DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700182 182 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Presidente da CPL de Arataca-BA torna público aos interessados que realizará licitação tipo MENOR PREÇO GLOBAL na modalidade CONCORRÊNCIA 001/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ARATACA-BA. Data: 19/04/2023 às 08:00h. Local: sede da PMA. Edital: https://www.arataca.ba.gov.br/site/editais. ARATACA, 16 de março de 2023 PAULO CESAR C. DE OLIVEIRA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A. Nº 088/2023 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 134/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA: Prorrogado por 12 (doze) meses. Vigente até 31/03/2024 - ASSINADO EM: 14/03/2023. JAILMA DANTAS GAMA ALVES. PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 PROCESSO ADM Nº. 0025/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 0012/2023; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios tipo Cestas Básicas destinadas aos pacientes em tratamento do Programa de Tuberculose e Hanseníase em situação de vulnerabilidade social, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde da Barra/BA. Credenciamento das empresas: dia 27/03/2023 às 9h00; LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia; Local de Retirada do Edital: na PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA - BA, no endereço acima ou no endereço eletrônico [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 PROCESSO ADM Nº. 0026/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 0013/2023; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de consumo e utensílios de cozinha para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Barra, Estado da Bahia. Credenciamento das empresas: dia 28/03/2023 às 9h00; LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia; Local de Retirada do Edital: na PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA - BA, no endereço acima ou no endereço eletrônico [email protected] Barra, Ba 14 de março de 2023 EUFRÁSIA JANAINA DE OLIVEIRA CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 O Pregoeiro de Barra da Estiva torna público o Pregão Presencial nº 013/2023 - contratação de pessoa física (s) ou jurídica (s) para locação de 01 (um) veículo pick up para atender à Secretaria de Infraestrutura. Abertura dia 29 de março de 2023 às 09:00 hs. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2023 O Pregoeiro de Barra da Estiva torna público o Pregão Presencial SRP nº 014/2023 - contratação de empresa especializada para prestação de serviços de guincho 24 horas destinado ao atendimento da demanda das Secretarias. Abertura dia 29 de março de 2023 às 10:30 hs. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2023 O Pregoeiro de Barra da Estiva torna público o Pregão Presencial SRP nº 015/2023 - aquisição de lubrificantes destinados à manutenção dos veículos e máquinas da frota ou a serviço da Administração. Abertura dia 29 de março de 2023 às 14:00 hs. Informações na Prefeitura - Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e- mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva - BA, 16 de março de 2023. LEONALDO DE NOVAIS MEDEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Torna-se público o Processo Administrativo 0076/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 00024/2023. Tipo Menor Preço por Lote, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de folha de pagamento na execução de serviços temporários, para atender a demanda das Secretarias Municipais. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 29/03/2023, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 29/03/2023 as 08:15 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. Edital disponível em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 objeto: aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos deste Município, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Tipo Menor Preço por Item. Leis:10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 30.03.2023 às 10:00 horas. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2023 Dia 29/03/23 às 9h. Objeto: fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores. Menor preço global. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2023 Dia 29/03/23 às 14h. Objeto: manutenção de veículos e fornecimento de peças de reposição para a frota de veículos do município. Menor preço por lote. Editais: e-mail [email protected], www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes e www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario. Informações: na sede, ou e-mail. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim-Ba, 16 de março de 2023. IVAN BEZERRA FACHINETTI. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 30/03/2023 às 09h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de medicamentos de Salvador-BA para Brumado-BA, transporte dos servidores da Vigilância Epidemiológica, bem como da equipe e usuários do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS I e das equipes das Unidades Básicas de Saúde. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. - Tel (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. LUARA DIAS SANTANA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designado através da Portaria nº. 313, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que a licitação anteriormente marcada para o dia 24/03/2023 às 09h00min fica remarcado para o dia 29/03/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de tubos de concreto armado para águas pluviais (manilhas), ripas, caibros, pisos e revestimentos cerâmicos para atender as necessidades do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a- informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 16 de março de 2023 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/23SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designado através da Portaria nº. 313, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 30/03/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de ferramentas, equipamentos, insumos, acessórios e materiais para atender as demandas da Secretaria de Meio Ambiente e Limpeza Pública do Município de Caetité- BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO/ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a- informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. - 17/02/2023. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 4/2022 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Caetité/BA. - CPL Caetité, designada pela Portaria Municipal 017, de 16 de janeiro de 2023, AVISA aos interessados em especial às licitantes participantes do certame licitatório que, após transcorridos todos os prazos de vistas, recursos e contrarrazões, recebidos e julgados todos os atos e fatos pertinentes à fase de habilitação, nos termos do item 11, do edital de Concorrência 004/2022 e do Art. 109, da Lei Federal 8.666/93, a Administração Pública dando continuidade ao procedimento administrativo, cujo objeto: Construção de 1 creche pré-escola - tipo 2 (Padrão FNDE), localizada no Jacarací (Plano de Trabalho no evento SEI BA nº.: 00058888012) e Construção de 1 creche pré-escola - tipo 2 (Padrão FNDE), localizada em Samambaia (Plano de Trabalho no evento SEI nº.: 00058893077), as obras e serviços de engenharia indicadas nos planos de trabalhos serão executadas na Praça do Bosque do Jacarací, Rua Jerusalém, Alto Cristo, Caetité-BA., e na Rua Waldemar Soriano, Loteamento Samambaia, Santa Rita, Caetité-BA., pelo critério de "indireta - Empreitada, por Menor Preço global - Por Obra", a sessão pública para abertura das proposta ocorrerá no dia 21/03/2023 às 09:00 horas, na sala de reuniões da Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Caetité, situado no Centro Administrativo de Caetité-BA ., localizado na Avenida Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1000, Bairro Prisco Viana, Caetité-BA, CEP.: 46.400-000, INFORMA-SE que a integra do julgamento recursos, bem como a o resultado final dos habilitados após julgamento dos recursos, encontram se divulgados no Diário Oficial Próprio - DOP, no link: http://diariooficial.caetite.ba.gov.br/, na edição do dia 16/03/2023, podendo ainda ser adquirido por e-mail no endereço eletrônico: [email protected], ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal de Caetité, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité - Bahia, no Setor de Licitação das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30mi. Caetité-BA, 16 de março de 2023 JOAQUIM OLYMPIO GOMES NUNES