DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700162 162 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 com qualquer número de associados presentes (Estatuto da ASDIN, art. 18º parágrafo 3º). Não poderão ser apreciadas matérias estranhas às incluídas na ordem do dia constante deste edital de convocação, sendo considerada nula qualquer deliberação acerca do assunto (Art. 19 do Estatuto). Para poder oferecer proposição, votar e ser votado na Assembleia Geral, o associado deverá estar em pleno gozo de seus direitos e em dia com suas obrigações para com a Associação, devendo ainda se identificar e assinar o livro de presença. JOSE RODRIGUES FERREIRA Presidente WAGNER MARCELO CHAGAS DE CARVALHO 1º Secretário ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PAIS DA MOVEON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 N° da Licitação: 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos. Edital: 17/03/2023 no site oficial www.moveonclubedf.com.br ou no site www.bbmnetlicitacoes.com.br.Entrega das propostas: a partir de 17/03/2023 às 10h00 no site de licitações www.bbmnetlicitacoes.com.br. Abertura das Propostas: 29/03/2023, às 10h00 no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações Gerais: Aquisição em conformidade com o disposto no Termo de Execução nº 11/2022 - Edital nº 09A/2022 (Lista I) - Parceria entre o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC e a Associação dos Amigos e Pais da MOVEON. Em 16 de março de 2023 ALINE NERE DUARTE FEHR SARDINHA Pregoeira CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB 00.059.857/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 243 diplomas digitais, no período de 10 de Fevereiro de 2023 a 10 de Fevereiro de 2023, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 2 registros nº 2023-1 a nº 2023-243. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniceub.br. Brasília, 14 de março de 2023 GETÚLIO AMÉRICO MOREIRA LOPES Reitor do UniCEUB CODENI - CIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU CNPJ 28.732.006/0001-72 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA De acordo com o art.124 §1º da Lei 6.404/76 e do Estatuto da CODENI, ficam os Srs. Acionistas convocados para a AGO a realizar-se no dia 13/04/2023 em sua sede à Av. Governador Portela, 812, Centro, N. Iguaçu/RJ, em 1ª convocação às 09:00h e em 2ª convocação às 09:30h, com qualquer número de Acionistas, para examinar discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:1) Apreciação e Aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras do Exercício findo em 31/12/2022; 2) Parecer do Conselho Fiscal sobre as Contas do Exercício;3) Assuntos Gerais. Ficam à disposição dos Acionistas na sede da Empresa, durante o horário comercial, até a realização da Assembleia, a documentação mencionada no art.133, da Lei 6.404/76, para quaisquer outros esclarecimentos. Nova Iguaçu, 15 de março de 2023 DENIS ANDERSON VISNADI Diretor Presidente CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA Pelo presente edital, ficam convocadas as Federações filiadas, representadas por suas respectivas delegações, para se reunirem em Assembleias Gerais, Extraordinária e Ordinária, na sede da CONTAG/CESIR, situada no SMPW, Quadra 01, Conj. 02, Lote 02, Núcleo Bandeirante/DF, nos seguintes termos: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, no dia 28 de março de 2023, às 8h30min, em primeira convocação, ou às 9h30min, em segunda e última convocação, observando o quórum estatutário, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Pauta do Grito da Terra Brasil; II - Regimento Interno da 6ª Plenária Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - PNTTR; III - Comemoração dos 60 anos da CONTAG; IV - 4º Festival Nacional da Juventude Rural; V - 7ª Marcha das Margaridas; VI - Assuntos Gerais. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA , no dia 29 de março de 2023, às 8h30min, em primeira convocação, ou às 9h30min, em segunda e última convocação, observando o quorum estatutário, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Relatório de Atividades do período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022; II - Prestação de Contas do período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022; III - Outros assuntos relacionados aos itens anteriores. Brasília-DF, 13 de março de 2023 ARISTIDES VERAS DOS SANTOS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG, convoca as empresas de prestação de serviços de locação de ônibus a participarem da licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço. O Edital nº 010/2023 está disponível no Site da CONTAG (www.contag.org.br). Os envelopes serão entregues