DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Comodoro, no uso de suas atribuições estatutárias, em cumprimento aos termos do Termo de Execução nº 08/2022 - Ato Convocatório nº 09A - firmado com o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, torna público, para conhecimento dos interessados, que: O Pregão Eletrônico nº 02/2023, do Tipo Menor Preço por Lote para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, está previsto para o dia 29/03/2023, às 10 horas para todos os Lotes (01 a 10), através do site https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ . O Edital completo poderá ser acessado a partir de 20/03/2023 no endereço eletrônico: https://ycsa.com.br/o- clube/transparencia/projetos-cbc/ São Paulo, 16 de março de 2023 RONALDO REIMER DIRIJA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA. CNPJ nº 17.318.353/0001-37 NIRE 312.0034.223-7 ATA REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL 1. Data, Hora e Local: Aos 28 de fevereiro de 2023, às 16:00 horas, na sede da Dirija Administração e Participação Ltda, localizada na Rua Síria, no. 101, Bairro Floresta, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.150-020. 2. Convocação e Presença - Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no artigo 1.072, § 2º da Lei 10.406/2002, por estarem todos os sócios presentes, representando a totalidade do capital social. 3. Ordem do Dia - Redução do capital social por se apresentar excessivo em relação ao capital social, reduzindo-o para R$ 287.838, 00 e definindo-se a forma de pagamento aos sócios. 4. Os sócios resolvem, por unanimidade e sem qualquer oposição, após exame e discussão da matéria, reduzir o capital social no valor de R$ 152.162, 00, nos termos do artigo 1.082, inciso II do Código Civil, considerando que o valor atribuído ao capital social se tornou excessivo em relação ao objeto da Sociedade, de modo que, o capital social que atualmente é de R$ 440.000, 00, passará a ser de R$ 287.838, 00. A redução do capital social será paga aos sócios através da transferência de ações ordinárias e preferenciais do Banco Mercantil do Brasil S/A (1200 ações ordinárias e 108.800 ações preferenciais) e Itaú Unibanco Holding S.A (657 ações ordinárias e 41.505 ações preferenciais), pelo valor de face, na proporção das quotas de capital originárias, tudo conforme alteração contratual que será encaminhada a registro e respeitará a deliberação desta reunião. Os sócios observam e registram em ata que balanço datado de hoje aponta a inexistência de dívidas da empresa que não tem credores quirografários. 5. Encerramento e Aprovação da Ata. - Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada pelo Secretário e Presidente da Mesa. Assinaturas: Geraldo Santiago Espinha - Presidente; Marco Antônio Espinha - Secretário. Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2023. GERALDO SANTIAGO ESPINHA Presidente MARCO ANTÔNIO ESPINHA Secretário COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO NACIONAL DAS LOJAS DE ARMAS DE FOGO E ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO E CAÇA DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, a Comissão Pro Fundação do Sindicato Nacional das Lojas de Armas de Fogo e Entidades de Tiro Desportivo e Caça do Brasil, através de seu coordenador Guilherme Henrique Fernandes Rathsam, CPF 220.103.448-63 e RG 30.610.000-9 SSP/SP, com endereço à Rua São Leônidas, 45, São Paulo - SP, CEP 04747-010, e-mail: [email protected], CONVOCA todos os presidentes e proprietários, representantes legais de entidades do tiro desportivo, entidades de caça e proprietários de lojas de armas de fogo e munições, considerados como entidades de tiro e entidades de caça as pessoas jurídicas (CNPJs) empresas e clubes com devido registro junto ao Exército Brasileiro (CR) nas modalidades entidade de tiro esportivo e entidade de caça, bem como as lojas de armas de fogo, consideradas como pessoas jurídicas (CNPJs) empresas com CNAE (47.89-0-09) específico de comércio varejista de armas e munições e com registro junto ao Exército Brasileiro (CR) na modalidade comércio de armas de fogo, na base territorial nacional (Brasil) para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato Nacional das Lojas de Armas de Fogo e Entidades de Tiro Desportivo e Caça do Brasil, na forma da Portaria nº 671doMinistério do Trabalho e Previdência, a se realizar no dia 1º de maio de 2023, segunda-feira, às 10:00horas, na cidade de Itaquaquecetuba - SP, à Av. Tancredo Neves, 303, bairro Estação, CEP 08571-000, a fim de deliberar sobre a ordem do dia (I) Fundação do Sindicato Nacional das Lojas de Armas de Fogo e Entidades de Tiro Desportivo e Caça do Brasilpara representar asempresas do setor do Comércio de Armas de Fogo e Munições e Entidades de Tiro Desportivo e Entidades de Caça do Brasil ,na base territorial nacional; (II) Discussão e Aprovação do Estatuto do Sindicato Nacional das Lojas de Armas de Fogo e Entidades de Tiro Desportivo e Caça do Brasil; (III) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato; e (IV) Deliberação quanto a autorização para solicitação de registro sindical junto aos órgãos competentes. As empresas aqui convocadas deverão apresentar, para credenciamento e participação na Assembleia os documentos: (i) Ficha Cadastral CNPJ e QSA; (ii) Contrato Social ou Estatuto e ata da última eleição da diretoria; (iii) Capa do CR - Certificado de Registro; (iv) Documento válido com foto do representante legal ou procurador; (v) Procuração com firma reconhecida (se for o caso); tais documentos ficarão arquivados juntamente com os demais atos da Assembleia. Itaquaquecetuba, 15 de março de 2023 GUILHERME HENRIQUE FERNANDES RATHSAM Coordenador da Comissão Pró-Fundação GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 391-00009799/2022. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação eventual de veículo tipo ônibus, por diária, no Distrito Federal, para atender às demandas do Projeto Parque Educador, de responsabilidade do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental, em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA Pregoeiro (SIASGnet - 15/03/2023) 926939-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 004000032782/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de limpeza e produção de higienização (balde, aparelho de barbear, desinfetante, vassoura e outros), a fim de atender as demandas dos Órgãos que compõem a estrutura administrativa do Distrito Federal, conforme especificações e quantidades constantes no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5- 00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações contidas no CATMAT e as contidas no Termo de Referência - TR, prevalecerão as contidas no TR.. PATRICIA TAMEIRAO DE MOURA GODINHO Pregoeira (SIASGnet - 15/03/2023) 926939-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2022 - UASG 974002 Nº Processo: 040000266402022. Objeto: A fim de atender a demanda dos diversos órgãos integrantes da centralização de compras do DF, a Subsecretaria de Compras Governamentais - SCG/SPLAN/SEEC operacionalizará licitação, mediante o Sistema de Registro de Preços, a contratação de empresas para prestação de serviços de manutenção de equipamento de proteção e segurança e aquisição de extintores de incêndio e suportes, conf. especificações e condições estabelecidas no TR constante do Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00146-2022. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a especificação constante no sistema COMPRASNET e no Termo de Referência, prevalecerá este último.. RITA LUIZA DE AQUINO DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 15/03/2023) 926939-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00026732/2023-63 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de Uniformes históricos (1º D - General Aristarcho Pessoa e o 1º E - General Lírio) para o CBMDF, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 569.014,40; PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DES P ES A : 33.90.30; FONTE DO RECURSO: 100 FCDF. O DICOA em exercício informa a ABERTURA da licitação para o dia 29/03/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 3901-3614. Brasília-DF, 16 de março de 2023. LEONARDO MONTEIRO LOPES Diretor Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00261519/2022-15 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de contraste radiológico para a Policlínica Médica (POMED) do CBMDF, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 75.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30; FONTE DO RECURSO: 0151 FCDF. O DICOA em exercício informa a ABERTURA da licitação para o dia 29/03/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 3901-3614. Brasília-DF, 15 de março de 2023. LEONARDO MONTEIRO LOPES Diretor Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00050403/2023-33 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de aparelho de raio-X fixo para o Setor de Radiologia da POMED, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: SIGILOSO; PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR0053; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52; FONTE DO RECURSO: 100 FCDF. O DICOA em exercício informa a ABERTURA da licitação para o dia 29/03/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 3901-3614. Brasília-DF, 16 de março de 2023. LEONARDO MONTEIRO LOPES Diretor Em exercício AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00233125/2022-77 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de apoio técnico especializado em odontologia (Auxiliar e Técnico em Saúde Bucal) para o CBMD F, conforme Edital e anexos. O DICOA em exercício informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro dos objetos do grupo 1 à empresa MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 09.557.452/0001-43, com o valor total de R$ 5.300.469,90; 2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 3901-3614. Brasília-DF, 15 de março de 2023. LEONARDO MONTEIRO LOPES Diretor Em Exercício