DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700165 165 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0417/2022 CONTRATADA: NEW ROUTE, INC. OBJETO: Aquisição de solução de armazenamento. VALOR TOTAL: US$ 160,377.00. VIGÊNCIA: 210 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 16/03/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRAT A DA : Daniel Matoso Masiero. Convênio: FINEP/EQMULTINPE. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0100/2023 CONTRATADA: SK TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Aquisição de servidores utilizados em simulações computacionais. VALOR TOTAL: R$ 211.108,00. VIGÊNCIA: 210 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 16/03/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: José Luiz Jabali Serra. Convênio: SCV/PROSOLO. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0056/2023 CONTRATADA: NACIONAL INDÚSTRIA MECÂNICA EIRELI. OBJETO: Vaso de Pressão para Túnel de Vento Hipersônico. VALOR TOTAL: R$ 2.800.000,00. VIGÊNCIA: até 12/12/2023. ASSINATURAS: 16/03/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRAT A DA : Felipe Coelho Lemos. Convênio: SCV/PROSOLO. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 07.014.000.01/23. Data de Assinatura: 16/03/2023. Contratada: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. OBJETO: Alteração do Cronograma Físico-Financeiro exclusivamente na subdivisão da Fase 2, não importará em qualquer custo adicional ao Contrato. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Jaime Arturo Ramírez. Convênio: CENPES/HIBERNAÇÃO. FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública contratação de serviços pessoa jurídica conforme Processo nº 0143.230223.0031 consistente em manutenção do sistema de climatização do Centro Integrado de Biologia Celular - CintegBioccom substituição de peças. Fundamento Legal: art. 24, da lei 8.666/93, conforme disposto no art. 26, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 10/03/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 5.123,00 (cinco mil cento e vinte e três reais) - Contratada: SEMPRE FRIO LTDA, CNPJ n° 06.837.991/0001-48. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - FUCRI CNPJ: 83.661.074/0001-04 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 53 [cinquenta e três] diplomas no período de 17/02/2023 a 15/03/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 35 - registros nº 30905 a 30940, livro 3 - registros nº 1346 a 1358, livro 1 - registros nº 173 a 174, livro 33 - registro nº 29750]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unesc.net/diplomas . Criciúma/SC, 15 de março de 2023 LUCIANE BISOGNIN CERETTA Reitora da Unesc FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 Convênio: Unidade EMBRAPII - 03/2016 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de transporte para atender a equipe do projeto, com a utilização de verba vinculada ao referido Convênio. Total de itens solicitados: 001. Valor da contratação: R$ 1,58 (um real e cinquenta e oito centavos) por km rodado. Data da assinatura: 06/02/2023. Vigência do contrato: 31/12/2023. Contratada: FLV LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELLI CNPJ 07.477.063/0001-82 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 00330/2023. CONTRATO nº. 3/2023. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Wash Air Engenharia Ltda. - CNPJ nº. 40.461.441/0001-05. OBJETO: Contratação de um projeto de design e arquitetura para ambiente de coworking na sede da Funpresp-Jud. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 15/03/2023 a 14/03/2024; DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023; VALOR: R$ 978,00; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 00596/2022. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 4/2022. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Pasqualeto, Rosa e Prattes - PRP Soluções Contábeis Ltda - ME. - CNPJ: 13.158.162/0001-02. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93. VIGÊNCIA: 28/04/2023 a 27/04/2024; DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 2936/2022 Objeto: Aquisição de Micropipetas, para atender a demanda do Projeto nº 3750 - UFPR - Dinamização do Setor de Agrárias. Acolhimento Propostas: 28/03/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 28/03/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. JULIANE MOREIRA BATISTA Compradora AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 2877/2022 Objeto: Fornecimento de Produtos para Laboratório de Reprodução, para atender a demanda do Projeto nº 3808 - Hospital Veterinário. Acolhimento Propostas: 30/03/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 30/03/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. JULIANE MOREIRA BATISTA Compradora AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 295/2023 Objeto: Aquisição de Mesa Ecocardiográfica Veterinária, para atender a demanda do Projeto nº 3808 - Hospital Veterinário. Acolhimento Propostas: 29/03/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 29/03/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. JULIANE MOREIRA BATISTA Compradora AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 3022/2022 Objeto: Contratação de Serviço para Instalação de Controle de Acesso com Fornecimento de Materiais, para atender a demanda do Projeto nº 4030 - NC - Concurso Município de Curitiba e FAS. Acolhimento Propostas: 27/03/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 27/03/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. JULIANE MOREIRA BATISTA Compradora AVISOS DE LICITAÇÃO Seleção Pública n° 2929/2022 Objeto: Aquisição de Placas Fenolite e Chapas Acrílicas, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: 27/03/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 27/03/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Seleção Pública n° 2840/2022 Objeto: Aquisição de Filamento para Impressora, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL. Acolhimento Propostas: 27/03/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 27/03/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Seleção Pública n° 2530/2022 Objeto: Aquisição de Seladora de Papel Grau Cirúrgico, para atender a demanda do Projeto n° 3748 UFPR - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL. Acolhimento Propostas: 27/03/2023, até às 14:00 min. Data do Pregão: 27/03/2023 às 14:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Seleção Pública n° 2088/2022 Objeto: Aquisição de Seladora de Papel Grau Cirúrgico, para atender a demanda do Projeto n° 3748 UFPR - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL. Acolhimento Propostas: 27/03/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 27/03/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Seleção Pública n° 3317/2022 Objeto: Aquisição de Kits de Material de Robótica, para atender a demanda do Projeto n° 3748 UFPR - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL. Acolhimento Propostas: 28/03/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 28/03/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Seleção Pública n° 2388/2022 Objeto: Aquisição de Persiana, Cortinas e Kit Fechaduras, para atender a demanda do Projeto n° 3748 UFPR - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL. Acolhimento Propostas: 28/03/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 28/03/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Seleção Pública n° 2972/2022 Objeto: Aquisição de Bússola, para atender a demanda do Projeto n° 3748 UFPR - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL. Acolhimento Propostas: 28/03/2023, até às 14:00 min. Data do Pregão: 28/03/2023 às 14:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e- mail [email protected]. Seleção Pública n° 3252/2022 Objeto: Aquisição de Estereoscópio Binocular, para atender a demanda do Projeto n° 3748 UFPR - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL. Acolhimento Propostas: 28/03/2023, até às 14:00 min. Data do Pregão: 28/03/2023 às 14:30 min. O edital está disponível o site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO Seleção Pública n° 3074/2022 Objeto: Fornecimento de Medicamentos, para atender a demanda do Projeto nº 3808 - Hospital Veterinário. Acolhimento Propostas: 27/03/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 27/03/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. JULIANE MOREIRA BATISTA Compradora