ao Pregoeiro até as 10 horas do dia 27 de março de 2023 em Sessão Pública. Para maiores informações, incluindo cópia do Edital poderão ser adquiridas no endereço acima ou através do telefone (61) 2102- 2288. Brasília-DF, 14 de março de 2023. ARISTIDES VERAS DOS SANTOS Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SRP Procedimento Administrativo nº 012/2023 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 003/2023 O CIMAMS - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - torna pública - Processo Licitatório nº. 012/2023, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 003/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento retroescavadeira, motoniveladora (patrol) e escavadeira hidráulica sobre esteiras, em atendimento a demanda dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste aviso. Sessão pública: Será às 09:15hrs do dia 30 de março de 2023. Informações pelos fones: (38) 3221-0841 ou (38) 99970-3832, e-mail: [email protected], ou pelos sites: www.cimams.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS GRÃO MOGOL EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 001/2023 PC 01/23 DP 01/23 Ass. Implem. proced leis 14.133/21, 8666/93, 10.520/2002, Lei Comp.r 123/06 p atender CIS - Grão Mogol. O Presidente, Diêgo Antônio B. Fagundes, Ratifica e Homologa a favor de Luiz Carlos Maia e Silva-ME, CNPJ 14.673.127/0001-86-CTR 001/2023 - Sig. Diêgo Antônio B. Fagundes (Presidente) e Luiz C. Maia e Silva p/ contratada - Vr. R$ 38.400,00-Vigência: 12/01/23 a 11/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 003/2023 PC 04/23 PE 03/23 Cont. Prestr Serv. Advogado e ass. jurídica. O Presidente, Diêgo Antônio B. Fagundes, Ratifica e Homologa a favor de Monike Vivianny Gomes Lopes Leite CPF 073.167.366-23 - CTR 03/2023 - Sig. Diêgo Antônio B. Fagundes (Presidente) e Monike Vivianny Gomes Lopes Leite p/ contratada - Vr. R$ 27.600,00 - Vigência: 08/02/23 a 07/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 002/2023 PC 03/23 PE 02/23 Cont. Prestr Serv. Assist. Téc. Equip. inform. P manutenção sistema SETS. O Presidente, Diêgo Antônio B. Fagundes, Ratifica e Homologa a favor de Kerley Aparecido Batista Fernandes-ME, CNPJ 01.083.917/0001-60 - CTR 002/2023 - Sig. Diêgo Antônio B. Fagundes (Presidente) e Kerley Apar. Bat. Fernandes p/ contratada - Vr. R$ 8.125,00 - Vigência: 13/01/23 a 12/01/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 PC 02/23 INEX 01/23 CRED 01/23 cred. Contrat. Emp. Espec prest. Serv. exames clínicos laboratoriais. Sr. Presidente, Diêgo Antonio Braga Fagundes, Ratifica, Homologa e formaliza os termos de credenciamentos a favor das empresas: LABORATÓRIO ALMEIDA E VASCONCELOS LTDA, CNPJ 03.384.770/0001-73-Termo de Credenc. 01/23- Assina: Farley Dellon Vasconcelos Cruz p/ cont - Vr. R$382.249,50-Vig: 06/02/23 a 05/02/24; S D C ANALISE CLINICA LTDA, CNPJ 28.752.257/0001-19-Termo de Credenc. 02/23 - Assina: Alzira Silva p/ cont - Vr. R$ 382.249,50 - Vigência: 23/02/23 a 22/02/24. DIÊGO ANTÔNIO B. FAGUNDES Presidente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 PC 05/2023 INEX 02/2023 CRED 02/2023 cred. Contrat. Emp. Espec prest. Serv. procedimentos médicos especializados. Credenc.: 30/03/2023, 09h00 [email protected] LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Presidente da CPL CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Cancela a suspensão e retifica o edital para aquisição e instalação de luminárias tipo ornamentais para praças públicas com tecnologia LED, publicado dia 09/02/2023, página 208, e suspenso dia 22/02/2023, página 95, altera no edital o item 9.3 incluindo as letras G e H, descrito do item 17 e item 1 do objeto e suas caraterísticas no Termo de Referência e data de abertura para 04/04/2023 às 09 horas. Realização, alterações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br. Erechim, 16 de março de 2023. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente FACULDADE HORIZONTINA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Horizontina, mantida pela Instituição Sinodal de Assistência, Educação e Cultura, CNPJ No 91746441/0013-40, com sede na Avenida dos Ipês, no 565, cidade de Horizontina - RS, por fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registro e Controle Acadêmico da Universidade Federal de Santa Maria - RS, sessenta e cinco diplomas, sob os seguintes registros: Registros números 75, 163, 164, 166 a 175, 178 a 183, 205, 220, 221, 225, 227 a 231, 250 a 253, 255 a 258, 261 a 265, 273 a 277, 279 a 287, 290 a 298, 300 do livro 1. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no sítio www.fahor.com.br Horizontina - RS, 10 de março de 2023. SEDELMO DESBESSEL Diretor Geral