DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700178 178 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), sendo, recarga de gás de cozinha de 13kg e 45kg e aquisição de gás de cozinha de 13kg e 45kg. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:31/03/2023, às 12:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2023 Objeto: Registro de Preços com vistas à eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de fogos de artifícios, em atendimento as necessidades advindas das Secretarias Municipais. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:31/03/2023, às 12:30 (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail [email protected] Matriz de Camaragibe - Alagoas, 15 de março de 2023. FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 07/2023 - Tipo: Menor Preço - Objeto: contratação de serviços contínuos de manutenção de veículos para linha leve com fornecimento de peças - Data/Horário: 29 de março de 2023, às 11:00hs (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 08/2023 - Tipo: Menor Preço - Objeto: contratação de serviços contínuos de manutenção de veículos para linha pesada com fornecimento de peças - Data/Horário: 30 de março de 2023, às 08:00hs (horário de Brasília). Os Editais encontram-se disponíveis no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), e na sede do Município, situada no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderão ser obtidos mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Informações através do e-mail Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000. HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 015/2023, objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP DE 13 KG E 45 KG E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE GÁS DE 13 KG E 45 KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE. Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br, data da disputa: 30 de março de 2023, às 09 horas, JOSÉ CLÁUDIO O. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de Porto Real do Colégio/AL, através de sua Pregoeira, torna público e a todos os interessados que estará realizando no endereço eletrônico no site www.licitanet.com.br, certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico o sob o nº 007/2023, Tipo Menor Preço por item. - OBJETO: Registro De Preços Para Registro De Preços Para Seleção Das Melhores Propostas Para Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Preparo De Sopa Para Distribuição Gratuita Em Atendimento À Demanda De Programas Assistenciais Da Secretaria De Ação Social, Conforme Lei Municipal Nº 229, DE 15/06/2021. ABERTURA: Dia 03 de Abril de 2023, às 10h00min. EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site [email protected]; Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP DE Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio torna público aos interessados a realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP de Nº 008/2023, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços visando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de fogos de artifício para atender as necessidades do município Porto Real do Colégio - Estado de Alagoas. Data/Hora: 05 de ABRIL de 2023, as 10h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min. Sito: Rua São José, S/N, Centro, Porto Real do Colégio - AL. (82) 3553-1317 - [email protected] ou no endereço eletrônico: http://www.portorealdocolegio.al.gov.br. Porto Real do Colégio, 16 de março de 2023. PRISCILA SOUZA MOURA Pregoeira TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, por meio de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE sob o critério de execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Reforma Das Praças Nos Povoados, Retiro, Girau Do Itiuba, Canoinha E Maraba No Município De Porto Real Do Colégio/Al. Data/Hora: 04 de abril de 2023, as 09h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, no horário de 08h00min as 12h00 min. Sito: Rua São José, S/N, Centro, Porto Real do Colégio - AL. (82) 3553-1317 - [email protected] ou no endereço eletrônico: http://www.portorealdocolegio.al.gov.br. Porto Real do Colégio, 16 de março de 2023. NADJA RAMOS DOS SANTOS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ROTEIRO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, página 166, do dia 09 de março de 2023, Extrato do Contrato 06/2023 do Pregão Eletrônico 15/2022 - ONDE SE LÊ Vigência 12 (doze) meses, LEIA-SE Vigência 60 (sessenta) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PMSB A Comissão de Licitação do Município de São Brás/AL, comunica aos interessados do ramo que será realizada no dia 03 de abril de 2023 às 10:00 horas a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023, objetivando a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma da Escola Municipal do Povoado Massaranduba, no município de São Brás/AL, conforme especificações contidas no projeto básico anexo do edital. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico, https://www.saobras.al.gov.br e/ou poderá ser solicitado cópia através do e-mail: [email protected], e também poderá ser lido ou obtidas cópias na sala da CPL na Rua do Comércio, Sn - Centro, São Brás/AL, de segunda à sexta- feira das 08h00 às 12h00. Mais informações através do Tel.82-3555-1162. São Brás/AL, 16 de março de 2023. LUCIANA ROCHA CRUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.014/2023 Processo nº: 005.014.020323; Tipo: Menor Preço; Objeto: Aquisição de peixes frescos que serão destinados às famílias carentes, no período da semana santa no município de São José da Tapera/AL Data da realização: 30/03/2023 às 10:00h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. ALINE OBERGARIA TORRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0601-039/2021. - SMS. - Processo nº: 09280169/2022. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0601-039/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL , inscrito no CNPJ sob o Nº 11.891.087/0001-50. Contratada: HEMOCLIN LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 06.256.222/0001-56. Objeto: Prorrogação prazo de vigência por 12 (doze) meses, do Termo de Contrato nº 0601- 039/2021, compreendidos entre 30 de outubro de 2022 a 29 de outubro de 2023. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 25 de outubro de 2022. Signatários: George Clemente Vieira pela Contratante, e Wallisson Moreira de Araújo, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Tipo: Menor Preço - Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DIONÍSIA APRATTP TÉNORIO, neste município - Data/Horário: 10 de abril de 2023 às 11hs (onze horas). - Local de realização: Sala da CPL, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, Avenida Dep. Diney Torres, s/nº, bairro Geraldo Sampaio, São Miguel dos Campos/AL. - Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 14 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 BNC- Bolsa Nacional de Compras OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de links de internet por meio de fibra óptica, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: Menor Preço - ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 30/03/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] São Miguel dos Milagres/AL, 16 de março de 2023. MARYEDJA PRISCILLA SANTOS LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 004/2023, que tem por objeto o registro de preço para eventual e futura Aquisição de Materiais de Construção em Geral - 01, em favor das empresas: J C OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 10.814.901/0001-70, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 63, 64, 65, 66, 69, 70, 71, 72, perfazendo o valor total de R$ 355.502,00 (Trezentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e dois reais); ELLDER BULHÕES DOS SANTOS - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 13.403.188/0001-60, vencedora dos itens 15, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 73, perfazendo um total de R$ 281.250,00 (Duzentos e oitenta e um mil duzentos e cinquenta reais); VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 20.008.831/0001-17, vencedora dos itens 26, 30, 59, 60, 62 perfazendo o valor total de R$ 60.601,00 (Sessenta mil seiscentos e um reais);com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 13 de março de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA