DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700193 193 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2023 Menor preço por lote. Objeto: aquisição de equipamentos, acessórios e materiais de informática. Dia 31/03/23 às 8h. Editais: http://www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/ pmterranova/licitacoes. Informações: na CPL, tel. 7532382061 / 2062 ou e-mail: [email protected]. Terra Nova/BA, 16 de março de 2023. EDER SÃO PEDRO MENEZES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 29 de março de 2023, às 08h30min, no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br/, serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 005/2023 tendo como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda de diversas secretarias do munícipio. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-municipal/. Tremedal - BA, 16 de março de 2023 ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO AVISO DE CHAMANDA PUBLICA Nº 2/2023 Abertura 03/04/2023 as 09:00mim. (horário local) CHAMADA PÚBLICA para a aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa "ALIMENTA BRASIL" para atender a Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail: [email protected], ou no site https://acessoainformacao.tucano.ba.gov.br/ situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, nº 184, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 16 de março de 2023. ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Abertura: 04/04/2023 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia executar obra de Construção de 01 escola de 06 salas com quadra no Povoado Rio do Peixe para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail: [email protected], ou no site https://acessoainformacao.tucano.ba.gov.br/ situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, nº 184, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 16 de março de 2023. ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Abertura: 29/03/2023 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa para fornecimento de Meio Fio e Paralelepípedos e intertravado a serem utilizados pela Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, na pavimentação de ruas e avenidas no Município. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail:[email protected], ou no site https://acessoainformacao.tucano.ba.gov.br/ situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, nº 184, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 16 de março de 2023. ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 O Município de Ubaíra - Ba torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o não comparecimento de interessados ao Pregão Presencial nº 001/2023 com julgamento ocorrido no dia 16/03/2023 às 09:00 horas, fica o mesmo declarado como DESERTO. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório destinado ao Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de lanches, bolos e salgados diversos, para eventos a serem realizados pelas diversas Secretarias do Município de Ubaíra/BA, sessão de abertura: às 09h do dia 30/03/2023, na sede da Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, localizado à Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, Ubaíra - BA. Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 OU (75) 98345-8881 das 08:00h às 17:00h, ou pelo e-mail. [email protected]. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial, ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 17:00h. FRANCISCO PEREIRA LISBOA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 014/2023, Processo Administrativo: 071/2023, Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preço para aquisição de material odontológico, para atender às necessidades do Centro de Saúde, Unidades de Saúde da Família (PSFs) e Unidade Móvel de Saúde, dando o suporte necessário ao programa de Saúde Bucal do município de Ubaíra-BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 14h do dia 30/03/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3544- 2134 OU (75) 98345-8881 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.ubaira.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. FRANCISCO PEREIRA LISBOA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 054/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 003/2023 que objetiva a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PEIXE, com fulcro no Decreto Municipal nº 397/2020, na Lei 10.024/2019 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 28/03/2023 às 09h00min. Abertura das propostas: 28/03/2023 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 28/03/2023 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 992173. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: [email protected]. LEONARDO GOMES SOLIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9-007/2023 Processo Administrativo Nº 0053/2023. O Município de Valente abre processo licitatório objetivando o Registro de Preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de peças, materiais elétricos e acessórios para manutenção de veículos, motocicletas e máquinas para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município, conforme especificações e condições descritas no edital e seus anexos. A ser realizado no dia 28/03/2023 às 08h00min. Informações à disposição dos interessados no sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão acontecerá através do sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valente-BA, 16 de março de 2022. JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Varzedo (BA), através da Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 01/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para a alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. Regência: Lei nº 11.947/2009, Resolução nº06/2020, Resolução Nº 20/2020 e Resolução 21/2021, para o período compreendido na data da assinatura do contrato até 31/12/2023. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá de 20 de março a 10/04/2023, às 11:00 horas. Edital disponível em: https://www.varzedo.ba.gov.br/site/licitacoes. Sessão no Setor de Licitações, sito à Rua Coronel José Augusto, 74. Em 16/03/2023. GILBERTO PAIXÃO A. DOS SANTOS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 Nº Proc: 09.218/2023. Objeto: serviços de segurança para controle de portaria com uso de detectores de metais e circuito fechado de tv e brigadistas, com Fonte de Recurso proveniente do Tesouro Municipal, nas quantidades e exigências estabelecidas no Edital, o qual encontra- se disponível em www.licitações-e.com.br, sob nº 992206, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Abertura das propostas: 04/04/2023 às 10h00min., início da sessão: 04/04/2023 às 14h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. MANOEL MESSIAS BISPO DA SILVA Pregoeiro EDIMÁRIO FREITAS DE ANDRADE JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão e Inovação CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍ DE CAETITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023PP Processo Administrativo 037/2023CAM A Comissão Permanente de Licitação da Câmara de Vereadores do Município de Caetité-BA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de março de 2023, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, no edifício sede da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Caetité-BA, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, regida pelas Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores, com o recebimento dos envelopes: Nº 01 - PROPOSTA e Nº 02 - DOCUMENTAÇÃO, cujo objeto refere-se a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, E MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO, PARA MANUTENÇÃO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, nas condições fixadas no edital e seus anexos, em atendimento à solicitação da CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ. O Edital estará à disposição no site www.caetite.ba.leg.br ou na sede da Câmara Municipal, das 08hs00min às 12hs00min. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. Caetité/BA, 16 de março de 2023. NILVA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira