DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700176 176 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DESO NO ESTADO DE SERGIPE. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: RECURSOS: Recurso Próprios da DESO. Esta LICITAÇÃO PÚBLICA obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/ 2018. HERCILIO DA SILVA RAMOS JUNIOR Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação com insumos por conta da contratada, nos aparelhos de ar condicionado, geladeiras e bebedouros, na capital e no interior, da Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 20/3/2023. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 11/4/2023 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 11/4/2023 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Receita Própria da DESO. Parecer Jurídico: nº 094/2023. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso- se.com.br. DIANE SANTOS PINHEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 7/2023 A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 14 de abril de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência, devido a situação pandêmica acarretada pelo Novo Coronavírus - COVID- 19, a LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 007/2023 - DESO. Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO EM MOTORES DE INDUÇÃO ELÉTRICA, TRANSFORMADORES E AUTOTRANSFORMADORES DAS UNIDADES DA DESO. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: RECURSOS: Recurso Próprios da DESO. Esta LICITAÇÃO PÚBLICA obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/ 2018. HERCILIO DA SILVA RAMOS JUNIOR Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE PRORROGAÇÃO Nº 5/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 925960 Aquisição de equipamento de informática (baterias para nobreak). PROC. 2022/09030/000520 - PM/TO. O Edital poderá ser retirado no site www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.sgl.to.gov.br. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 09h00min no site www.comprasnet.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. CONVÊNIO Nº922448/2021/MDR CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02. Contratada: PUMA MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNJP sob o nº 23.655.349/0001-67. OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor total de R$ 77.390,00 (Setenta e sete mil, trezentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 14 Projeto Atividade: 14.01.20.608.0010.1.032, 04.122.0003.2.080. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00.0001 VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Podendo ser prorrogado o prazo, em conformidade com a Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023. ASSINAM: ALDENI LIMA DE MENEZES, Secretária Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento - CONTRATANTE e: POLIANA RAMOS LEITE PIRES - Representante legal pela CONTRATADA . EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. CONVÊNIO Nº922448/2021/MDR CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02. Contratada: L. V. M. DO VALE - ME, CNPJ nº 11.847.754/0001-06. OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor total de R$ 36.999,96 (Trinta e seis mil, novecentos e noventa e nove mil, e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: 14 Projeto Atividade: 14.01.20.608.0010.1.032, 04.122.0003.2.080. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00.0001 VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Podendo ser prorrogado o prazo, em conformidade com a Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023. ASSINAM: ALDENI LIMA DE MENEZES, Secretária Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento - CONTRATANTE e: LISIE VICTÓRIA MELLO DO VALE - Representante legal pela CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação da aquisição de colheitadeira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro - AC. O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, localizada na Rua Epitácio Pessoa, 146, bairro - Centro, Plácido de Castro - AC, de Segunda a Sexta das 07h00min às 13h00min, podendo ser solicitado através do e-mail [email protected] ou acessando os endereços eletrônicos http://app.tce.gov.br/portaldaslicitaçoes/ ou http://www.placidodecastro.ac.gov.br, no período de 20/03 à 04/04 de 2023. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sistema comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br) dia 05 de abril de 2023 as 10h00min (Horário de Brasília). Plácido de Castro/AC, 16 de março de 2023. THIAGO CHAVIER DO VALE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos agrícolas. Origem: Secretaria Municipal de Agropecuária - SEAGRO. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 31 de março de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 21 de março de 2023, através do www.licitacoes-e.com.br Nº 992282 ou excepcionalmente no Protocolo da CPL - Rua Alvorada, 411 - Bairro Bosque - CEP 69.900-631 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3211-2220. Rio Branco - Acre, 16 de março de 2023. RAQUEL LOPES GAMA CUNHA Pregoeira da CPL 03/PMRB AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma da UFS Mariano Gonzaga, no bairro Laélia Alcantâra, no município de Rio Branco-Acre. Origem: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA Data da Abertura: 04/04/2023, às 9h (nove horas). Retirada do Edital: 17/03/2023 à 03/04/2023 - Horário: 8h às 12h e 13h às 17h. Através do e-mail: [email protected] ou na CPL 01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC. Rio Branco - Acre, 16 de março de 2023. FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 13/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves Data de Abertura: 30/03/2022. Horário: 09h00min Local de Abertura: Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves Retirada de Edital: e-mail: [email protected] http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGINE. Para maiores informações e contato procura na sede da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000, e-mail: [email protected]. Rodrigues Alves-Ac, 15 de Março de 2023. NOÉ DE MELO RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023-SRP Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves Data de Abertura: 29/03/2023. Horário: 11h00min Local: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000, Telefone: (0**68) 3342-1176. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para os Ônibus escolares e da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Rodrigues Alves. OBS:O Edital e seus anexos poderá ser retirado através do no site: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao no sistema de licitações (LINCON) ou através do email: [email protected], apartir do dia 18 de Março de 2023 das 08hr:00min as 13hr:00min. Rodrigues Alves-AC, 16 de março de 2023. NOÉ DE MELO RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Objeto: Será objeto da presente licitação, Registro de Preços para contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Consumo, Insumo, Instrumental e Equipamento Odontológico que consta neste Termo de Referência, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador G u i o m a r d / AC . Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; [email protected]; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 30/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br. Senador Guiomard/AC, 16 de março de 2023. LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação