DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031700198 198 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1403.01-2023-PE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 29 de março de 2023 às 09h:30min (horário de Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme especificado no Edital Nº 1403.01-2023-PE com o seguinte objeto: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio - Nº 663 - Centro - Pacoti - Ce, no horário de 08:00h às 12:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. Pacoti/CE, 16 de março de 2023 MARCIA TABOSA LUZ BARROZO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1503.01-2023-PE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 30 de março de 2023 às 09h:30min (horário de Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme especificado no Edital Nº 1503.01-2023-PE com o seguinte objeto: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA APOIO PEDAGÓGICO COM FOCO NAS AVALIAÇÕES DE LARGA ESCALA E REALIZAÇÃO DE PROCESSO FORMATIVO PARA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E GESTÃO ESCOLAR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DIVERSAS DA REDE DE ENSINO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio - Nº 663 - Centro - Pacoti - Ce, no horário de 08:00h às 12:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. Pacoti/CE, 16 de Março de 2023 MARCIA TABOSA LUZ BARROZO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2023-CHP Recebimento da documentação de habilitação e projeto de venda até o dia 10 de Abril de 2023, às 09:00hs. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinados a atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Ensino Fundamental, Pre Escolar, Creche, Educação de Jovens e Adulto e atendimento Educacional Especializado), de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Palmácia/CE. Local da entrega de documentação e Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h. Palmácia-CE, 16 de março de 2023 MARIA IOLANDA CAMPOS OLINDA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.09.1-PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de março de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço Por Item, tombado sob o nº 2023.03.09.1-PE, com fins ao Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de fórmulas infantis (dietas e suplementos alimentares), destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Paracuru - CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro - Paracuru/CE - CEP: 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru - CE, 16 de março de 2023 ROMÉRIO CAVALCANTE MOREIRA O Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento de habilitação da Tomada de Preços Nº 003.2023 - tipo técnica e preço, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para execução do plano de regularização fundiária de 2.000 (duas mil) unidades familiares em diversas áreas e regiões do Município de Paraipaba, compreendendo atividades jurídicas, urbanísticas, sociais e entrega do título de domínio dos imóveis em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal nº 9.310/2018. Empresas Habilitadas: Reurbaniza Assessoria em Regularização Fundiária e Planejamento Urbano LTDA, CEPECEM- Centro de Pesquisa, Consultoria e Estudos de Meio Ambiente LTDA, Damasceno & Rocha Advogados Associados. Empresas Inabilitadas: Hiparc Sistemas E Aerolevantamentos LTDA, Instituto Cidade Legal. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei n° 8.666/93, e caso não haja interposição de recursos fica marcado o dia 27 de março de 2023 às 10h00min, para abertura dos envelopes Propostas Técnicas. Paraipaba - CE, 15 de março de 2023 EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 015/2023. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material esportivo e brinquedos para diversas Secretarias do Município de Quiterianópolis - CE, com previsão para Abertura do processo dia 30/03/2023 às 09h. O Edital estará disponível através dos sites: https://bnccompras.com/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 16 de Março de 2023. TIAGO SOUZA DE MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.003/2023-PERP O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação, do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos, para atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá/CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 17/03/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 30/03/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 30/03/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 09h do dia 30/03/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30 ás 11:30 e no site:www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-SEMED O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 002/2023-SEMED, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma na Escola Municipal Francisco das Chagas Lima, localizada na Lagoinha, zona rural, no município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar - SEMED, apurou-se que as empresas ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI - ME, ZENEDINE ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES - ME, LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULO S , MV2 ENERGIA SOLAR E ENGENHARIA LTDA, CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME, VIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA e FERNANDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, foram declaradas HABILITADAS. As empresas G K ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA - ME, PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, MDM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e CONSBRAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, foram declaradas INABILITADAS. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de abertura de proposta, dar-se-á em 28 de Março de 2023, às 09h no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, nº 01, bairro Centro, Russas/CE. Russas-CE, 15 de Março de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.15.01PMS O Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00h, do dia 30 de março de 2023, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2023.02.15.01PMS. Objeto: Contratação de empresa para confecção de material gráfico, material de divulgação e premiação para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Salitre/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3537-1201 ou no endereço: Praça São Francisco, s/n, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 16 de março de 2023 JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE Nº 49/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0049/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: Empresa TKL CO M E R C I A L EIRELI. CNPJ sob o nº 14.724.532/0001-86. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° PE22011- SMS e Ata de Registro de Preços Nº 061/2022 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos que serão destinados ao uso das unidades da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N° PE22011- SMS e Ata de Registro de Preços Nº 061/2022 - SMS. Valor Global: R$ 5.302,10 (Cinco mil trezentos e dois reais e dez centavos). Prazo de Vigência: o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 15 de Março de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Thiago Cardoso Machado. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0047/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: Empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. CNPJ sob o nº 12.418.191/0001-95. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 22058 - SMS e A.R.P. Nº 008/2023 - SMS, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de medicamentos da atenção básica IX (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 22058 - SMS e A.R.P. Nº 008/2023 - SMS. Valor Global R$ 106.400,00 (Cento e seis mil e quatrocentos reais). Prazo de Vigência: o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 14 de Março de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Adriano Rodrigues da Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0044/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: Empresa a ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. CNPJ sob o nº 42.017.679/0001-71. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico N° 22002 - SMS, Ata de Registro de Preço Nº 047/2022 e Processo Nº P235853/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de material médico hospitalar XVIII destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde e para os Hospitais intervencionados pelo município de Sobral/CE,