DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 16 de março de 2023 CARLOS CHARLES SOUZA GOMES DE CARVALHO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/23- SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designado através da Portaria nº. 313, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 31/03/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de cestas básicas destinadas a atender as famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 16 de março de 2023 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 071/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PANIFICAÇÃO E ALIMENTOS ESPECIAIS), PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, (LOTES FRACASSADOS NO PREGÃO 007/2023), ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A Sessão ocorrerá no dia: 29/03/2023 às 09h:00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL, o edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: http://www.licitacoes- e.com.br. ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº3/22 Homologa o resultado do certame, menor preço global, objeto: reforma de espaço público para funcionamento de posto de saúde no povoado de Genipapo. Vencedora: PIANCÓ CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 28.006.178/0001-69. Valor: R$ 50.800,83. Candeal/Ba, 15 de março de 2023. EVERTON CERQUEIRA. Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 Objeto: locação de palco, sonorização, iluminação, gerador, banheiros químicos, toldos, grades disciplinadoras, placas metálicas de fechamento, elevados para polícia, praticáveis, painel de led, camarim e outras estruturas. Dia 30/03/23 às 10h. Edital/Certame: www.licitacoes-e.com.br. Informações: e-mail [email protected]. Código de Rastreio BB nº 991811. Candeal/Ba, 15 de março de 2023. LUCILENE ALVES GONÇALVES. Pregoeira. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/22 Tendo em vista a realização da seção, objeto: reforma de espaço público para funcionamento de posto de saúde no povoado de Genipapo, ADJUDICA o objeto em favor da empresa: PIANCÓ CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 28.006.178/0001-69. Valor: R$ 50.800,83. Candeal/Ba, 15 de março de 2023. EVERTON CERQUEIRA. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 073/2023. CONTRATADO: KOMETAL CONSTRUTORA EIRELI. CONCORRÊNCIA N.º 017/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4938/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção, reforma e recuperação na Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, localizada no Município de Candeias - BA, VALOR GLOBAL de R$ 229.340,10 (duzentos e vinte e nove mil, trezentos e quarenta reais e dez centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2.074/2.065; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.00/3.3.90.39.00.00; FONTE: 15.44.0000/15.00.1001 DATA DA ASSINATURA: 10/03/2023. CASSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2022 O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o parecer da Comissão Permanente de Licitação, CONCORRÊNCIA N.º 017/2022, que tem como objeto à Contratação de empresa especializada para manutenção, reforma e recuperação na Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, localizada no Município de Candeias - BA, cujo certame teve como vencedora a empresa: KOMETAL CONSTRUTORA EIRELI, pelo seguinte valor global R$ R$ 229.340,10 (duzentos e vinte e nove mil, trezentos e quarenta reais e dez centavos). Data da Homologação: 08/03/2023. CÁSSIO VINÍCIUS FIGUEREDO BORDONI Secretário Municipal da Educação - SEDUC PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 OBJETO: Aquisição de peixes para distribuição gratuita no período da Semana Santa, neste Município de Candiba - BA. DATA: 29/03/2023. HORÁRIO: 09h00min. CRITÉRIO: Menor Preço. LOCAL: Sala de licitação na sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Kennedy, nº 01, Centro, Candiba - Bahia, CEP: 46.380-000. O Edital estará à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de Candiba, endereço eletrônico: http://www.candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Podendo ser solicitado via e-mail: [email protected] e/ou na sede da Prefeitura Municipal de Candiba/BA, das 08h00min às 12h00min. Candiba/Ba, 16 de março de 2023 SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 A Prefeitura Município de Capim Grosso - Bahia, HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 007/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MICROEMPR ES A (ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO CAMINHÃO BASCULANTE CAÇAMBA, PARA SUPRIR A DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO -BA. Credenciados: 49.760.251 MAGNO MATOS REIS, CNPJ 49.760.251/0001-63, VALOR: R$ 144.000,00. Capim Grosso - BA, 14 de março de 2023 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 025/2023 - P.A 062/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de material de limpeza visando atender as necessidades das Secretarias Municipais; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 17/03/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 29/03/2023 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 29/03/2023 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 026/2023 - P.A 063/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de material de higiene pessoal para as creches municipais; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 17/03/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 29/03/2023 às 13:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 29/03/2023 às 13:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 05/04/2023, às 08h00m a Licitação na modalidade Pregão Presencial. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de comunicação visual, destinados às secretarias municipais de Cocos - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Cocos - Bahia, 16 de março de 2023 ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 06/04/2023, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Pregão Eletrônico para o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza remanescentes destinados às demandas das secretarias do Município de Cocos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br/ e também no www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 983.461. Cocos - BA, 16 de março de 2023 ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 001/2023, cujo objeto é Contratação de empresa para reforma do Centro Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação no município de Conceição do Coité - BA. Após prazo recursal, fica a empresa, MULTMAIS GESTÃO e TECNOLOGIA LTDA, vencedora deste processo Licitatório Tomada de Preço 001/2023 com proposta de menor preço GLOBAL o valor de R$ 609.237,58 (seiscentos e nove mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos). Proceda às formalidades. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 002/2023, cujo objeto é contratação de empresa para pavimentação a paralelepípedo das ruas Amado João (saída para terra nova) e rua Antônio Aquino de Oliveira (saída para tapera) no município de Conceição do Coité - BA. Após prazo recursal, fica a empresa, MARBET CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, vencedora deste processo Licitatório Tomada de Preço 002/2023 com proposta de menor preço GLOBAL o valor de R$ 297.838,58 (duzentos e noventa e sete mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Proceda às formalidades Conceição do Coité - BA, 16 de março de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO