DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 514.194,77 (quinhentos e quatorze mil, cento e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos). Data da Assinatura: 17/03/2023.Validade: 17/03/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022 Processo Administrativo nº 613/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais do município de Rio de Contas, conforme Plano de Trabalho constante processo administrativo nº 59520.001824/2021-11-e, Convênio nº 2.575.00/2021, firmado entre o município e a CODEVASF. O Prefeito Municipal de Rio de Contas, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n° n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, tendo em vista, manifestação da Comissão Permanente de Licitação, resolve ADJUDICAR o objeto licitado a empresa: RAZÃO SOCIAL: JMGA CONSTUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 38.402.648/0001-67, ENDEREÇO: Rua Durval Marques Leão, n° 200, Comodo, São Cristóvão, Paramirim - Ba, CEP: 46.190-000. VALOR GLOBAL: R$ 514.194,77 (quinhentos e quatorze mil, cento e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos).Rio de Contas, 17 de março de 2023. Cristiano Cardoso de Azevedo- Prefeito EXTRATO HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 613/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais do município de Rio de Contas, conforme Plano de Trabalho constante processo administrativo nº 59520.001824/2021-11-e, Convênio nº 2.575.00/2021, firmado entre o município e a CODEVASF. O Prefeito Municipal de Rio de Contas, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n° n° 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve HOMOLOGAR o objeto licitado a empresa: CONTRATANTE: JMGA CONSTUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 38.402.648/0001- 67, ENDEREÇO: Rua Durval Marques Leão, n° 200, Comodo, São Cristóvão, Paramirim - Ba, CEP: 46.190-000. VALOR GLOBAL: R$ 514.194,77 (quinhentos e quatorze mil, cento e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos). Rio de Contas, 17 de março de 2023. CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo Administrativo nº 68/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 30/03/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº 992191 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023.OBJETO: Aquisição de materiais diversos (ferramentas, equipamentos e hidráulicos) para atender as demandas dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Programas Vinculados a esta secretaria do Município de Salinas da Margarida -BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoes- e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3659-1061. Salinas da Margarida, 16 de março de 2023 ALINE NEVES CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº PR11/2023-1 Torna público objeto: Pregão presencial SRP, visando à contratação de empresa, para Aquisição de pneus novos, recapagem e vulcanização, para atender as necessidades da frota de veículos do Município de Santa Luzia-BA, dia 30/03/2023, às 09h, retirada edital: junto a CPL do município, 08h às 12h ou no site http://doem.org.br/ba/santaluzia/editais. Santa Luzia- BA. 17 de março de 2023. Gervásio Correia Cruz Filho - Secretário Municipal de Administração. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº PR10/2023-1 Torna público objeto: Pregão presencial SRP, visando a aquisição de materiais em artefatos de concreto para eventual manutenção de ruas, logradouros, bem como, futuras reformas em locais públicos de responsabilidade da secretaria municipal de obras que executara os serviços neste município, dia 29/03/2023, às 09h, retirada edital no sitio https://doem.org.br/ba/santaluzia/editais, ou junto a CPL do município, 08h às 12h - ROGERIO SANTOS PEREIRA Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Contratação de pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços técnicos na área de saúde, para operacionalização, atuando em regime de gerenciamento complementar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santanópolis, na área de enfermagem, odontologia, fisioterapia, fonoaudiólogo, Psicologia, e diversas especialidades médicas e áreas afins, dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme as condições estabelecidas no termo de referência, no dia 29 de março de 2023, às 09 horas, na Praça João Nery, 48 em Santanópolis - BA. (75) 3694-2141. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no DOM: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2173&cidade=Santan%C3%B3 p o l i s & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a Santanópolis-BA, 16 de março de 2023 ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus torna público o CREDENCIAMENTO Nº 002.2023, de pessoas jurídicas para prestação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade em Aparelho Respiratório/Otorrinolaringologia, Audiometria/Fonoaudiologia, Pneumologia, Cardiologia, Urologia, Tomografia, Ressonância Magnética, Ultrassonografia, Dermatologia, Endocrinologia, Anestesiologia, Cirurgia Geral, Cabeça e Pescoço, Infectologia, Ortopedia, Angiologia Neurologia, Radiologia e Cirurgias Eletivas, Cirurgias Vasculares, Mastologia, Fisioterapia, Oftalmologia, Gastroenterologia, Coloproctologia, Biopsia, conforme especificações, quantitativos e condições descritos neste edital e seus anexos. No período de 17/03/2023 a 29/12/2023, os documentos deverão ser protocolizados das 08 às 14h (dias úteis), no Setor de Licitação situado Avenida Roberto Santos, nº 96, Bairro Centro, Itaguari Shopping Center, salas 224 a 228, CEP: 44.440-900 Santo Antônio de Jesus-BA. O Edital publicado encontra-se disponível na integra e gratuitamente no Portal da Prefeitura, link: https://sai.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/site/editais. Santo Antônio de Jesus-BA, 16 de Março de 2023. ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA LIMA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA nº 11/2023, destinado a AQUISIÇÃO DE APARELHOS, EQUIPAMENTOS, ARTIGOS E MATERIAIS MEDI CO S E OU HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE., data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manha do dia 17 de março de 2023, data e horário do inicio da disputa as 09:00 da manha do dia 29 de março de 2023. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Pregoeiro ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE informa a todos que possa interessar que estará realizando a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-2023 - OBJETO: Aquisição parcelada de material didático, material de escritório e de expediente para atender demandas das diversas Secretarias de Governo desta Administração Pública. DATA DA SESSÃO DE LANCES: 29/03/2023. HORÁRIO: 14:00 horas LOCAL: Prefeitura Municipal, sala das Licitações, Praça Cônego José Lourenço, nº 42, Centro, São Felipe, Bahia. Poderão ser solicitadas informações sobre esta licitação através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone 75 3628-2021. Nº da licitação no licitações-e 991169 São Felipe, 17/03/2023. MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE informa a todos que possa interessar que estará realizando a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003-2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA, FORNECIMENTO DE VIDROS INCLUINDO SERVIÇO DE VIDRAÇARIA, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO E ACESSÓRIOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. DATA DA SESSÃO DE LANCES: 30/03/2023. HORÁRIO: 10:00 horas LOCAL: Prefeitura Municipal, sala das Licitações, Praça Cônego José Lourenço, nº 42, Centro, São Felipe, Bahia. Poderão ser solicitadas informações sobre esta licitação através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone 75 3628-2021. São Felipe, 17/03/2023. MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, através de sua Pregoeira, torna público, que, em face de mudança de modalidade para Sistema de Registro de Preços da Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP no 010/2023, referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COMPLEMENTARES, EM DECORRÊNCIA DE NOVAS DEMANDAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA, estamos nesta oportunidade, convocando os interessados a participar da nova sessão, a qual, ocorrerá no dia 29 de março de 2023, às 09 (nove) horas. Edital e Anexos disponíveis no site: http://www.pmsaogoncalo.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial/. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. São Gonçalo dos Campos - BA, 16 de março de 2023. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 Dia 29/03/23 às 9h. Objeto: fornecimento de peixe congelado e arroz, para doação a famílias carentes através da Secretaria de Assistência Social. Edital: www.licitanet.com.br e http://www.airdoc.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaojosedojacuipe. Informações: na sede, de 8 às 12h. São José do Jacuípe/BA, 16 de março de 2023. JOSIAN LIMA NOVAIS Pregoeiro