DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700192 192 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 005/2023-SRP, dia 30/03/2023 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios no atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009, combinado às Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, complementada pela Resolução FNDE/CD 004/2015, que compõem a Rede Municipal de Ensino de Sátiro Dias, Bahia, Editais e anexos, encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias, Bahia. 17 de março de 2023 SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0111/2023 ESPECIE DO CONTRATO: AQUISIÇÃO MODALIDADE: DISPENSA CONTRATADO: MS COMERCIAL MERCANTIL EIRELI CNPJ/CPF: 35.852.210/0001-92 VALOR GLOBAL: R$ 16.408,30 (Dezesseis mil e quatrocentos e oito reais e trinta centavos) OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de divisórias e itens de instalações para atender as necessidades das secretarias deste município. VIGÊNCIA: 16/03/2024 BASE LEGAL: artigo 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Unidade Orçamentária: 0301 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças Projeto/Atividade: 2005 - Gestão das Ações da Secretaria de Administração e Finanças Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Materiais de Consumo Fonte de Recursos: 1500 / 1550 / 1704 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Unidade Orçamentária: 0302 - Departamento Municipal de Serviços Urbanos e Obras Projeto/Atividade: 2006 - Gestão das Ações do Departamento de Serviços Urbanos e Obras Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Materiais de Consumo Fonte de Recursos: 1500 / 1704 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária: 0505 - Fundo Municipal de Educação Projeto/Atividade: 2010 - Gestão das Ações Administrativas do Fundo Municipal de Educação Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Materiais de Consumo Fonte de Recursos: 1500 / 1550 / 1704 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária: 0505 - Fundo Municipal de Educação Projeto/Atividade: 2040 - Gestão das Ações da Educação Básica - Precatório FUNDEF Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Materiais de Consumo Fonte de Recursos: 1544 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Orçamentária: 0707 - Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 2023 - Gestão das Ações do Fundo Municipal de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Materiais de Consumo Fonte de Recursos: 1500 / 1704 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade Orçamentária: 0401 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Projeto/Atividade: 2029 - Gestão das Ações da Secretaria de Desenvolvimento Social Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Materiais de Consumo Fonte de Recursos: 1500 / 1704 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade Orçamentária: 0402 - Fundo Municipal de Assistência Social Projeto/Atividade: 2035 - Gestão das Ações do SUAS (IGD e IGD SUAS) Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Materiais de Consumo Fonte de Recursos: 1500 / 1660 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade Orçamentária: 0402 - Fundo Municipal de Assistência Social Projeto/Atividade: 2037 - Gestão das Ações do Bloco da Proteção Social Básica Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Materiais de Consumo Fonte de Recursos: 1660 / 1669 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade Orçamentária: 0402 - Fundo Municipal de Assistência Social Projeto/Atividade: 2039 - Gestão das Ações do Programas e Projetos do SUAS Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Materiais de Consumo Fonte de Recursos: 1500 / 1660 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16 de março de 2023. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0111/2023 ESPECIE DO CONTRATO: AQUISIÇÃO MODALIDADE: DISPENSA CONTRATADO: MS COMERCIAL MERCANTIL EIRELI CNPJ/CPF: 35.852.210/0001-92 VALOR GLOBAL: R$ 16.408,30 (Dezesseis mil e quatrocentos e oito reais e trinta centavos) OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de divisórias e itens de instalações para atender as necessidades das secretarias deste município VIGÊNCIA: 16/03/2024 BASE LEGAL: artigo 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Unidade Orçamentária: 0301 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças Projeto/Atividade: 2005 - Gestão das Ações da Secretaria de Administração e Finanças Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Materiais de Consumo Fonte de Recursos: 1500 / 1550 / 1704 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASUnidade Orçamentária: 0302 - Departamento Municipal de Serviços Urbanos e Obras Projeto/Atividade: 2006 - Gestão das Ações do Departamento de Serviços Urbanos e Obras Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Materiais de Consumo Fonte de Recursos: 1500 / 1704 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária: 0505 - Fundo Municipal de Educação Projeto/Atividade: 2010 - Gestão das Ações Administrativas do Fundo Municipal de Educação Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Materiais de Consumo Fonte de Recursos: 1500 / 1550 / 1704 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária: 0505 - Fundo Municipal de Educação Projeto/Atividade: 2040 - Gestão das Ações da Educação Básica - Precatório FUNDEF Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Materiais de Consumo Fonte de Recursos: 1544 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Orçamentária: 0707 - Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 