DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser obtido através do endereço eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) ou no portal www.comprasnet.gov.br DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/03/2023 às 10:30hrs (horário de Brasília) - A sessão ocorrerá online no portal www.comprasnet.gov.br. Tarauacá-Ac, 16 de março de 2023. JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO Fica Retificado nos termo da Lei a publicação do Termo de Homologação - Pregão Eletrônico n.º 017/2022 PROCESSO Nº 2909/2022, publicado no DOU nº 41, seção 03, pág: 198, de 01/03/2023. ONDE SE LÊ: 17 - R$ 700,00, 19 - R$ 800,00, 20 - R$ 1.200,00, 26 - R$ 1.000,00. LEIA-SE: 17 - R$ 530,00, 19 - R$ 655,00, 20 - R$ 1.040,00, 26 - R$ 943,00. As demais informações permanecem inalteradas. ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 TIPO: Menor Preço por lote, Data de realização: 29 de março de 2023, às 10 h00min. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de impressoras, recarga de cartuchos de impressão e manutenção preventiva e corretiva para atender as necessidades dos departamentos e secretarias de governo do município de Água Branca/AL. Disponibilidade: www.bnc.org.br.Informações [email protected]. Água Branca, 16 de março de 2023. RUI LIMA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente. Data: 30/03/2023, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php, informações no email: [email protected]. Belém/AL, 16 de março de 2023. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza. Data: 30/03/2023, às 13h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php, informações no email: [email protected]. Belém/AL, 16 de março de 2023. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO: 09220002/2022 - 2ª Chamada. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 23/2022-SRP. OBJETO: registro de preços para eventual e futura aquisição de merenda escolar. Data da Homologação: 14/03/2023. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Fornecedores e valores Registrados: A F DA SILVA JUNIOR E CIA LTDA, CNPJ 48.772.187/0002-59, valor registrado: R$ 832.387,80 (oitocentos e trinta e dois mil trezentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos); CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA , CNPJ 01.687.725/0002-43, valor registrado: R$ 59.808,00 (cinquenta e nove mil oitocentos e oito reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Pré-Escola, Creche e EJA da Rede Municipal de Ensino; ADJUDICO os itens 11,12,13,14,19,47,54 e 55 a: ARRB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - em virtude do não comparecimento da empresa anterior para a amostra dos perdidos. Coité do Nóia - AL, 27 de fevereiro de 2023 WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS Pregoeiro Oficial AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Pré-Escola, Creche e EJA da Rede Municipal de Ensino; HOMOLOGO os correspondentes itens 11,12,13,14,19,47,54 e 55 em favor de: ARRB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em virtude do não comparecimento da empresa anterior para a amostra dos perdidos. Coité do Nóia - AL, 27 de fevereiro de 2023 BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 MENOR PREÇO OBJETO: Registro de preços para aquisição de kit de materiais escolares, destinado a Secretaria Municipal de Educação de Igaci-AL; DATA: 30 de março de 2023 às 08h:30min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br. Igaci/AL, 16 de março de 2023. EDJANE ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios (PNAE). DATA DA ABERTURA: 29 de março de 2023 às 10:00 (dez) horas. Disponível no endereço abaixo citado ou na sala de licitações, das 08:00 às 13:00 horas. http://bnc.org.br/. Jacuípe/AL, 15 de março de 2023. TIAGO FEITOSA DA SILVA Pregoeiro/CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS 78; 79; 80; 81; 82; 83; 84; 86 E 87/2023/UASG Nº 926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ARSER avisa que realizará licitação conforme resumo: - INTERESSADO: SMS PE nº 78/2023 Processo nº: 5800.023411/2022. Objeto: Aquisição de materiais para procedimentos de proctologia. Total de Itens Licitados: 08. Data da Disponibilidade dos Editais: A partir de 20/03/2023 de 08h00. Entrega das Propostas: A partir de 20/03/2023. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09:00h. - INTERESSADO: SEMED PE nº 79/2023. Processo nº: 6500.81726.2021. Objeto: Registro de Preços para aquisição de fardamentos do PECIM. Total de Itens Licitados: 24. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 22/03/2023 de 08h00. Entrega das Propostas: A partir de 22/03/2023. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 09:00h. - INTERESSADO: SMS PE nº 80/2023. Processo nº: 5800.129645/2022. Objeto: Registro de preços aquisição de medicamentos REMUME 2022. Total de Itens Licitados: 15. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 20/03/2023 às 08h00. Entrega das Propostas: A partir de 20/03/2023. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 08:00h. - INTERESSADO: SEMED. PE nº 81/2023. Processo nº: 6500.066341/2022. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis, para atendimento das Unidades de ensino, escolas e creches da Secretaria Municipal de Educação de Maceió. Total de Itens Licitados: 106. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 21/03/2023 às 08h00. Entrega das Propostas: A partir de 21/03/2023. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 08:00h. - INTERESSADO: SMS. PE nº 82/2023. Processo nº: 5800.066245/2022. Objeto: Registro de preços aquisição de alimentos (rações e fenos) para animais adultos e filhotes (espécies canina, felina, equina e roedores). Total de Itens Licitados: 11. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 21/03/2023 as 08h00. Entrega das Propostas: A Partir de 21/03/2023. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 10:00h. - INTERESSADO: SMS PE nº 83/2023. Processo nº: 5800.015487/2022. Objeto: Aquisição de insumos descartáveis odontológicos de biossegurança. Total de Itens Licitados: 10. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 21/03/2023 as 08h00. Entrega das Propostas: A partir de 21/03/2023. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09:00h. - INTERESSADO: SEMASA PE nº 84/2023 - Processo nº: 3000.85397/2022. Objeto: Registro de Preços de resma de papel A4, 500 fls., 75g/m². Total de Itens: 02. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 21/03/2023 das 08h00. Entrega das Propostas: A partir de 21/03/2023. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 10:00h. - INTERESSADO: ARSER PE nº 86/ Processo nº: 6700.10701/2023. Objeto: Registro de preços de medicamentos (itens fracassados do PE 269/2022). Total de Itens Licitados: 07. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 20/03/2023 de 08h00. Entrega das Propostas: A partir de 20/03/2023. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 10:30h. - INTERESSADO: ARSER PE nº 87/2023 - Processo nº: 6700.42329/2021. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa prestadora de serviços continuados de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 20/03/2023 de 08h00 as 12h00 e de 13h as 17h30. Endereços: Avenida da Paz, 900, Jaraguá, Maceió/AL, CEP 57.022-050, ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Entrega das Propostas: A partir de 20/03/2023 às 08h00 no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 9h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100. Maceió, 16 de março de 2023. MEIRY SOARES PORCIÚNCULA Diretora-Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023, no dia 30/03/2023 às 08:30hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE QUENTINHAS, REFEIÇÕES, BUFFET E CAFÉ DA MANHÃ, OS QUAIS ATENDERÃO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MATA GRADE/AL, conforme Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais na sede da prefeitura Municipal de MATA GRADE/AL, no horário das 09:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2023, no dia 30/03/2023 às 09:30hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS, conforme Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira