DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: O prazo máximo de instalação é de 30 (trinta) dias e para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO é de 90 (noventa) dias, vinculado ao Cronograma Físico Financeiro, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço expedida pela Assessoria Especial da Gestão e Infraestrutura da PMPG. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2023-SEMSA/PMPG, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022-CPL/PMPG, tendo como objeto: a CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA ATENDIMENTOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP (LOTE V - CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO À SAÚDE NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, LINHA C, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP). Contratada: a empresa C E M MACIEL LTDA, inscrita no CNPJ: 40.950.251/0001-51, no Valor Global de R$ 94.016,21 (noventa e quatro mil, dezesseis reais e vinte e um centavos). Vigência: O prazo máximo de instalação é de 30 (trinta) dias e para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO é de 90 (noventa) dias, vinculado ao Cronograma Físico Financeiro, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço expedida pela Assessoria Especial da Gestão e Infraestrutura da PMPG. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - CPL/PMPG PROCESSO Nº 2007.05985.2022 Contratada: AGRO PEÇAS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.280.724/0001-12, OBJETO: Aquisição de peças para a manutenção corretiva dos pulverizadores, que são utilizados na borrifação residual intradomiciliar (BRI) para o controle vetorial da malária no município de Porto Grande-AP. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, da Lei de Licitações e contratos nº 8.666/93 e suas alterações. O valor desta contratação é de R$ 5.952,06 (cinco mil e novecentos e cinquenta e dois reais e seis centavos), nestes termos, portanto, submeto a presente justificativa com o amparo legal no art. 24, da Lei 8.666/93, e suas alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO nº 207/2022 - SEMSA/PMPG. Contratada: JOSÉ AURICÉLIO FELIX, inscrito no CPF sob o n.º 152.570.102-91, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto alterar os termos previstos em sua CLÁUSULA TERCEIRA, quanto ao prazo de vigência. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato do dia 30/12/2022 até 31/05/2023 e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. O valor previsto para os 11 (onze) meses é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), dividido em 5 (cinco) parcelas de R$ 800,00 (oitocentos reais). EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 65/2022 - SEMSA/PMPG Contratado: MARIA PÁSCOA FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o n.º 123.026.002-15, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto alterar os termos previstos em sua CLÁUSULA TERCEIRA, quanto ao prazo de vigência. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato do dia 30/12/2022 até 30/11/2023 e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. O valor previsto para os 11 (onze) meses é de R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais), dividido em 11 (onze) parcelas de R$ 1.100,00 (mil e cem reais). EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 005/2021-SEMSA/PMPG. Contratada: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DA S I LV A JUNIOR, inscrito no CPF sob o n.º 144.100.102-63, OBJETO: Termo Aditivo de contrato nº 005/2021 - SEMSA/PMPG. O presente termo aditivo tem como objeto alterar os termos previstos em sua CLÁUSULA TERCEIRA, quanto ao prazo de vigência. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato do dia 30/12/2022 até 31/06/2023 e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. O valor previsto para os 6 (seis) 21,000,00 (vinte e um mil reais), dividido em 12 (doze) parcelas de R3.500,00 (três mil e quinhentos reais). EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 6/2021 - SEMSA/PMPG Contratado: ANTÔNIO PAULO MIRANDA DE SOUZA, inscrito no CPF sob o n.º 415.937.742- 49, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto alterar os termos previstos em sua CLÁUSULA TERCEIRA, quanto ao prazo de vigência. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato do dia 30/12/2022 até 31/03/2023 e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. O valor previsto para os 03 (três) meses é de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), dividido em 03 (três) parcelas de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de climatização escolar pelo PAR (Plano De Ações Articuladas), a fim de atender as necessidades das escolas vinculadas a Secretaria Municipal De Educação de Porto Grande/AP - SEMED, conforme termo de referência, anexo I do edital, Início do acolhimento da Proposta: Dia 21/03/2023, às 08h00m, fim do acolhimento de proposta 03/04/2023, às 9h30m; Início da sessão de disputa de preço dia 03/04/2023, às 10h15m. Obtenção de