DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700186 186 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 O Município de Irará, torna público que realizará Pregão Presencial nº 009/2023 no dia 30 de março de 2023, às 14:30 horas, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SEMENTES AGRÍCOLAS, DESTINADAS A ATENDER O PROJETO DE DOAÇÃO DE SEMENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, QUE VISA PROPROCIONAR O ACESSO EM TEMPO HABIU AOS PEQUENOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO À SEMENTES DE QUALIDADE. O edital estará à disposição, na COPEL, situada na Praça Maria Bacelar, nº. 120, Centro, Irará - Bahia, no horário das 08:00 ás 12:00 horas, de segunda a sexta feira ou via e-mail através do [email protected]. Telefone: (75) 3247-3800. Irará/BA, 16 de março de 2023 DINORÁ B. S. SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAGIMIRIM/BA torna público aos interessados que realizará Licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para os serviços de REFORMA DA QUADRA SOCIETY, PRAÇA E QUADRA DA SEDE, com fornecimento de mão- de-obra, materiais e equipamentos necessários, no Município de Itagimirim/BA. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 03/04/2023, às 09:00hs, no Auditorio da Comissão de Licitações do Município de Itagimirim/BA, situada no Prédio sede da Prefeitura, localizado na Rua São João nº. 01, Centro, Itagimirim-BA, CEP: 45.850-000. Informações através do telefone (73) 3289-2140, ou [email protected]. Edital e demais arquivos disponíveis para download no site: www.licitacao.itagimirim.ba.gov.br. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Modo de disputa Aberto, Pregão Eletrônico nº 020/2023. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Aquisição de materiais, equipamentos e eletrônicos. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 09h00min do dia 29/03/2023. (Horário de Brasília). Edital: www.licitacoes-e.com.br. MARCOS CARVALHO MACHADO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 1.1. O Pregoeiro Municipal torna público que fará realizar licitação, no dia 30 de Março de 2023 às 10:00hs, sobre o processo administrativo vinculado ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023, tipo menor preço por lote destinada à Aquisição de material de informática (computador e impressora) para apoiar a reorganização, estruturação e adequação dos dados de informação voltados à Assistência Odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada do Município de Itajuípe - Bahia, conforme descrição constante do Termo de Referência, anexo.. Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA . Os demais atos serão publicados no diário próprio do municipio ou no site: www.licitacoes- e.com.br. Quaisquer esclarecimento atraves do telefone (73) 3238-1712. E-mail: [email protected]. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - Data de abertura 29 de março de 2023, às 08h:30min - objetivando a contratação de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA para a prestação de serviços de pagamento da folha de salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas, inclusive aqueles que vierem a ser contratados futuramente pela Administração; (II) concessão, sem exclusividade, de empréstimo consignado aos servidores ou empregados públicos ativos ou inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Itapebi/BA, pelo período de 60 (sessenta) meses. Por meio da plataforma "Licitações-e", Tipo: Maior oferta global, o edital se encontra à disposição para retirada no site https://www.licitacoes- e.com.br/. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do https://io.org.br/ba/itapebi/diarioOficial. Maiores informações através do e- mail: [email protected] ou na Copel, sito na Rua Othon Cachoeira Costa, 204 - Cidade Alta - Itapebi - Bahia. Em 16 de Março de 2023. MILTON SILVA DE OLIVEIRA Presidente da COPEL. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.280/13 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão para registro de preços para futuras e eventuais contratações de caminhões caçambas para recuperação de estradas vicinais para atendimento as demandas do Município de Jaborandi, abertura no dia 30/03/2023 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - BA, 16 de março de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.280/13 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa para aquisições de adereços e acessórios para ornamentação do Arraia de Santo Antônio do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 31/03/2023 às 08hs30min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - BA, 16 de março de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 31/03/2023, às 11:30h(Horário de Brasília), P.E 023/2023 ID 992283 CONTRAT AÇ ÃO D E EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DEREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUALFORNECIMENTO, EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PAREDES EFORROS DE GESSO, DESTINADO AS UNIDADES PERTENCENTESA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: Tel. 08008080118 Ramal 8040. Jequié, 16 de março de 2023 DANILO DA SILVA NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato PE039/23-01. PA 39/23. PREGÃO ELETRÔNICO 19/23. Objeto: aquisição de cestas básicas (montadas/embaladas). Contratada: FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOP ES (SUPERMERCADO EXTRABARATO), CNPJ (MF) 09.208.153/0001-01. Valor: R$ 239.760,00. Vigência: 16/03/23 a 31/12/23. Data de ratificação: 13/03/23. Assinatura: 14/03/23. PA 254/22. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 79/22. Objeto: aquisição de vídeo monitoramento e alarmes. ARP 19/2023 - Contratada: C R TEIXEIRA INFORMATICA LTDA, CNPJ (MF) 33.627.444/0001-00. Valor: R$ 142.000,00; ARP 20/2023 - Contratada: DINIZ TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ (MF) 04.503.070/0001-13. Valor: R$201.780,90; ARP 21/2023 - Contratada: TECNO TRADE COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SONORIZAÇAO LTDA, CNPJ (MF) 09.087.468/0001-30. Valor: R$76.100,00; ARP 22/2023 - Contratada: CONECTADOS SECURITY COMERCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI, CNPJ (MF) 32.513.880/0001-96. Valor: R$4.500,00; ARP 23/2023 - Contratada: FAGNER AZEVEDO GONZAGA VIEIRA - ME (FENIX), CNPJ (MF) 29.868.311/0001-59. Valor: R$18.200,00. Vigência: 12 meses. Data de Ratificação: 16/03/23. Assinatura: 16/03/23. AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna público a RETIFICAÇÃO do aviso de CREDENCIAMENTO, Extrato 148/23, publicado no Diário Oficial do Município, Jornal A Tarde e Diário Oficial da União (Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023). Onde se lê: A comissão realizará credenciamento com recebimento de documentação a partir das 9h, 06/04/23. Leia - se: A comissão realizará credenciamento com recebimento de documentação a partir das 9h, 22/03/23. João Dourado, 16 de março de 2023. DIAMERSON COSTA CARDOSO DOURADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro/BA , torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S para aquisição de ALIMENTOS NÃO PERECIVEIS, a ser realizado mediante pregão eletrônico, para contratação de empresa especializada, a fim de suprir as necessidades dos Restaurantes Populares Centro e João Paulo II, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidades do Município de Juazeiro - BA. Início de entrega das propostas: 21 de março de 2023 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 30 de março de 2023. Disputa dia 30 de março de 2023 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro, 16 de março de 2023. FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA DA COSTA Secretário de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022 Processo Administrativo: 098/2022. Contrato: 004/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu - BA. Contratada: ARABELA CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ sob o nº 18.713.226/0001-03. Objeto: Contratação de empresa para reconstrução de pontes conforme metas aprovadas junto a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil sob o protocolo REC-BA-2918456-20211227-02. METAS: META 01 - Reconstrução de ponte de concreto armado sob o córrego gado bravo, vão de 10,00 metros e largura de 4,20 metros, local: córrego gado bravo, estrada de acesso Monte Azul a Palmopólis, fazenda de oracio, zona rural de Jucuruçu-Ba; META 10 - Reconstrução de ponte de concreto armado sob o rio jucuruçu, vão de 35,00 metros e largura de 4,20 metros, local: Rio Jucuruçu, estrada de acesso a comunidade Barcelona, zona rural de Jucuruçu-Ba; META 11 - Reconstrução de ponte de concreto armado sob o Rio Jucuruçu, vão de 32,00 metros e largura de 4,20 metros, local: Rio Jucuruçu, estrada de acesso a farinha lavada e agua limpa, zona rural de Jucuruçu; META 13 - Serviços de recuperação estrutural, ponte sobre o Rio Jucuruçu, localizada na entrada do distrito de Coqueiro, local: Distrito de Coqueiro, zona rural de Jucuruçu. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias vigorando a partir de 06 de Janeiro de 2023. Valor Global R$ 1.815.775,30 (um milhão, oitocentos e quinze mil, setecentos e setenta e cinco reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária: Ação: 1126 - Construção e Restauração de Vias Públicas; Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; Elemento Despesa: 44905100 - Obras e Instalações; Fonte: 0124000 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionado à educação/saúde).