DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 FORNECEDORA REGISTRADA J C OLIVEIRA SANTOS CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP inscrita no CNPJ sob n.º 10.814.901/0001-70. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL - 01. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 355.502,00 (Trezentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e dois reais). Data de Assinatura: 13 de março de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 FORNECEDORA REGISTRADA VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 20.008.831/0001-17. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL - 01. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 60.601,00 (Sessenta mil seiscentos e um reais). Data de Assinatura: 13 de março de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2023-SEMSA/PMA Contrato de Serviço nº 001/2023-SEMSA/PMA. Origem: Dispensa de Licitação nº 001/2023- CPL/PMA, Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Amapá-FMS/AP, CNPJ nº 11.739.074/0001-60. Contratada: MULTI - PROJETOS LTDA EPP, CNPJ: 17.135.522/0001-01. Objeto: Vigência do Contrato será 180 dias, a partir da data de emissão da respectiva Ordem de Serviço, Fundamentação Legal: Inciso IV do art. 24 da lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-CPL/PMC PROCESSO Nº 11.694.001/2023 - SEMSA/2022-PMC Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para equipar as Unidades Básicas de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e seus Departamentos localizados na Sede e nos Distritos do município de Calçoene, das Emendas Parlamentares nº 11694.812000/1200-01, 11694.812000/1210-23, 11694.812000/1220-02 e 11694.812000/1220-05, de acordo com as especificações e quantidades contidas no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 29/03/2023. Abertura das Propostas: 08h15min, dia 29/03/2023; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 29/03/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 992271, Informações pelo e-mail: [email protected] Calçoene/AP, 16 de março de 2023. SÉRGIO DA SILVA PIMENTEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 16/2022-CPL/PMCT O Excelentíssimo Senhor RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO, Prefeito Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9648, de 27/05/98 e considerando o teor do relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMCT, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para reforma e requalificação do balneário gurupora na comunidade de gurupora no município de cutias. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes, resolve: I-HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação constante do relatório objeto da CARTA CONVITE Nº 016/2022-CPL/PMCT. II-ADJUDICAR a empresa BR SERVIÇOS DE OBRAS DE ACABAMENTO E REPRESENTAÇAO LTDA CNPJ nº 10.263.854/0001-14, com sede a Trav. Justo Chermont, nº 1295 Sala B Bairro Centro Cidade Breves Pará CEP 68.800000, vencedora da licitação com o preço global de R$ 313.578,35 (trezentos e treze mil quinhentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Cutias-AP, 24 de Janeiro de 2023. RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023-CPL/PMCT A Prefeitura Municipal de Cutias, através de sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo decreto n° 004/2022/GAB/PMCT, Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço, a abertura do processo licitatório para Aquisição de uma embarcação para transporte de passageiros e cargas no rio Araguari , irá ocorrer no dia 29/03/2023 as 09:00hs, Horário de Brasília, na sala de Reuniões da PMCT. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio da Prefeitura, sito a Rua 1º de Maio nº 34 Centro, nesta cidade de Cutias-Amapá. Cutias-AP, 13 de março de 2023. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Presidente da CPL/PMCT PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 212.010/2023-SEMED/PMLJ Objeto: aquisição, montagem e entrega do material escolar - Kits escolares (lápis, borracha, caneta, caderno, régua, dentre outros) devidamente montado para formação de módulos padronizados com logomarca do Município de Laranjal do Jari e da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a serem distribuídos para os alunos das escolas da rede municipal, a serem utilizados no ano letivo de 2023, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 29/03/2023. Abertura das Propostas: 08h00min, dia 29/03/2023; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 29/03/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 991869, Informações pelo e- mail: [email protected] Em 16 de março de 2023. CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023-CPL/PMLJ PROCESSO Nº 212.025/2023-SEMED/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a Concorrência nº 002/2023. Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS DOS IMÓVEIS QUE COMPOEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) DO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARÍ-AP, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital. Data: 18/04/2023, às 09h30min na sala de Licitações no Prédio desta Prefeitura. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Laranjal do Jari, sito a Avenida Tancredo Neves, nº 2.605 - Bairro Agreste - Laranjal do Jari/AP, de segunda a sexta feira das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Informações pelo e-mail: [email protected] Laranjal do Jari-AP, 16 de março de 2023. THIAGO BRAZÃO MACHADO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 208/086/2023 -SEMAP/PMLJ Objeto: Registro de preço para fornecimento de 10.000 (Dez Mil) Cestas Básicas destinadas às populações afetadas por desastre, para atender demandas da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do município de Laranjal do Jari/AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 29/03/2023. Abertura das Propostas: 08h15min, dia 29/03/2023; Início da sessão de lances: 15h00min do dia 29/03/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 991914, Informações pelo e- mail: [email protected] Em 16 de março de 2023. CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Número do Contrato: 016/2021. Processo: 24.05.2022/004 -SEMUSA. Tomada de Preço nº 002/2022-CPL/SEMUSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari, através do Fundo Municipal de Saúde; CNPJ nº 11.707.402/0001-47; Contratado: CONSTRUTORA GARRA LTDA, CNPJ nº 04.907.860/0001-64; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia para realização da Reforma do Centro Especializado em Reabilitação - CER II, proceder à alteração na Cláusula Decima do CONTRATO nº 016/2022-SEMUSA, para acréscimo de 20,54% que corresponde à R$ 200.116,40 (duzentos mil e cento e dezesseis reais e quarenta centavos); Fundamento Legal: § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Órgão: 219 - Fundo Municipal de Saúde; Ação: 10.3010067.1049 - Reformas das Unidades Básicas de Saúde; Elemento de Despesa 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte 1500, Transferências. Data de Assinatura: 06/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2023-SEMSA/PMPG, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022-CPL/PMPG, tendo como objeto: a CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA ATENDIMENTOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP (LOTE I - CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO À SAÚDE NA LOCALIDADE DO KM 112 NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP). Contratada: a empresa M. C. BRANCO DA SILVA, inscrita no CNPJ: 34.519.408/0001-96, no Valor Global de R$ R$ 90.037,72 (noventa mil, trinta e sete reais e setenta e dois centavos). Vigência: O prazo máximo de instalação é de 30 (trinta) dias e para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO é de 90 (noventa) dias, vinculado ao Cronograma Físico Financeiro, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço expedida pela Assessoria Especial da Gestão e Infraestrutura da PMPG. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2023-SEMSA/PMPG, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022-CPL/PMPG, tendo como objeto: a CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA ATENDIMENTOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP (LOTE IV - CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO À SAÚDE NO BAIRRO BRASIL TROPICAL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP). Contratada: a empresa C E M MACIEL LTDA, inscrita no CNPJ: 40.950.251/0001-51, no Valor Global de R$ 128.811,67 (cento e vinte e oito mil, oitocentos e onze reais e sessenta e sete centavos). Vigência: O prazo máximo de instalação é de 30 (trinta) dias e para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO é de 90 (noventa) dias, vinculado ao Cronograma Físico Financeiro, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço expedida pela Assessoria Especial da Gestão e Infraestrutura da PMPG. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2023-SEMSA/PMPG, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022-CPL/PMPG, tendo como objeto: a CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA ATENDIMENTOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP (LOTE III - CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO À SAÚDE NA LOCALIDADE NO ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP). Contratada: a empresa C E M MACIEL LTDA, inscrita no CNPJ: 40.950.251/0001-51, no Valor Global de R$ 124.445,38 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Vigência: O prazo máximo de instalação é de 30 (trinta) dias e para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO é de 90 (noventa) dias, vinculado ao Cronograma Físico Financeiro, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço expedida pela Assessoria Especial da Gestão e Infraestrutura da PMPG.