edital e anexos no sistema do licitacoes-e.com.br, na entrega de 1 (um) pen drive na sala da CPL localizada na PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, no E-mail: [email protected] ou pelo link: http://portogrande.brasiltransparente.net/transparencia Local de realização: sistema licitacoes-e.com.br. Porto Grande/AP, 16 de Março 2023. UELLINTON PABLO ATAIDE PANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023- CPL/PMP PROCESSO Nº Nº0026/2022/SEMOSP/PMP O Prefeito do Município de Pracuíba/AP, Sr. Antônio Carlos Leite de Mendonça Júnior, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Processo Nº0026/2022/SEMOSP/PMP, Tomada de Preços nº 001/2023- CPL/PMP, empreitada por preço global, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO BREU NO MUNICIPIO DE PRACUÚBA-AP, em favor da empresa R. DA SILVA CORREA LTDA CNPJ nº 25.334.647/0001-80 com o valor de R$ 330.574,41 (Trezentos e Trinta Mil Quinhentos e Setenta e Quatro Reais e Quarenta e Um Centavos) Pracuúba/AP 16 de março de 2023 ANTÔNIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JÚNIOR Prefeito ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 PL N.º 020/2023 DL n.º 006/2023-CML OBJETO: Aquisição de passagem aérea Porto Velho - RO X Brasília - DF X Porto Velho - RO. Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos e com base no Parecer Jurídico n.º 024/2023 exarado dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o parágrafo único do art. 60, RATIFICO a Dispensa de Licitação n.º 006/2023 em favor da empresa Thiago Augusto Magalhaes Maia - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.626.415/0001-00 em razão de ter apresentado os requisitos legais, conforme solicitação no valor de R$3.326,00 (Três mil, trezentos e vinte e seis reais), em parcela única referente a aquisição de passagem aérea. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie- se a celebração do necessário contrato, conforme a Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. APUÍ/AM,16 DE MARÇO DE 2023. MARCOS ANTONIO LISE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de Licitação - CML torna público aos interessados que o fará realizará os seguintes processos licitatórios:¸. 1 PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 039/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DE APOIO À SAÚDE EM MANAUS DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM". Data e horário: 06 de Abril de 2023, às 08h30minh (Horário Local). 2 PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 040/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DE APOIO À SAÚDE EM MANAUS DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM.". Data e horário: 06 de Abril de 2023, às 11h00minh (Horário Local). 3 PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 041/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DE APOIO À SAÚDE EM MANAUS DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM.". Data e horário: 06 de Abril de 2023, às 15h00minh (Horário Local). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Augusto Luzeiro, nº 65 - Centro - Atalaia do Norte/AM. Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta feira. Atalaia do Norte (AM), 17 de Março de 2023. JARDEL OLIVEIRA GARCIA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2022-CPL/PMB O Município de Barreirinha, através da CPL da Prefeitura Municipal, torna público que estará reunida na sala de reuniões da Comissão para abertura dos envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 023/2022-Cpl/PMB. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Fornecimento de Refeições, para atender as necessidades e demandas das Secretarias Municipais, Fundos Municipais, Autarquias, Órgãos Mu-nicipais e demais Unidades Administrativas da Prefeitura de Barreirinha, de acordo com as condições constantes no termo de referência e seus anexos. Tipo: "Menor preço por Item". Data Da Abertura: 28 de março de 2023, às 10h:00min. Embasa-mento Legal: Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 8.666/ 1993, e suas alterações posteriores. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados, na Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 16 até o dia 27 de março de 2023, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a Restituição dos Custos de Reprodução, com Pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser Recolhido em Agências da Rede Bancária Credenciada no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2022-CPL/PMB O Município de Barreirinha, através da CPL da Prefeitura Municipal, torna público que estará reunida na sala de reuniões da Comissão para abertura dos envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 024/2022-Cpl/PMB. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais e Uniformes Esportivos, a fim de atender as necessidades e demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Barreirinha, conforme condições, quantidades, exigências e especificações descriminadas no Termo de Referência e seus anexos. Tipo: