DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700194 194 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.001/2023-PERP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, 10h00 min (Horário de Brasília) do dia 29 de Março de 2023, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL Via site: www.bll.org.br, realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preço, conforme descrito no edital e seus anexos, visando a seleção de melhor proposta para o registro de preços visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Apuiarés-CE. O edital poderá ser lido e obtido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Gomes da Silva, 99, Centro, Apuiarés/CE, no horário de 08h00min às 12h00min. Apuiarés/CE, 14 de março de 2023 JOSÉ CLEANDRO ARAÚJO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Comissão de Pregão comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 016/2023- SRP cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, BEM COMO EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, com data de recebimento das Propostas de Preços até o dia 30 de março de 2023 às 08h00min e fase de disputa de preços para o dia 30 de março de 2023, às 14h:00min. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, bem como no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Comissão de Pregão comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 017/2023- SRP cujo objeto é Registro de preços para futuras e eventuais contratação de serviços de engenharia que compreendem Manutenção Predial: reformas elétricas, hidráulicas/sanitárias, de alvenaria, chapisco/reboco, emassamento e pintura, telhado/cobertura, pintura e manutenção de portas, janelas e esquadria, nos diversos prédios pertencentes ou alugados a Secretaria de Educação do Município de Aracoiaba com orçamento de acordo com a tabela da SEINFRA/CE OU SINAP vigente, com data de recebimento das Propostas de Preços até o dia 31 de março de 2023 às 08h00min e fase de disputa de preços para o dia 31 de março de 2023, às 14h:00min. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, bem como no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Aracoiaba (CE),16 de março de 2023 FRANCISCO EUDES MONTE SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.05.01-SRP A Prefeitura Municipal de Aurora/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Aviso de Retificação à Publicação do Termo de Adjudicação e Homologação, Referente ao Pregão Eletrônico nº 2023.01.05.01-SRP, publicado no DOU do dia 16 de março de 2023, pág. 185, Seção 3. Objeto: Registro de Preços destinado à contratação da prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE, tudo conforme Anexo I. Diário Oficial da União (DOU). Vem Retificar, onde se lê: Valor Global: R$ 365.443,41 (trezentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos), leia-se: Valor Global: R$: 365.328,58 (trezentos e sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos). Aurora/CE, 16 de março de 2023 FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP- 1/2023 - SEFIN Pregão Presencial Nº PP-001/2023 - SEFIN, publicado no DOU dia 08/03/2023, página: 186, seção: 3. Objeto: contratação de instituição financeira pública ou privada, para prestação de serviços bancários, com exclusividade, para o pagamento dos servidores do Município de Baixio da Administração direta e indireta, pelo período de 60 (sessenta) meses, de acordo com as condições contidas no anexo I - Termo de Referência, que fará parte do edital como anexo. tipo: maior oferta. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que, houve um equívoco formal no edital de convocação em relação a Cláusula 4.4.3.1, pois onde lê-se: oferta de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para lê-se: oferta de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais); as demais cláusula editalícias permanecem inalteradas. Baixio - CE, 16 de Março de 2023 LUÃ MICHEL BRAZ CAVALCANTE Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.002/2023-SRP PE OBJETO: Seleção de melhor proposta para o Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados ao Atendimento dos Programas Sociais e necessidades da Secretaria de Assistência Social e do Trabalho do Município de Banabuiú/CE. A partir do dia 17 de Março de 2023, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e que no dia 28 de Março de 2023 ás 08:59 encerra o procedimento de recebimento de proposta. E a partir das 09:00 horas dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 14:00 horas iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes- e.