DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 1523/2022 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO D DESTINADA À REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE PRÉ-HOSPITALAR E INTER-HOSPITALAR PARA OS INTEGRANTES DO CBM/RN, conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, de acordo com as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes- e.com.br sob o nº 992222. DATA DA SESSÃO: 30/03/2023, HORÁRIO (Brasília/DF): às 10:00 horas, LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Qualquer informação será prestada pela CPL no setor da Coordenadoria de Compras Governamentais, na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08 às 17h ou pelo e-mail: [email protected]. Natal, 16 de março de 2023. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023 Processo 22/1205-0002236-5 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa a nova data da Sessão de Abertura do presente certame, (cuja abertura anterior foi publicada na Seção 3, pág. 151 do Diário Oficial da União na data de 02 de março de 2023), dia 22 de março de 2023, às 09h. Ratificam-se os demais itens do Edital. Porto Alegre/RS, 16 de março de 2023. RENATA MANERA FORTES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 418/2023 Processo: 22/1300-0006465-1 Edital: 0788/2022 Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações Compromitente: QUASARTECH TECNOLOGIAS APLICADAS LTDA ME, com CNPJ 10.765.099/0001-76 Objeto (s): 0830.0183.010022 BALANÇA SEMI ANALÍTICA - MÍNIMO 0,01G MÁX 2.200G R$ 2846,0000 un Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação A íntegra da Ata de Registro de Preço está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0029.107674/2022-30. Objeto: Registro de preços de futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para confecção e oferta de merenda escolar ao alunado das unidades executoras da Rede Estadual de Ensino, pertencentes ao município de Presidente Médici, jurisdicionados à CRE de Ji-Paraná, contemplados no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEALE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período de 200 dias (40 semanas). Tipo: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO APLICÁVEL SOBRE O LOTE, adjudicação POR LOTE. (Para todos os LOTES, aplica- se a ampla participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP.) Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 517.228,34. Data de Abertura: 06 de abril de 2023 às 10h00m (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 16 de março de 2023. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021 PROCESSO Nº: 16201.000607/2021-01 INTERESSADO: FEMARH O Pregoeiro da FEMARH, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a - FEMARH torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 16201.000607/2021- 01 referente a Aquisição de equipamentos de informática. Os itens 2, 15 e 19 foram adjudicados para a empresa H. S. NEVES JUNIOR- CNPJ: 36.616.851/0001-00, com valor unitário de R$ R$ 7.490,00 para o item 2, para o item 15, o valor unitário de R$ 6.000,00, para o item 19 o valor unitário de R$ 4.950,00, perfazendo o valor de R$ 18.440,00. Valor global para o certame de R$18.440,00 (dezoito mil quatrocentos e quarenta reais). Demais informações encontram-se disponível no sitio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre- consultas - Atas de pregoes- Código UASG nº 925580 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado de Licitações - Código da UASG nº 925580. Boa Vista - RR, 14 de março de 2023. CARLOS DEODATO PEREIRA DE MELO JUNIOR GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 694/2022 SED 209003/2022 A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica que, em razão da necessidade de resposta as impugnações e questionamentos do Pregão Eletrônico nº 694/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO SERRANA, com disponibilização de mão-de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina, objetivando o Registro de Preços, DETERMINA A SUSPENSÃO SINE DIE. Maiores informações por e-mail: [email protected] Florianópolis, 16 de março de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Companhia de Habitação da Baixada Santista, situada na Praça dos Andradas nº 12, 5º andar, Santos/SP, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com a Lei 13.303/16, está procedendo à licitação: Pregão Eletrônico, Licitação nº 002/2023 - Tipo menor preço. Processo nº 0228/2022. OBJETO: Contratação de empresa para fornecer curso de Design de Sobrancelha para capacitar profissionalmente as famílias contempladas em Conjunto Habitacional de Interesse Social, de Santos/SP, previsto em Convênio firmado com a Caixa Econômica Federal. A sessão pública deste Pregão será realizada no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br e disputa de preços será dia 11/04/2023 a partir das 10h00. O edital retificado poderá ser consultado através do email [email protected] ou nos sites www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.cohabsantista.com.br.. Santos, 14 de março de 2023. MAURÍCIO PRADO Diretor Presidente FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto, comunica o resultado de julgamento e classificação da TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023, Processo de Licitação nº 017/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO RIBEIRÃO PRETO. A comissão Especial de Licitação , torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da análise prévia da proposta e documentos de habilitação descritas no quadro abaixo: Empresa: Luís Fabiano dos Santos Construtor Civil - ME, Valor Proposta R$ 505.488,69, resultado: habilitado. ELAINE TERESINHA FARIA DE SOUSA Coordenadora de Gestão HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-SRP Modalidade REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 2/2023, PROCESSO Nº 2023/00002. O HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULADE DE MEDICINA DE MARÍLIA torna publico que fará aquisição eventual e futura de EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - BEBEDOURO ELETRICO; MICROPIPETA OPERADA POR PISTAO; BALANÇA ELETRONICA; BALANÇA SEMI-ANALITICA MICROPROCESSA, através do convênio 924082/22-002, com encerramento em 29/03/2023 às 09h00min. Mais informações e aquisição do Edital completo pelo telefone (14) 3434- 2501 ou nos sites: www.hc.famema.br e www.bec.sp.gov.br. Marília/SP, 15 de março de 2023. JOÃO PAULO KEMP LIMA Chefe de Gabinete de Autarquia GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 8/2023 A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 17 de abril de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência, devido a situação pandêmica acarretada pelo Novo Coronavírus - COVID- 19, a LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 008/2023 - DESO. Objeto: SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CO M FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA EXECUÇÃO DE REDES COLETORAS, RAMAIS COLETORES, CAIXAS DE INSPEÇÃO E LIGAÇÕES DOMICILIARES PARA OS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DE ARACAJU OPERADOS PELA SUES/DOM/DESO. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: RECURSOS: Recurso Próprios da DESO. Esta LICITAÇÃO PÚBLICA obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/ 2018. HERCILIO DA SILVA RAMOS JUNIOR Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 6/2023 A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 10 de abril de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência, devido a situação pandêmica acarretada pelo Novo Coronavírus - COVID-19, a LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 006/2023 - DESO. Objeto: EXEC U Ç ÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ETE'S, ERQ'S E EEE'S OPERADAS PELA SUES -