DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a Restituição dos Custos de Reprodução, com Pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser Recolhido em Agências da Rede Bancária Credenciada no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. Barreirinha, 16 de março de 2023. JUCINEY DA SILVA BRITO Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS R E T I F I C AÇ ÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 No AVISO DE LICITAÇÃO veiculado no dia 14/03/2023 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, Edição nº 3021, sob o Código Identificador: R87I20F0U; no Diário Oficial da União, nº 50, Seção 03, página 223, código 05302023031400223 e no Jornal do Comercio do Estado do Amazonas, Edição nº 43.752, página B3. ONDE SE LÊ: "(...) abertura da Tomada de Preços nº 002/2023, no dia 30 de março de 2023 às 08h15min (...)". "(...) a partir do dia 15/03/2023 a 29/03/2023 (...)". LEIA-SE "(...) abertura da Tomada de Preços nº 002/2023, no dia 03 de abril de 2023 às 08h15min (...)". "(...) a partir do dia 17/03/2023 a 31/03/2023 (...)". PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 1/2023-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, torna público aos interessados que está ANULADA a licitação na modalidade, PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº. 001/2023-CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de fornecimento, gerenciamento e operacionalização de profissionais de nível superior da área de saúde, tendo por finalidade atender o Hospital Geral Lázaro Reis, Policlínica, Caps II, Caps Álcool e Droga e Unidades Básica de Saúde do Município de Manacapuru/AM, conforme Termo de Referência e Processo Administrativo nº 2023/01059-00. MOTIVO: Em atendimento ao Parecer Jurídico N° 012/2023-PMM - 09/03/2023, solicitando o cancelamento do PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº. 001/2023-CPL. Manacapuru-AM, 13 de março de 2023 MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELET R Ô N I CO. 016/2023. Objeto: Contratação de serviços de coleta a destinação final de resíduos de serviço de saúde, com abertura da sessão prevista para o dia 30 de março de 2023, às 10:00 (horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves, 16 de março de 2023. KHARY ANNY PEREIRA LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua pregoeira e equipe de apoio realizará o PE N.º 009/2023 no dia 30/03/2023 às 09h00 por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as diversas secretarias do Município de Adustina/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br, Adustina/BA 16 de março de 2023. LENICE VIEIRA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 031/2023 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: Construções e Transportes GS2 Ltda - CNPJ/MF n.º 03.449.283/0001-41- Procedimento Licitatório: Tomada de Preço Nº 010/2022 - Objeto: Execução de pavimentação e drenagem as Rua Holandesa, Travessa São José no Bairro Jardim Petrolar no Município de Alagoinhas, conforme termos do Edital Tomada de Preços N.º 010/2022. Conveniente: Município de Alagoinhas/Ba - Valor estimado: R$ 1.066.172,41 (um milhão, sessenta e seis mil, cento e setenta e dois reais e quarenta e um centavos). - Data de Assinatura: 13/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023 - BB nº 992276, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, APOIO OPERACIONAL E AUXILIAR DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS, SOB REGIME DE TERCEIRIZAÇÃO, DE NATUREZA CONTÍNUA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ALAGOINHAS - BAHIA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 30/03/2023 às 09:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Ed i t a l devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E- mail: [email protected]. Alagoinhas, 16 de Março de 2023. LAIANE PEREIRA FLORES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO PA 83/23. Dia 29/03/23 às 9h30. N° da Licitação: 911160. Objeto: aquisição de material pedagógico complementar e de inclusão. Menor preço por lote. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO PA 85/23. Dia 29/03/23 às 10h. N° da Licitação: 991163. Objeto: aquisição de material de limpeza, higiene e material descartável. Menor preço por lote. Local: www.licitacoes-e.com.br. Informações: ipmbrasil.org.br. Demais atos: DOM. América Dourada-Ba, 16 de março de 2023. DANIELY ARAGÃO SOUSA. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O Prefeito Municipal de Andorinha - Bahia, HOMOLOGA a licitação: Pregão Presencial n.º 003/2023, Processo Administrativo nº 115/2023, objeto: seleção das melhores propostas para registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como, aquisição de peças e acessórios, destinados aos veículos leves, maquinas/equipamentos pertencentes à frota operacional da prefeitura municipal de Andorinha - Ba, CONTRATADAS: KLK COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ nº 18.675.903/0001-38, valor R$ 1.595.000,00; GUSTAVO BULCÃO TEIXEIRA CERQUEIRA - ME, CNPJ nº 09.434.639/0001-50, valor R$ 924.000,00; MA SILVA BORGES COMERCIAL, CNPJ nº 19.171.609/0001-51, valor R$ 1.190.000,00.Para um período de 12 (doze) meses. Em 16 de março de 2023 RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 004/2023, sobre critério de menor preço por Lotes, cujo objeto é Aquisição de forma parcelada de material de limpeza, conservação, higienização pessoal e utensílios, destinados a atender as necessidades de todas as unidades administrativas da cidade de Angical/BA, FICA SUSPENSA para alterações no termo de referência. Em breve será divulgado nova data para apresentação da proposta. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-000 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - Bahia, 16 de março de 2023. MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas da área de fornecimento de refeições completas tipo almoço e jantar que atenderão aos servidores municipais. Ganhadoras: MARISA DE CERQUEIRA FREITAS - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS); MILENA FIGUEIREDO COSTA - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS); SELMA AUREA DE OLIVEIRA COSTA - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). CORRESPONDENTE O VALOR GLOBAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. Em 16 de março de 2023 MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 REGISTRO Nº 992325 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL, objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços com locação de: Palco; Sonorização; Iluminação; Geradores; Sanitários Químicos; Toldos; Grades Disciplinadoras, Camarote; Elevados de Polícia; Praticáveis; Painel de Led; Trio Elétrico; Mine Trio; Camarim e outras estruturas para atender aos eventos tradicionais e culturais, bem como eventos institucionais do município de Anguera - BA. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 30 de Março de 2023 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - Ba, 16 de Março de 2023. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA, Estado da Bahia, convoca os interessados com base na Lei N° 14.133/2021, a apresentação de Cotações de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, com vistas à contratação de empresa para realização reforma das unidades escolares do Município de Apuarema-BA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Maiores informações: Diário oficial: https://www.apuarema.ba.gov.br/ ou através endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tel: 73.3276-1287. Apuarema-BA, 17 de março de 2023. RICARDO WILTON ELIODORIO DA SILVA Agente de contratação