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 15 de Março de 2023 PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230223 Contratante: Secretaria de Educação - CNPJ n° 23.478.597/0001-80. Contratado-Empresa: Cooperativa Agropecuária de Camocim e Região Norte-Coopcam, CNPJ: 44.888.936/0001- 76, vencedora dos ITENS I R$ 105.000,00, II: R$ 78.750,00, III: R$ 14.450,00, IV: R$ 20.800,00, V: R$ 12.418,00, VI: R$ 12.600,00, VII; R$ 19.500,00, VIII: R$ 20.700,00, IX: R$ 12.000,00, X: R$ 13.800,00, XI: R$ 26.350,00, XII: R$ 75.600,00, XIII: R$ 72.600,00, XIV: R$ 46.250,00, XV: R$ 66.000,00 e XVI: R$ 96.600,00. Licitação: Chamada Pública de n° CP 001/2023 SEDUC. Tipo: menor preço por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação Escolar-PNAE, conforme especificações constantes no termo de referência de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Barroquinha/CE. no valor global: R$ 693.418,00 (seiscentos e noventa e três mil quatrocentos e dezoito reais). da vigência: 01 de março de 2023 á 31 de dezembro de 2023.Data da assinatura: 01 de março de 2023. Do Foro: Comarca do Município de Barroquinha. Signatários: Arteiriana Bento da Costa (secretaria de educação-contratante)/ Cristiano Alves de Oliveira (p/p) - Cooperativa Agropecuaria de Camocim e Região Norte-Coopcam. (representante-contratado). Barroquinha 01 de Março de 2023. Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 012/2023 - Pregão Presencial Nº. 2023.02.14.002 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais diversos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Camocim - CE. Empresas: Laboratorio Clinico de Camocim LTDA CNPJ Nº: 04.441.963/0001-68. Totalizando os valores dos itens de 01 ao 56 de R$ 471.310,00 (quatrocentos e setenta um mil e trezentos e dez reais). Gerenciador (a) da Ata: Ticiane Maria de Araújo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. Validade: 12 meses, ou seja, de 16/03/2023 a 16/03/2024. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 15 de Março de 2023. Fca. Maurineide Carv. de Araújo - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-PE-SRP A Pregoeira de Canindé-CE, torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 20 de março de 2023 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 30 de março de 2023 às 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08h (horário de Brasília) do dia 30 de março de 2023 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 017/2023-PE-SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual aquisição de kit-bebê a serem doados em forma de benefício eventual (auxílio natalidade) às famílias em situação de vulnerabilidade social, referenciadas pelo Centro de Referência da Assistência Social - CRAS III/ Bela Vista, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Canindé - CE, 16 de março de 2023 CLAUDIANA DE FREITAS ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.02.01/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Capistrano, Ceará, vem informar, que no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.02.01/2023 cujo objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais de Limpeza e Expediente, para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Capistrano/CE, foi realizado um Adendo Modificador retificando o termo de referência que houve a seguinte retificação nas páginas nº 154 e 155 no Lote 01 - MATERIAL DE LIMPEZA. A data de abertura do certame será alterada para o dia 06/04/2023 às 10:00hs. O Adendo encontra- se a disposição dos interessados na sede da CPL e no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.13.01/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Capistrano, Ceará, vem informar, que no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.13.01/2023 cujo objeto é o Registro de Preços visando Aquisições Futuras e Eventuais de Medicamentos e Material Médico-Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capistrano, Ceará, foi realizado um Adendo Modificador retificando o termo de referência que houve a seguinte retificação na página nº 158 nos itens 111, 112, 113, 114 e 115. Onde se lê: Item 111 - FILME LASER DVE 18 X 24 125F Item 112 - FILME LASER DVE 24 X 30 125F, Item 113 - FILME LASER DVE 30 X 40 125F, Item 114 - FILME LASER DVE 35 X 35 125F, Item 115 - FILME LASER DVE 35 X 43 125F. Leia se agora: Item 111 - FILME BASE VERDE ANALÓGICO 18 X 24 100F, Item 112 - FILME BASE VERDE ANALÓGICO 24 X 30 100F, Item 113 - FILME BASE VERDE ANALÓGICO 30 X 40 100F, Item 114 - FILME BASE VERDE ANALÓGICO 35 X 35 100F, Item 115 - FILME BASE VERDE ANALÓGICO 35 X 43 100F. A data de abertura do certame permanece no dia 04/04/2023. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Capistrano - CE, 17 de março de 2023 ALINE BANDEIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023/SMI-CP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a Retificação no Edital oriunda do Segundo Adendo modificador do Edital da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombada sob o Nº 001/2023/SMI-CP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para prestação dos serviços execução de projeto de conexão de uma unidade de minigeração distribuída de 1.1 MW para captação de energia solar de interesse do município de Cariré, conforme Projeto Anexo a este Edital. A Sessão marcada para dia 17 de Março de 2023 fica desde já REMARCADA para a data de 17 de Abril de 2023 às 09h, visto que o adendo modificador do Edital resulta em interferência na elaboração das propostas. A Justificativa especificada para tal alteração, poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, ou nos Endereços Eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Cariré-CE, 16 de Março de 2023. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA Presidente da CPL