2023 A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará Seleção de fornecedores com a finalidade de Aquisição de Analisador de Urodinâmica Computadorizado conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Especificações Técnicas. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Tomás Lérisson da Silva, através do e-mail: [email protected] ou telefone 61-3319-1248. HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA IMPRENSA NACIONAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Associação dos Servidores da Imprensa Nacional (Asdin), no uso de suas atribuições e na forma do disposto no Artigo 18, Inciso I, letra a, do Estatuto Social da Asdin, convoca todos os associados para Assembleia-Geral Ordinária, a realizar-se no dia 29/03/2023 (quarta-feira), a partir das 14h30min, no Auditório Carlos Mota, no SIG, Quadra 6, Lote 800, para deliberação sobre a seguinte pauta: a) prestação de contas referente ao ano fiscal de 2022, b) eleições dos membros da Comissão de Ética (Art.72). A Assembleia Geral será considerada instalada em primeira convocação quando 1/3 (um terço) dos associados se fizerem presentes na hora de sua realização prevista no edital ou, em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após aquele horário,