2023 - Gestão das Ações do Fundo Municipal de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Materiais de Consumo Fonte de Recursos: 1500 / 1704 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade Orçamentária: 0401 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Projeto/Atividade: 2029 - Gestão das Ações da Secretaria de Desenvolvimento Social Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Materiais de Consumo Fonte de Recursos: 1500 / 1704 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade Orçamentária: 0402 - Fundo Municipal de Assistência Social Projeto/Atividade: 2035 - Gestão das Ações do SUAS (IGD e IGD SUAS) Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Materiais de Consumo Fonte de Recursos: 1500 / 1660 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade Orçamentária: 0402 - Fundo Municipal de Assistência Social Projeto/Atividade: 2037 - Gestão das Ações do Bloco da Proteção Social Básica Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Materiais de Consumo Fonte de Recursos: 1660 / 1669 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade Orçamentária: 0402 - Fundo Municipal de Assistência Social Projeto/Atividade: 2039 - Gestão das Ações do Programas e Projetos do SUAS Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Materiais de Consumo Fonte de Recursos: 1500 / 1660 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16 de março de 2023. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEABRA - BA., CNPJ 11.235.051/0001-19, ÓRGÃO VINCULADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA - BA., CNPJ 13.922.604/0001- 37, com endereço na Rua Horácio de Matos nº 99A, Centro, Seabra - BA., Pregoeiro designado pelo Decreto Nº 017/2022, TORNA PÚBLICO que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE RELÓGIOS DE PONTO BIOMÉTRICO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL E SAÚDE/FMS DE SEABRA-BA conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento "MENOR P R EÇO GLOBAL", nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas no Edital RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 20/03/2023 às 08h00min do dia 29/03/2023.ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia 29/03/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 29/03/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras") Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão publicados no D.O.M., página https://sai.io.org.br/ba/seabra/Site/DiarioOficial. Os interessados poderão obter na integra no D.OM., e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, e na página do Pregão Eletrônico, www.bll.org.br, "Acesso BLL Compras", sendo possível a solicitação através de e-mail [email protected] ou através do telefone (75) 3331-1421/1422. Seabra - BA, 16 de Março de 2023 ENILSON LÁZARO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE-005/2023 O pregoeiro torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-005-2023. Processo Administrativo: 085/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços para fornecimento de combustíveis visando o abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Serra Preta - Bahia. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:00h dia 30/03/2023, no Portal BLL - www.bll.org.br - Tel. (75) 3697- 2154. Edital no site oficial do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou no Portal - BLL - www.bll.org.br, ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, na sala da CPL LUCAS SÁ ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: Contratação de empresas para o Fornecimento de Materiais de Expediente para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa no dia 29.03.2023 às 10:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Objeto: Contratação de empresas para o Fornecimento de Peças, Lubrificantes, Acessórios, Pneus e Serviços para Veículos e Máquinas do município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa no dia 29.03.2023 às 13:00hs. Serra do Ramalho/BA, 16 de março de 2023. ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 03/2023, para Contratação de empresa para fornecimento suprimentos de informática, destinados as diversas Secretarias do Município, as empresas interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 11h00 do dia 22/03/2023, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico: [email protected], telefone 74 3631 2733. ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente da COPEL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 02/2023, para Contratação de empresa para fornecimento e montagem sob encomenda de prateleiras, armários e bancadas MDF, destinadas ao Hospital Municipal Jonas Ferreira da Silva do município de Serrolândia - BA, as empresas interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 10h00 do dia 22/03/2023, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico: [email protected], telefone 74 3631 2733. ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023 Menor preço por lote. Objeto: locação de máquinas pesadas. Dia 29/03/23 às 8h. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2023 Menor preço por lote. Objeto: aquisição de pneus e câmaras de ar. Dia 29/03/23 às 11h. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2023 Menor preço por lote. Objeto: serviços de manutenção e aquisição de peças originais/genuínas, para veículos automotores leves, pesados e máquinas. Dia 30/03/23 às 8h. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2023 Menor preço por lote. Objeto: aquisição de mobiliário e eletro-eletrônicos. Dia 30/03/23 às 11h.