DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700187 187 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 006/2023, Processo Administrativo: 031/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículos automotores do tipo motocicleta visando atender às necessidades do município de Jucuruçu-BA. Sessão de abertura às 09:00 horas do dia 31/03/2023, na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- Bahia, local Praça Josino Eduardo Brito, 410 - Centro - CEP: 45.834-000 - Jucuruçu / BA. CAMILA DE CARVALHO BARRETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará licitação em 30/03/2023 às 08h:30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 992189. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 016/2023 - Objeto: contratação de empresa para futuro e eventual, fornecimento de materiais impressos e gráficos em geral, boné, camisa, máscara, caneca, caneta, copo long, chaveiro, toalha de rosto squizes personalizados para atender as necessidades das Secretarias deste Município. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Laje, 16 de março de 2023. LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 - SRP P.A 018/2023 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas pertencentes à frota do Município de Lajedão - BA. Data e horário: 29 de março de 2023, às 08:30. Edital na sede, no site www.doem.org.br/ba/lajedao/editais. Lajedão - BA, 16 de Março de 2023. ARISTON ALMEIDA PASSOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº93/2023 - CC 001/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICIPIO DE LAPAO/BA CONFORME CONVENIO/MDR Nº 024941/2020 - PLATAFORMA + BRASIL Nº 907073/2020. Contratada: EMPRESA WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ: - 13.582.689/0001- 51. Valor R$ 5.067.345,51 (cinco milhões sessenta e sete mil trezentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta e um centavos). Vigência: 16/03/2023 à 10/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Tomada de Preços nº 2/2023, no dia 04/04/2023, às 09:00h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS, ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO FIO), CAPINA LIMPEZA DE TERRENOS, PINTURA DE MEIO FIO E CONSTRUÇÃO DE CERCA COM MOURÕES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Edital disponível no Site www.lapao.ba.gov.br/Licitacao. Informações: Fone (74)3657-1010 e (74)99926-3809 e e- mail [email protected]. CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 Espécie: CONTRATO Nº 092/2023- PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 004/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022. Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇ ÃO DE FORRO EM PLACAS DE GESSO, ACABAMENTOS PARA FORRO, CALHA EM CHAPA DE AÇO, MANTA E TELHA CERÂMICA ESMALTADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, referente aos itens: nº 01 e 05. Contratada: NUNES ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ/MF Nº 07.492.799/0001-20. VALOR: R$ 91.380,80 (noventa e um mil trezentos e oitenta reais e oitenta centavos). Vigência 16/03/2023 a 30/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A COPEL da Prefeitura de Lauro de Freitas, torna público a licitação na Modalidade PE Nº 006/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: EMPRESA REGIS T R A DA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ORGANIZAÇÃO DAS FEIRAS PÚBLICAS E FESTIVAIS DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA, E EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS (BA). Valor Estimado: R$ 695.241,68 - (Seiscentos e noventa e cinco mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos). Período Contratual: 12 meses. Sessão da disputa: 31/03/2023 às 09h00min. ID: nº 987885. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790 Em 16 de março de 2023 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna o AVISO DE SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 004/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar de Alunos (Ensino Fundamental, Creches, Pré-Escola, EJA e Mais Educação), conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Para análise e julgamento das Impugnações impetradas. Em 15 de março de 2023. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico que realizará os Pregões Eletrônicos, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde serão recebidas propostas, nas datas e horários informadas: PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS - Nº 014/2023 - Abertura de propostas dia 29/03/2023, às 8h, Objeto: Aquisição de CESTAS BASICA, destinadas a suprir demandas sociais do Municipio de MAcaúbas. (licitações-e nr.: 991507). Maiores informações no http://diariooficial.macaubas.ba.gov.br/, ou no endereço : Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas/BA, 16 de Março de 2023. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Pregoeiro do Município de Maracás - BA, realizará licitação nº 992230 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023, no dia 29/03/2023 às 08:30h, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de figurinos para as Fanfarras do Município de Maracás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Maiores informações pelo T:(73)3533-2121 ou sites: www.maracas.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Pregoeiro do Município de Maracás - BA, realizará licitação nº 992255 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023, no dia 29/03/2023 às 10:30h, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapagem de pneus dos veículos e máquinas da Frota Rodoviária Municipal, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, do edital. Maiores informações pelo T:(73)3533-2121 ou sites: www.maracas.ba.gov.br e www.licitacoes- e.com.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos. ANTONIO LUIZ NUNES GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - PAB O Município de Maragojipe (BA), através da Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 01/2023, para a aquisição de gêneros alimentícios, provenientes da produção dos agricultores e das agricultoras familiares locais individuais, destinados ao atendimento das demandas de consumo existentes nas entidades soco assistenciais e do abastecimento dos equipamentos públicos de alimentação e nutrição, implementados pelo Programa Alimenta Brasil. Regência: Lei nº 14.284/2021, Decreto nº 10.880/2021, Resolução do GGPAB nº: 02/2022 o Termo de Adesão nº 1887/2022, Portaria nº 255/2022, e Lei 8.666/93. Entrega de documentação e do projeto de venda de 20 de março até as 11:00hs do dia 03 de abril de 2023. Edital disponível em: https://sai.io.org.br/ba/maragojipe/site/licitacoes. Entrega das Propostas e documentos na Secretaria de Agricultura na Rua Monsenhor Clodoaldo Barbosa, 199, Centro - Nesta. Em 16/03/2023. Milena Marcela Santos da Cruz - Secretária MANUELA DA CRUZ DE ANDRADES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - SRP Aviso de Licitação nº 24/2023. Aquisição de eletrodomésticos destinados a suprir e manter o funcionamento das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal,do Centro de Atendimento Educacional Especializado, ambos vinculados a Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria de Proteção Social e Combate a Pobreza - Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser custeada com Recursos Vinculados do BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE / MDS / FNAS e as demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA.. Abertura: 06/03/2023 ás 09H. / MATA DE SÃO JOÃO-BA, 16 de fevereiro DE 2023 MARCELI ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Medeiros Neto, torna público, que se encontra abertas as inscrições para o credenciamento médico que objetiva contratação de pessoas jurídicas para realização de exames laboratoriais e credenciamento de pessoas Jurídicas e Físicas, para realização de consultas médicas especializadas, procedimentos, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Prefeitura e no Diário Oficial do Município. Sec. Munic. de Saúde. CREMILDA DA SILVA GARCIA FILHA Sec. Munic. de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de Medeiros Neto, torna público o Pregão eletrônico Nº 007/2023. P.A Nº 046/2023. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. Abertura de propostas:30/03/2023, 09:00hs, Edital disponível no setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Av. Oscar Cardoso n° 135 - Centro - Medeiros Neto- BA. CEP 45.960-000, em dias úteis, das 08:00 as 12:00 horas. Fone: (73)3296- 1521 e e-mail: licitacaomedeiros.ba@gmailcom. ADALBERTO ALVES PINTO Prefeito