DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada para execução das obras de construção dos Laboratório Anexos, no âmbito dos Projetos "Implantação de Laboratórios de Manuseio de Coleções em Meio Líquido do Museu Nacional MN/UFRJ" e "Construção do Prédio de Laboratórios Anexos - FASE I - MN/UFRJ" - (Espaço para manuseio e guarda de coleções no Campus do Museu Nacional)". VALOR: R$ 31.405.281,42 (trinta e um milhões quatrocentos e cinco mil duzentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos). FONTE: Convênio Específico CE N º 12/2019 (UFRJ x FUJB) e 01.22.0223.00 (FINEP x FUJB) - Processo FUJB nº 27.034-2, Processos Pagadores: nºs 24.759-6 e 26.789-9. PRAZO: 645 (seiscentos e quarenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 7 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO FUJB Nº. 26.507-1 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CN 01/2021. Contratante: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB; Contratada: VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração no Prazo de Execução, a contar de 17/09/2022 à 16/12/2022 e Alteração do Prazo de Vigência, a contar de 19/12/2022 à 19/03/2023 (Fundamentação: Art. 57, § 1º, Inciso IV, Lei 8.666/93), Em conformidade com o item 10.1 da Cláusula Décima do Contrato, a contratada providenciou o Reforço de Garantia através de Apólice nº 30692022992775650437000 da Potencial Seguradora S/A, no valor de R$ 595.000,95 (quinhentos e noventa e cinco mil e noventa e cinco centavos) mantendo assim a relação de 5% (cinco por cento) do valor do Contrato.Signatários: Pela Contratante: Sr. Kleber Fossati Figueiredo, e pela Contratada: Sr. Ricardo Dias Tolentino de Souza, Sócio, Representante Legal. HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado. Objeto: Aquisição de Insumos. Fonte de Recursos: TERMO DE FOMENTO nº 037/2022. Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 17/03/2023. Abertura das Propostas: 29/03/2023, às 08:00h - Disputa: 29/03/2023, às 08:15h. Horário de Brasília. Os interessados em adquirir o Edital acima referido, poderão acessar a página: www.licitacoes-e.com.br ou solicitar por e-mail: [email protected] Informações poderão ser solicitados, por escrito, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 12:00h, através do Fone nº (81) 3217-8030. Recife - PE, 14 de março de 2023 CROMACIO JOSÉ DE FIGUEIRÊDO NETO Pregoeiro HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2022 CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES DE ALEXANDRIA/RN - CNPJ: 08.020.950/0001-90 - CONTRATADA: OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS EIRELI - CNPJ: 28.606.961/0001-63. OBJETO: Aditar em 25% o valor original do contrato. Fundamentação: Art. 65, "Caput" da Lei Federal nº 8.666/93. Alexandria/RN, 28 de março de 2023. Napoleão de Paiva Sousa Presidente - P/Contratante EDIVAN BORGES DE SOUSA Sócio Administrador - P/Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2022 CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES DE ALEXANDRIA/RN - CNPJ: 08.020.950/0001-90 - CONTRATADA: AM PEREIRA ABRANTES EIRELI - CNPJ: 08.776.635/0001-97. OBJETO: Aditar em 25% o valor original do contrato. Fundamentação: Art. 65, "Caput" da Lei Federal nº 8.666/93. Alexandria/RN, 28 de março de 2023. Napoleão de Paiva Sousa Presidente - P/Contratante ATAANDRA MARTINS PEREIRA ABRANTES Sócia Administradora - P/Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2022 CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES DE ALEXANDRIA/RN - CNPJ: 08.020.950/0001-90 - CONTRATADA: F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI- CNPJ: 07.055.280/0001-84. OBJETO: Aditar em 2,65 % o valor original do contrato. Fundamentação: Art. 65, "Caput" da Lei Federal nº 8.666/93. Alexandria/RN, 28 de março de 2023. Napoleão de Paiva Sousa Presidente - P/Contratante FRANCISCO WILTON CAVALCANTE MONTEIRO Sócio Administrador - P/Contratada JARAGUÁ TÊNIS CLUBE AVISO DE LICITAÇÃO O Jaraguá Tênis Clube, inscrito sob CNPJ 12.317.368/0001-67, em cumprimento aos termos do Termo de Execução nº 37/2021 - Edital de Chamamento Interno de Projetos n° 09/2020 firmado com o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, torna público, para conhecimento dos interessados, que: O Pregão Eletrônico nº 01/2023, do Tipo Menor Preço por lote para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, está previsto para o dia 30/03/2023 (quinta-feira), através do site https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Maceió - AL, 17 de março de 2023 ROBERTO DE ALBUQUERQUE COTRIM JUNIOR Diretor Presidente MULTIVIX SERRA - ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA 11.062.400/0001-48 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 97 [noventa e sete] diplomas, no período de 30/01/2023 à 14/02/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 010 - registro nº: [5021-5031, 5049-5073], livro 011 - registro nº: [5233-5258], livro 012 - registro nº: [5772-5776, 5778-5812]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portalweb.multivix.edu.br/validadiploma/ Serra-ES, 16 de março de 2023. ALCIONE CABALINE GOTARDO Diretora-Geral MÚTUA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 12/2023 Termo de convênio nº 12/2023. Concedente: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR. Convenente: Associação dos Engenheiros Agrônomos de Francisco Beltrão - AEAFB. Objeto: auxiliar o convenente visando viabilizar a participação da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR no evento denominado A Mulher nas Engenharias. Valor estimado: R$ 19.850,00. Data de assinatura: 23/02/2023. Vigência 22/02/2023 até 21/06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 13/2023 Termo de convênio nº 13/2023. Concedente: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR. Convenente: Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Sudoeste do Paraná - SUDENGE. Objeto: auxiliar o convenente visando viabilizar a participação da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR no evento denominado Estande do Sistema CONFEA CREA MÚTUA na Expofeira Mulher. Valor estimado: R$ 19.890,00. Data de assinatura: 24/02/2023. Vigência 06/02/2023 até 12/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2023 Termo de convênio nº 10/2023. Concedente: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR. Convenente: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Bandeirantes - AEBAN. Objeto: auxiliar o convenente visando viabilizar a participação da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR no evento denominado Locação de espaço para divulgação da Mútua em complexo esportivo. Valor estimado: R$ 18.000,00. Data de assinatura: 24/02/2023. Vigência 22/02/2023 até 29/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 14/2023 Termo de convênio nº 14/2023. Concedente: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR. Convenente: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Bandeirantes - AEBAN. Objeto: auxiliar o convenente visando viabilizar a participação da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR no evento denominado 1º Encontro Regional de Associados AEBAN. Valor estimado: R$ 19.700,00. Data de assinatura: 04/03/2023. Vigência 01/03/2023 até 03/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 11/2023 Termo de convênio nº 11/2023. Concedente: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR. Convenente: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Cascavel - AEAC. Objeto: auxiliar o convenente visando viabilizar a participação da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR no evento denominado Encontro anual: 49 anos AEAC - O cinquentenário vem aí. Valor estimado: R$ 19.000,00. Data de assinatura: 23/02/2023. Vigência 22/02/2023 até 21/06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2021 PARTES. SEBRAE/DF e KM CENTRO AUTOMOTIVO E VEÍCULOS LTDA-ME. OBJETO: Prorrogação de prazo da vigência e resguardo ao direito a reajustar por índice ainda não disponível. VIGÊNCIA: de 09/03/2024. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela KM CENTRO AUTOMOTIVO LTDA-ME - Márcio Luiz Marçal Ferreira. Data de Assinatura: 08/03/2023. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2021 PARTES. SEBRAE/DF e UNIMED SAÚDE E ODONTO S.A. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência, reajuste contratual pelo índice IGP-M e alteração no valor total do contrato. VIGÊNCIA: 09/02/2024. VALOR: O valor total do contrato, passa para R$ 219.706,56 (duzentos e dezenove mil, setecentos e seis reais e cinquenta e seis centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela UNIMED SAÚDE E ODONTO S.A - Antônio Abrão Honra Neto. Data de Assinatura: 09/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 PARTES. SEBRAE/DF e DAVOS ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob demanda, na Manutenção da Infraestrutura de Rede da sede do SEBRAE/DF e agências de atendimento com fornecimento de materiais (exceto ativos de rede), conforme descrição especificações técnicas anexas ao EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.° 001/2023 e proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 15/03/2024. VALOR: R$ 2.798.100,00 (Dois milhões e setecentos e noventa e oito mil e cem reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela DAVOS ENGENHARIA LTDA - William Moreira da Silva. Data de Assinatura: 15/03/2023. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2022 Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários sob medida para cozinhas profissionais. Início da Sessão de Disputa: dia 28.03.2023, às 15h, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 969519. Os interessados deverão credenciar-se no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos também ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775- 004. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição