DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos estão à disposição dos interessadas nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails: [email protected] ou [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285. PUBLIQUE-SE o presente aviso no Diário Oficial da União - DOU e em jornal de grande circulação no Estado do Maranhão.. São Luís/MA, 15 de março de 2023. LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo nº 18861/2023/SES Objeto: "AQUISIÇÃO de complementos alimentares para abastecimento do Programa do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica assistidos pela Superintendência da Assistência Farmacêutica/SES, de acordo com a Portaria GM/MS n° 1.554 de 30 de julho de 2013 (Alterada pela Portaria GM/MS n° 1.996 de 11 de setembro de 2013) referente ao Grupo 2 e a Portaria Conjunta n° 12, de 10 de setembro de 2019, que define seus Protocolos Clínicos e suas Diretrizes Terapêuticas - PCDT (Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Fenilcetonúria), conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência". A Pregoeira Oficial da Secretaria de Estado da Saúde, comunica que a sessão marcada para o dia: 23/03/2023 às 09h00min (horário de Brasília); não será realizada, estando SUSPENSA até ulterior deliberação. Local: Site do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/) e (csl.saude.ma.gov.br). Informações: Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSL, localizado na Av. Professor Carlos Cunha, s/n, Jaracaty, São Luís/MA. CEP: 65.076-820; E-mail: [email protected] e Fones: (98) 3198-5558 e 3198-5559, edital disponível no site: www.saude.ma.gov.br/csl. São Luís - MA, 15 de março de 2023. CHRISANE OLIVEIRA BARROS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023 Processo nº 18773/2023/SES Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de complementos alimentares para abastecimento do Programa do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica assistidos pela Superintendência Farmacêutica/SES, de acordo com a Portaria GM/MS n°1.554 de30 de julho de 2013 (Alterada pela Portaria GM/MS n° 1.996 de 11 de setembro de 2013) referente ao Grupo 2 e a Portaria Conjunta n° 12 de 10 de setembro de 2019, que define seus Protocolos Clínicos e suas Diretrizes Terapêuticas - PCDT (Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Fenilcetonúria)". A Pregoeira Oficial da Secretaria de Estado da Saúde, comunica que a sessão marcada para o dia: 22/03/2023 às 09h00min (horário de Brasília); não será realizada, estando SUSPENSA até ulterior deliberação. Local: Site do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/) e (csl.saude.ma.gov.br). Informações: Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSL, localizado na Av. Professor Carlos Cunha, s/n, Jaracaty, São Luís/MA. CEP: 65.076-820; E-mail: [email protected] e Fones: (98) 3198-5558 e 3198-5559, edital disponível no site: www.saude.ma.gov.br/csl. São Luís - MA, 15 de março de 2023. CHRISANE OLIVEIRA BARROS AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0031113/2023 A Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão - SEAP através do setor de Subcomissão de Planejamento - SUBPLAN, vem informar que está aberta pesquisa de mercado voltada para futura contratação do objeto: Contratação de Empresa Especializada em Curso de Inteligência Cibernética em Fontes Abertas - OSINT (CV N°936597/2022), constante no Modelo de Cotação disposto no site desta secretaria. www.seap.ma.gov.br. Maiores informações no endereço: Rua Gabriela Mistral, 716 - Vila Palmeira, São Luís - MA, 65045-070 ou pelo telefone (98) 99106-4279, ou e-mail: [email protected]. São Luís, 15 de março de 2023. JONYELMA DINIZ PEREIRA Chefe AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0031061/2023 A Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão - SEAP através do setor de Subcomissão de Planejamento - SUBPLAN, vem informar que está aberta pesquisa de mercado voltada para futura contratação do objeto: Contratação de Empresa Especializada em Treinamento para Técnicas e Protocolos de VCQB (VEHICLE CLO S E QUATER BATTLE) Combate Veicular (CV N°938277/2022), constante no Modelo de Cotação disposto no site desta secretaria. www.seap.ma.gov.br. Maiores informações no endereço: Rua Gabriela Mistral, 716 - Vila Palmeira, São Luís - MA, 65045-070 ou pelo telefone (98) 99106-4279, ou e-mail: [email protected]. São Luís, 15 de março de 2023. JONYELMA DINIZ PEREIRA Chefe AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0031086/2023 A Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão - SEAP através do setor de Subcomissão de Planejamento - SUBPLAN, vem informar que está aberta pesquisa de mercado voltada para futura contratação do objeto: Contratação de Empresa Especializada em Curso de Montagem e Manutenção de Aparelhos de Telefonia Móvel (CV N°936597/2022), constante no Modelo de Cotação disposto no site desta secretaria. www.seap.ma.gov.br. Maiores informações no endereço: Rua Gabriela Mistral, 716 - Vila Palmeira, São Luís - MA, 65045-070 ou pelo telefone (98) 99106-4279, ou e-mail: [email protected]. São Luís, 15 de março de 2023. JONYELMA DINIZ PEREIRA Chefe AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0033957/2023 A Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão - SEAP através do setor de Subcomissão de Planejamento - SUBPLAN, vem informar que está aberta pesquisa de mercado voltada para futura contratação do objeto: Aquisição de ventiladores de teto e de parede, constante no Modelo de Cotação disposto no site desta secretaria. www.seap.ma.gov.br. Maiores informações no endereço: Rua Gabriela Mistral, 716 - Vila Palmeira, São Luís - MA, 65045-070 ou pelo telefone (98) 99106-4279, ou e-mail: [email protected]. São Luís 15 de março de 2023. JONYELMA DINIZ PEREIRA Chefe GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Processo n. SINFRA-PRO-2021/01595.01 -OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada conforme especificações do Projeto Executivo - Lado Terra e Lado Ar, para o Aeroporto Regional de Cáceres/MT (SWKC) (Dispensa de Licitação para o LOTE 01 - Lado Terra). Parte conclusiva da justificativa: A licitação para o objeto pretendido já foi repetida por três vezes, sendo que na última repetição o Lote 02 obteve êxito, pois compareceram duas empresas interessadas, no entanto, para o Lote 01, mas uma vez a licitação foi declarada Deserta por ausência de interessados na licitação, sendo hipótese de contratação direta por dispensa de licitação, conforme preceitua o artigo 24, V da Lei 8.666/93, uma vez que caso seja realizada mais uma repetição haverá prejuízos para a Administração, uma vez que a execução dos objetos dos dois lotes de forma concomitante irá trazer mais segurança e eficiência para a execução dos serviços.. Ratificação da Dispensa em 16/03/2023, Fundamentação legal: Art. 24, V, da Lei n.8.666/93, Valor Global: R$ 3.695.725,56 (Três milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Empresa: Jaó Engenharia e Comércio LTDA, Cnpj n. 00.948.380/0001-90. Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected]. Cuiabá, 16 de março de 2023. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA COM INVERSÃO DE FASES Nº 5/2023 Processo n.SINFRA-PRO-2022/15271- OBJETO: Contratação dos serviços de elaboração do Estudo de Componente Indígena - ECI e Plano Básico Ambiental Indígena - PBAI, referente a pavimentação da Rodovia MT-322 (trecho: entroncamento da BR-163 - Matupá/São José do Xingu - entroncamento BR-158) e construção da ponte e encabeçamento sobre o Rio Xingu, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência específico emitido pela FUNAI em 01/09/2022. Lote: ÚNICO. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, designada pela Portaria n. 044/2022/CGAB/SINFRA, de 22/09/2022, publicada no DOE n. 28.336, de 23/09/2022, página 111, torna público o resultado do julgamento da documentação de habilitação e proposta de preços. Após análise, a Comissão declara vencedora do certame a empresa RTA Engenheiros Consultores Ltda. CNPJ 04.208.867/0001-98, com valor de R$ 9.409.405,17 (nove milhões quatrocentos e nove mil quatrocentos e cinco reais e dezessete centavos). A íntegra do julgamento da documentação de habilitação e proposta de preços, contendo os motivos de fato e de direito expostos pela comissão processante encontram-se insertos na Ata do Resultado do Julgamento, que poderá ser obtida no site www.sinfra.mt.gov.br. Informações gerais: telefone n. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected]. Cuiabá, 16 de março de 2023. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA COM INVERSÃO DE FASES Nº 5/2023 SINFRA-PRO-2022/15271 Objeto: Contratação dos serviços de elaboração do Estudo de Componente Indígena - ECI e Plano Básico Ambiental Indígena - PBAI, referente a pavimentação da Rodovia MT-322 (trecho: entroncamento da BR-163 - Matupá/São José do Xingu - entroncamento BR-158) e construção da ponte e encabeçamento sobre o Rio Xingu, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência específico emitido pela FUNAI em 01/09/2022. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, torna público para conhecimento dos interessados a seguinte decisão: Parte conclusiva: "Dessa forma, nos termos do instrumento convocatório, HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA PÚBLICA COM INVERSÃO DE FASES N. 05/2023, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, Lote Único, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Global, e ADJUDICO à empresa RTA Engenheiros Consultores Ltda. CNPJ 04.208.867/0001-98, sendo habilitada no processo licitatório epígrafe com o valor de R$ 9.409.405,17 (nove milhões quatrocentos e nove mil quatrocentos e cinco reais e dezessete centavos). Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected]. Cuiabá/MT, 16 de março de 2023. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS AV I S O EDITAL Nº 99/2022 Julgamento de recurso - fase proposta de preço Processo SEI nº: 2300.01.0132906/2022-83. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e acolhendo o relatório da Comissão Permanente de Licitação acostado ao processo em epígrafe, resolve NEGAR provimento aos recursos interpostos por M BORGES ENGENHARIA LTDA. e TCM CONSTRUTORA LTDA., mantendo a desclassificação de suas propostas de preços no presente certame. Belo Horizonte, 15 de março de 2023. RODRIGO RODRIGUES TAVARES Em exercício