DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700171 171 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO ACRE INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2023 - IAPEN Objeto: Aquisição de veículos sedan para atender demandas administrativas, visando atender as ações do Plano de Aplicação do Recurso do Fundo a Fundo 2021 que visa aparelhar os setores de inteligência, corregedoria, ouvidoria e escola penitenciária do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 29/03/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 16 de Março de 2023. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 45/2022 - CPL/SELIC - SEE Licitantes Classificadas para o Lote I: 1ª colocada, J G DE MEDEIROS EIRELI, 2ª colocada, GABRO CONSTRUÇÃO EIRELI, 3ª colocada, RM CONSTRUÇÕES LTDA, 4ª colocada, GAMA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Licitantes Classificadas para o Lote II: 1ª colocada, CONSÓRCIO TORRE ALTA (composto pelas empresas EURO CONSTRUÇÕES EIRELI e TORRE ALTA CONSTRUÇÕES EIRELI), 2ª colocada, RM CONSTRUÇÕES LTDA, 3ª colocada, GAMA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Licitantes Classificadas para o Lote III: 1ª colocada, J G DE MEDEIROS EIRELI, 2ª colocada, P.P DOS SANTOS CARNEIRO, 3ª colocada, JPP OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI, 4ª colocada, RM CONSTRUÇÕES LTDA, 5ª colocada, GAMA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Licitantes Classificadas para o Lote IV: 1ª colocada, J G DE MEDEIROS EIRELI, 2ª colocada, P.P DOS SANTOS CARNEIRO, 3ª colocada, GAMA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Licitantes Desclassificadas para o Lote II: 1) NEO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI e 2) AZ COMÉRCIO, SERVIÇO E REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA. As demais informações constam na Ata de Julgamento, disponível no site www.licitacao.ac.gov.br. Rio Branco-AC, 15 de Março de 2023. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da Comissão SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - SEHURB Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Trabalho Técnico Social, desenvolvendo oficinas e Ações socioeducativas; produção de material didático e informativo, para as 359 famílias beneficiadas diretamente no Empreendimento Cidade do Povo, Quadras 7, 11 e 14, Município de Rio Branco/AC. Fonte de Recurso: 200. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 29/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 16 de Março de 2023. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2023 - SEAD Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de instalação, retirada e manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de climatização (Condicionadores de ar), incluindo limpeza e fornecimentos de peças novas e genuínas, além de elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, para atendimento aos equipamentos pertencentes a OCA Brasiléia. Fonte de Recursos: 100 (RP). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 29/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 16 de Março de 2023. FRANCISCO INACIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2023 - SEAGRI Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo (Mudas de café, Fertilizante e calcário dolomítico), visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI. Fonte de Recursos: 100 (RP). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 29/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 16 de Março de 2023. VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 64/2023 Processo: 02000.0000016283/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.448/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de trocater para cistoscopia; Data de realização: 30 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000003132/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.217/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de bebedouros de coluna; Data de realização: 30 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000002742/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.223/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de eletrônicos, eletrodomésticos, mobílias e materiais de expediente; Data de realização: 31 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000030933/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 14.272/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos; Data de realização: 31 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000018753/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.378/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos; Data de realização: 31 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000017493/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.077/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Desumidificador de ar; Data de realização: 31 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000030527/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.078/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Fixador para Tubo Endotraqueal; Data de realização: 31 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000002085/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.079/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalar para Centros Cirúrgicos, como também de bens permanentes essenciais; Data de realização: 31 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br;Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 15 de março de 2023. MANUELA DE BRITTO MALTA CAVALCANTI Superintendente Especial de Contratações Públicas AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 67/2023 Processo: 02000.0000017719/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 13.788/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de mobiliárioss; Data de realização: 03 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 34000.0000005411/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.080/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de máscara facial panorâmica, conhecida popularmente por "máscara antigás"; Data de realização: 03 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000006062/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.281/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos eletromédicos; Data de realização: 04 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000026802/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.081/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais descartáveis e de limpeza; Data de realização: 04 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000036120/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.082/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de material para atendimento das necessidade das UTIS adulto e pediátrica; Data de realização: 04 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000034408/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.083/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de produtos laboratoriais; Data de realização: 04 de abril, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000025223/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.084/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais de limpeza - sacos de lixo; Data de realização: 04 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02100.0000002249/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.085/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de fornecimento de combustível aeronáutico (gasolina de aviação-AVGAS e querosene de aviação-QAV); Data de realização: 04 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000020169/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.086/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Contratação de serviço de produção de refeições para as Unidades Hospitalares Hospital Regional da Mata, Hospital Regional do Norte e Hospital Regional do Alto Sertão; Data de realização: 04 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000030203/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.087/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos para procedimentos odontológicos; Data de realização: 05 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000017281/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.088/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos médicos assistenciais; Data de realização: 05 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000893/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.089/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de material de salvamento 03 - PLS nº 105/2022; Data de realização: 05 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000035244/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.625/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de lençóis descartáveis; Data de realização: 05 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000003203/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGESP - 12.663/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e materiais permanentes; Data de realização: 05 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. AQUISIÇÃO DE MÁSCARA FACIAL PANORÂMICA, CONHECIDA POPULARMENTE POR "MÁSCARA ANTIGÁS" Maceió, 16 de março de 2023. MANUELA DE BRITTO MALTA CAVALCANTI Superintendente Especial de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00077/PGE/2022 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 045/2023- CLC/PGE Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Instrumentos Musicais, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 30/03/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 16 de março de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações