DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obj: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte para atender às necessidades da secretaria de Assistência Social. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. Weskley Marley Almeida Pereira - Pregoeiro. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 Abert.: 29/03/2023 às 9:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: contratação de empresa especializada em medicina, engenharia e saúde ocupacional para elaboração do PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos; GRO - Gerenciamento de Riscos Ocupacionais e revisão do LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. Weskley Marley Almeida Pereira - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Abert.: 29/03/2023 às 11:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj. Contratação de empresa para locação de veículo com capacidade de carga mínima de 6.000 KG, com guindauto e cesto aéreo adaptado, atendendo as necessidades da administração municipal. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. Weskley Marley Almeida Pereira - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Abert.: 29/03/2023 às 10:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual contratação de serviço de alinhamento computadorizado, balanceamento e cambagem para veículos leves. para atender a secretaria de transporte do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. Weskley Marley Almeida Pereira - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Abert.: 29/03/2023 às 15:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual contratação de empresa especializada em ornamentação de ambientes e eventos culturais realizados pelas secretarias do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023 Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto desta licitação Contratação de empresas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas e exames, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 31/03/2023 as 09h00min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028 HÉLIO MESSIAS SOUZA LIMA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - SRP O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de arroz parboilizado, para compor os ingredientes que serão distribuídos, no Programa Prato Solidário, para a aquisição e distribuição de gêneros alimentícios às famílias de baixa renda, durante o período da Semana Santa, no Município de Monte Santo, conforme especificações em anexo. A abertura das propostas ocorrerá no dia 31/03/2023, com início da disputa de lance as 10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes- e.com.br, mais informações pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo - Bahia, 15 de março de 2023, Danilo Rabello Costa - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISETMA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de digitalização e gerenciamento eletrônico de documentos, para inserção e indexação de dados na plataforma E-TCM, de todas as prestações de contas mensais do município de Monte Santo. A abertura das propostas ocorrerá no dia 31/03/2023, com início da disputa de lance as 16h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, mais informações pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo - Bahia, 15 de março de 2023, Danilo Rabello Costa - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de limpeza, higiene, copa, cozinha e descartáveis, para atender as atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais. A abertura das propostas ocorrerá no dia 03/04/2023, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes- e.com.br, mais informações pelo telefone (75) 3275-1124. Monte Santo - BA, 15 de março de 2023 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº: 063/2022 - Processo Administrativo: nº 001/2022 - Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2022 - Contratada: Porto Construtora e Terraplanagem Eireli - Cnpj nº: 36.364.039/0001-35 - Fundamentação: Art. 57, §1º, II, da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 10/03/2023 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISETMA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de peças de equipamento de informática, para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Monte Santo. A abertura das propostas ocorrerá no dia 31/03/2023, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta- feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, mais informações pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo - Bahia, 15 de março de 2023, Danilo Rabello Costa - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO de nº 012/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para confecção e/ou fornecimento de fardamento devidamente personalizado, para atender as necessidades dos profissionais do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU). A abertura das propostas ocorrerá no dia 31/03/2023, com início da disputa de lance as 14:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes- e.com.br, e/ou pelo e-mail [email protected] Monte Santo - BA, 15 de março de 2023 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022 O Pregoeiro, de Monte Santo, ADJUDICA, o PE nº 080/2022, cujo objeto é contratação de empresa para o fornecimento de máquinas e equipamentos, sendo máquina forrageira, baias móveis e ou currais metálicos, plaina niveladora agrícola reversível, conforme plano de trabalho, através do Convênio Plataforma+Brasil nº 926235/2023, entre o Município e o Ministério da Agricultura. Sendo vencedora e adjudicada, SAO JOSE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, com o valor global de R$ 196.999,25. Monte Santo - BA, 14 de fevereiro de 2023. DANILO RABELLO COSTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº: 002/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 080/2022 - OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de máquinas e equipamentos, sendo máquina forrageira, baias móveis e ou currais metálicos, plaina niveladora agrícola reversível, conforme plano de trabalho, através do Convênio Plataforma+Brasil nº 926235/2023, entre o Município e o Ministério da Agricultura - Contratado: SAO JOSE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - Valor: R$ 196.999,25 - Vigência: 14/02/2023 até 14/02/2024 (12 meses) - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022 A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR, o PE nº 080/2022, cujo objeto é contratação de empresa para o fornecimento de máquinas e equipamentos, sendo máquina forrageira, baias móveis e ou currais metálicos, plaina niveladora agrícola reversível, conforme plano de trabalho, através do Convênio Plataforma+Brasil nº 926235/2023, entre o Município e o Ministério da Agricultura. Em favor da seguinte pessoa jurídica de direito privado, SAO JOSE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, com o valor global de R$ 196.999,25. Monte Santo - BA, 14 de fevereiro de 2023 SILVANIA SILVA MATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU- BA, através da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público para conhecimento dos interessados que se acha aberta nesta unidade, Edital para Credenciamento nº 004/2023, objetivando o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas residentes ou localizadas no Município de Morro do Chapéu-BA, com vistas a apresentações Musicais, Dança, Teatro, Contação de História, Poesia, e outras manifestações culturais, para atender aos eventos culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu-Bahia, de acordo com a programação cultural do Município. Os interessados deverão apresentar os seus documentos a partir desta publicação até às 17 horas do dia 30/12/2023, na sede da Secretaria de Cultura e Turismo, sito na Praça Augusto Públio, s/n, centro. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no endereço acima supra citado, diariamente das 08:00 às 17:00 horas ou ainda no endereço eletrônico: http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais . Maiores informações pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Presidente da COPEL