DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700172 172 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00066/PGE/2022 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 047/2023-CLC / P G E Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Suprimentos de Informática (Toners e Cartuchos), visando atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 30/03/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 16 de março de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00006/DIAGRO/2022 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 046/2023- CLC/PGE Objeto: Aquisição de material permanente (Kit Necropsia), visando atender as necessidades desta Agência - DIAGRO, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 30/03/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 16 de março de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00069/PGE/2021 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 052/2023-CLC / P G E Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Cirúrgicos para Curativos, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 31/03/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 16 de março de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00091/PGE/2021 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 041/2023-CLC / P G E Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Médicos-Cirúrgicos - Insumos Hospitalares do grupo 1, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 30/03/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 16 de março de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00009/HEMOAP/2022 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 051/2023- CLC/PGE Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, através do convênio nº 929626/2022, visando atender as necessidades do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 30/03/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 16 de março de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00006/SIMS/2022 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 050/2023- CLC/PGE Objeto: Aquisição de material permanente, tipo tanque reservatório para combustível tipo óleo diesel bs500, para estruturação do programa luz para viver melhor- PLVM - Convênio nº 924422/2021, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 30/03/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 16 de março de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023-CSC O Estado do Amazonas, através do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, torna pública O Pregão Eletrônico nº 136/2023-CSC, Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Jogo de Laringoscópio, Balança Pediátrica e Outros), para atender o Hospital do Sangue, Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FH E M OA M . Limite para Recebimento das Propostas: dia 29 de março de 2023 às 09:15 horas (DF). Início da sessão: dia 29 de março de 2023 às 09:30 horas (DF). O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública on line pela INTERNET, através do portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico "https://www.e- compras.am.gov.br". Em 16 de março de 2023. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do CSC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023-CSC O Estado do Amazonas, através do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, torna pública O Pregão Eletrônico nº 140/2023-CSC, Aquisição de Viaturas (Veículos Tipo Hatch e Tipo Caminhonete Pick-up), para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas - CBMAM. Limite para Recebimento das Propostas: dia 29 de março de 2023 às 09:15 horas (DF). Início da sessão: dia 29 de março de 2023 às 09:30 horas (DF). O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública on line pela INTERNET, através do portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico "https://www.e-compras.am.gov.br". Em 16 de março de 2023. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do CSC GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 ID Nº 991439 - AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA - ADAB. Abertura: 30/03/2023 às 10:00 (horário de Brasília). OBJETO: Contratação dos serviços continuados de locação de veículos automotores sem motorista, PICK-UP 4X4. Família: 01.51. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3194-2096/3194-2097 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 09:00h às 17:00h no endereço: Av. Milton Santos, nº 967, sala 11 - COPEL, Ondina, CEP.: 40.170-110, Salvador - BA . Salvador-BA, 16 de março de 2023. LUCIMEIRE BATINGA GONÇALVES Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20220020 A Secretaria da Casa Civil, torna público o adiamento até data posterior da Licitação Pública Nacional LPN Nº 20220020/CIDADES de interesse da Secretaria das Cidades - Contrato de Empréstimo Nº 28320 - Cooperação Financeira Alemã com Brasil, cujo o objeto é a EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO COMPLEXO CAMILOS (LOCALIDADE DE CAMILOS, SÃO JOÃO E SÍTIO DAS ALMAS), NO MUNICÍPIO DE MERUOCA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS. JUSTIFICATIVA: Necessidade de ajustes no edital. Fortaleza, 15 de Março de 2023 MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice-Presidente GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo nº: 202316448002999 A DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CNPJ nº 29.394.729/0001-71, situada na Rua 201 c/ 11ª Avenida, Setor Leste Vila Nova - CEP: 74643-050 - Goiânia-GO, torna público a suspensão referente à CONCORRÊNCIA Nº 001/2023/DGAP, para revisão e retificação do Edital, cujas cópias encontram-se à disposição dos interessados no www.policiapenal.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Modalidade: CONCORRÊNCIA, tipo Empreitada por Preço Global, relativo ao processo: 202316448002999, visando a contratação de empresa especializada em engenharia para que proceda a ampliação de 150 (cento e cinquenta) novas vagas de carceragem na Unidade Prisional Estadual de Anápolis com a construção de novo módulo prisional na unidade. MARCOS PAULO ROCHA BRAGA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2023 Processo: 202200011032912. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: SM Facilities Ltda, CNPJ 45.136.243/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva do tanque de mergulho do 1º Batalhão Bombeiro Militar no Município de Goiânia/GO. Vigência: 12 meses. Recurso: 100/Tesouro. Valor total: R$ 89.146,75 (oitenta e nove mil cento e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Data: 15/03/2023. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 63/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127.729/2022 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais em análises clínicas para atender as necessidades do Hospital Geral de Barreirinhas, Hospital de Morros e Hospital José Ferreira dos Reis. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 14 de março de 2023. FERNANDO WLYSSES FILGUEIRA DA CONCEIÇÃO Agente de Licitação