DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700184 184 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna-se público a Tomada de Preços no 004/2023, objeto requalificação e ampliação do Centro Educacional Ana Rios de Araújo, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada na Praça Dr. José Gonçalves neste município, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do município, sessão 04/04/2023 às 10:00 (dez) horas, Edital disponível pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 Objeto: Seleção das melhores propostas para contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), em diversas estradas vicinais do Município de Conceição do Jacuípe/BA, conforme informações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. Sessão: dia 30/03/2023, às 11h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected] - Edital no portal www.licitanet.com.br. Conceição do Jacuípe - BA, 15 de março de 2023. EDVAL BRITO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93, fará realizar pregão eletrônico para futuras e eventuais Aquisições de peixes tipo tambaqui, in natura, pronta entrega, para distribuição gratuita em atendimento às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Coribe - Bahia, abertura no dia 29/03/2023 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606. Coribe - Bahia, 16 de março de 2023. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023, objetivando a contratação de empresas para fornecimento, parcelado, de gêneros alimentícios diversos que serão destinados à manutenção do Departamento de Merenda Escolar da Secretaria de Educação deste Município, conforme descritos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Grupo para julgamento das propostas. Edital nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br, www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 17/03/2023, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 29/03/2023, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Bases legais: leis federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, leis complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelos decretos federais nº 3.555/2000 e nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 572/2020 e demais legislações pertinentes. As demais fases deste PE serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433. NILSON JOSÉ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A CPL do Município de COTEGIPE/BA, devidamente autorizada pelo Decreto 029/2022, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Nº 007/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, E MÓDULO DE PROCURADORIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO DE COTEGIPE-BAHIA , Sessão de Abertura: 29/03/2023 às 08:30horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 992014. Cotegipe-BA, 16 de Março de 2023. DYÓGENES COSTA ALVES DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 Registro de Preços para Aquisição de medicamentos, material odontológico, hospitalar, instrumental, saneantes, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município.Edital disponíveis no sitio www.licitacoes-e.com.br. e no portal da transparência do município https://www.cravolandia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.Recebimento das propostas a partir do dia 20.03.2023, às 9:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 29.03.2023, às 09:00 horas. Tel: (73) 3545-2120. Cravolândia/Ba, 16 de março de 2023. ZENILDO TORRES SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 19/2023 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 429/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 019/2023, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos, material hospitalar (penso) e soluções para secretaria municipal de saúde, em atendimento a Atenção Básica, MAC (Média e Alta complexidade), EMAD (Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar), SAMU-192, CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), CER (Centro de Reabilitação), UPA24H (Unidade de Pronto Atendimento), Ambulatório Municipal, Central de Regulação, Saúde Bucal, na data de 31/03/2023 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 23/2023 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 339/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 023/2023, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de Motosserra, Moto Poda, Roçadeira e Acessórios, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, na data de 31/03/23 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes- e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PAULO CESAR MARINI JUNIOR Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ EXTRATO DE ADESÂO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2023 PA: 055/2023. Objeto: Eventual contratação de empresa, para confecção de uniforme escolar, visando atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, do Município de Curaçá - Bahia. Ata de Registro de Preços 001/2022 decorrente do Pregão SRP nº 006/2022, conduzido pelo Consórcio dos Municípios Pernambucanos - COMUPE. Fundamento artigo 40 e 41 da Lei Municipal 750/2018 e Lei 8666/1993. Pedro Alves Oliveira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Administrativo Nº 074-2023 - Pregão Eletrônico Nº 015-2023 - BB Nº 991700 -Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de recargas e vasilhames de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e recargas e vasilhames de água mineral, com a finalidade de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso e suas secretarias. Abertura das propostas: 30/03 ás 09:00 e início da disputa de preços: 30/03 ás 10:00, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso/BA, 16 de março de 2023 RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 1º extrato do termo de credenciamento inexigibilidade de licitação Processo Administrativo: 040/2023. O Prefeito do Município de Esplanada, Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, torna pública a Contratação. Licitação: Modalidade: Credenciamento Nº 003/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS, PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA A PREST AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ESPLANADA - BA, para os profissionais, cuja relação de profissional se encontra no site da Prefeitura de Esplanada, no Diário Oficial Eletrônico (https://www.esplanada.ba.gov.br/site/DiarioOficial). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 1302 - Projeto/Atividade: 2028/2029/2031 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00/ 3.3.90.39.00- Fonte de Recurso: 15001002 e 1600. Valor Global: R$ 3.844.067,04 (três milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, sessenta e sete reais e quatro centavos). Em 01 de março de 2023. José Naudinho Alves dos Santos, Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023 O Prefeito do Município de Esplanada, Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, resolve homologar à Licitação: Processo Administrativo: 040/2023, Modalidade: Credenciamento Nº 003/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS, PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ESPLANADA - BA, para os profissionais, cuja relação se encontra no site da Prefeitura de Esplanada, no Diário Oficial Eletrônico (https://www.esplanada.ba.gov.br/site/DiarioOficial). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 1302 - Projeto/Atividade: 2028/2029/2031 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00/ 3.3.90.39.00- Fonte de Recurso: 15001002 e 1600. Valor Global: R$ 3.844.067,04 (três milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, sessenta e sete reais e quatro centavos) Em 28 de fevereiro de 2023 JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023 A Prefeitura Municipal de Fátima, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Fátima/BA, Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Fátima/BA. Período para apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda: 20 de março a 06 de abril de 2023 das 08 às 13 horas. Edital no site https://www.fatima.ba.gov.br/site/editais. Fátima (BA), 16 de março de 2023. HÍTALO DAVI OLIVEIRA SANTANA Comissão Permanente de Licitação