DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica aberto o prazo aos interessados de Impugnação de 05 (cinco) dias úteis, de acordo com o art. 109 da Lei 8666/93. Paulo Afonso, 16 de março de 2023 KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão AVISO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESA - Nº 2/2023 CREDENCIAMENTO n. 002/23- PROC nº: 3657/2022 Objeto: Credenciamento de empresas no ramo de Farmacêutico/ Drogaria conforme planilha de especificações e termo de referencia em anexo, para o atendimento de pacientes cadastrados na farmácia especializada da Secretaria Municipal de Saúde. Destinam a atender à necessidade da garantia de tratamento medicamentoso aos pacientes devidamente cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde, em acompanhamento/ tratamento médico pelo SUS, medicamentos estes que não compõem o Anexo I da Portaria nº2.982/2009 remume- relação municipal de medicamentos essenciais. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que, após análise detalhada dos documentos apresentados (PROC. nº 1773/2023), considera a empresa ELVANY GOMES TEIXEIRA - ME, APTA a ser credenciada. Face ao exposto, fica aberto o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis a partir desta data. Paulo Afonso-Ba, 16/03/2023. Kelyanne Andrade Barros Brandão - (Presidente da Comissão de Licitação). Paulo Afonso-BA, 16 de março de 2023 KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESA - Nº 2/2023 CREDENCIAMENTO n. 002/23- PROC nº: 3657/2022 Objeto: Credenciamento de empresas no ramo de Farmacêutico/ Drogaria conforme planilha de especificações e termo de referencia em anexo, para o atendimento de pacientes cadastrados na farmácia especializada da Secretaria Municipal de Saúde. Destinam a atender à necessidade da garantia de tratamento medicamentoso aos pacientes devidamente cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde, em acompanhamento/ tratamento médico pelo SUS, medicamentos estes que não compõem o Anexo I da Portaria nº2.982/2009 remume- relação municipal de medicamentos essenciais. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que, após análise detalhada dos documentos apresentados (PROC. nº 1678/2023), considera a empresa PEDRO G. DE LIMA ME, APTA a ser credenciada. Face ao exposto, fica aberto o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis a partir desta data. Paulo Afonso-BA, 16 de março de 2023 KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 31/03/2023, às 10:00h. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para suprir as necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e do Núcleo Municipal de Alimentação Escolar - NUMAE. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2023 A CPL torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 071/2023, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 305/2023 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇ ÃO, Objeto: Contratação de empresa especializada por Sistema de Registro de Preços conforme art. 15 da lei nº. 8.666/93, e decreto nº. 7.892/2013, para a intermediação de fornecimento de combustível mediante sistema informatizado com utilização de cartão magnético com senha, visando o abastecimento dos veículos pertencentes a frota das secretarias deste município de Pilão Arcado/BA, Pregão Eletrônico nº 015/2023, onde o início acolhimento das propostas será a partir das 14:00 horas do dia 16/03/2023 e, o limite de acolhimento das propostas até as 09:00 horas do dia 30/03/2023 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 09:05 horas do dia 30/03/2023 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública da disputa: será 11:00 horas do dia 30/03/2023 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2023.Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites www.bnc.org.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br/ informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023 A CPL torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 071/2023, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 306/2023 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Saúde, em caráter complementar, visando a continuidade da prestação dos Serviços de Saúde do Município de Pilão Arcado/BA. Pregão Eletrônico nº 016/2023, onde o início acolhimento das propostas será a partir das 14:00 horas do dia 17/03/2023 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 30/03/2023 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 30/03/2023 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública da disputa: será 11:00 horas do dia 30/03/2023 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2023. Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites www.bnc.org.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br/ informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: [email protected]. Pilão Arcado - BA, 16 de março de 2023. DEIVID FONSECA BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares do Município (nos termos da Instrução nº 02/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia), conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço GLOBAL. Data de abertura: 30/03/2023, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 Atendendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação e considerando os prazos recursais, o PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS no uso das atribuições, ADJUDICA E HOMOLOGA através da Chamada Publica Nº. 001/2023 para a COOPCAF - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE QUEIMADAS - BAHIA, inscrita no CNPJ de nº. 29.088.943/0001-08 no valor total de R$ 1.537.915,00 (um milhão quinhentos e trinta e sete mil novecentos e quinze reais), referente a aquisição de gêneros alimentícios através da Agricultura Familiar para alimentação Escolar, Creches, Pré- Escola, EJA e Ensino Fundamental com dispensa de licitação. Queimadas - BA, 16 de março de 2023 ANDRÉ LUIZ ANDRADE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Data da Sessão de Julgamento: 29/03/2023 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (PEIXE E ARROZ) para serem distribuídas a famílias carentes no período da Semana Santa, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Queimadas Bahia. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. Queimadas, 16 de março de 2023. CLEIDSON ALVES DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 010/2023, Processo Administrativo nº 037/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REG I S T R O DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSSANITÁRIOS, FERRAGENS, FERRAMENTAS E MADEIRAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RAFA E L JAMBEIRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, Sessão de abertura acontecerá no dia 28 de março de 2023, às 09:30 (nove horas e trinta minutos) Horário de Brasília, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes- e.com.br, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia ou na sala da COPEL situada na Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - Ba, Largo da Liberdade, S/N, Centro, Rafael Jambeiro, Bahia, CEP. 44520-000. Maiores informações pelo Tel.: (75) 3680-2122, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 992076, Rafael Jambeiro/BA. MANUEL SALES BARROS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 47/2023 - Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES e a empresa JOACY RODRIGUES DE SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.411.040/0001- 09; Objeto: prestação de serviços de locação de sistema de som, para uso em diversos eventos a serem realizados no âmbito do Município de Riachão das Neves Valor Total: R$ 321.900,00(trezentos e vinte um mil e novecentos reais), a serem pagos conforme a prestação de serviços do objeto; Prazo de Vigência: de 13/03 a 31/12/2023; Assinam: Pela Prefeitura Municipal o Srº. Miguel Crisóstomo Borges Neto e pela a empresa Jair Joacy Rodrigues de Santana, respectivamente pelo município e pelo contratado. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 53/2023 - Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES e a empresa COMERCIAL DE FOGOS JVL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.855.688/001-30; Objeto: prestação de serviços na aquisição de fogos de artificio e/ou prestação de serviços na realização de shows pirotécnicos, para uso em diversos eventos a serem realizados no âmbito do Município de Riachão das Neves Valor Total: R$ 227.900,00 ( duzentos vinte sete mil e novecentos reais), a serem pagos conforme a prestação de serviços do objeto; Prazo de Vigência: de 15/03 a 31/12/2023; Assinam: Pela Prefeitura Municipal o Srº. Miguel Crisostomo Borges Neto e pela a empresa Jair Vagner Nogueira Lopes, respectivamente pelo município e pelo contratado. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 48/2023 - Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NE V ES e a empresa MAB PRODUÇOES DE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.123.818/0001-34; Objeto: prestação de serviços de iluminação, palco, toldo, telão, sanitários químicos, gerador de energia elétrica, para uso em diversos eventos a serem realizados no âmbito do Município de Riachão das Neves: Valor total dos lotes: R$ 951.970,00 (novecentos e cinquenta e um mil e novecentos e setenta reais), a serem pagos conforme a prestação de serviços do objeto; Prazo de Vigência: de 13/03 a 31/12/2023; Assinam: Pela Prefeitura Municipal o Srº. Miguel Crisóstomo Borges Neto e pela a empresa Marinaldo Alves Barreto, respectivamente pelo município e pelo contratado.