DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0053/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: Empresa GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ sob o nº 10.782.385/0001-40. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 22058 - SMS e A.R.P. Nº 008/2023 - SMS, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de medicamentos da atenção básica IX (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 22058 - SMS e A.R.P. Nº 008/2023 - SMS. Valor Global R$ 3.695,00 (Três mil seiscentos e noventa e cinco reais). Prazo de Vigência: o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 15 de Março de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Adriano Holanda Ferreira. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0045/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: Empresa a ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. CNPJ sob o nº 42.017.679/0001- 71. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 22002 - SMS, Ata de Registro de Preço Nº 047/2022 e Processo Nº P238243/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de material médico hospitalar XVIII destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde e para os Hospitais intervencionados pelo município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 22002 - SMS, Ata de Registro de Preço Nº 047/2022 e Processo nº P238243/2023. Valor Global: R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais). Prazo De Vigência: o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 14 de Março de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada. Letícia Vasconcelos Frota Vinas. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0050/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: Empresa MS HOSPITALAR EIRELI. CNPJ sob o nº 36.191.620/0001-00. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 22058 - SMS e A.R.P. Nº 008/2023 - SMS, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de medicamentos da atenção básica IX (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 22058 - SMS e A.R.P. Nº 008/2023 - SMS. VALOR GLOBAL: de R$ 35.910,00 (Trinta e cinco mil novecentos e dez reais). Prazo De Vigência: o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 15 de Março de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Jeanderson Alecrim de Santana. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0046/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: Empresa DESTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ sob o nº 41.511.821/0001-70. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 22058 - SMS e A.R.P. Nº 008/2023 - SMS, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de medicamentos da atenção básica IX (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 22058 - SMS e A.R.P. Nº 008/2023 - SMS. Valor Global R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). Prazo de Vigência: o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 14 de Março de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada Leonardo Cella Baseggio. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0048/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: Empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A. CNPJ sob o nº 09.053.134/0001-45 MATRIZ. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 22058 - SMS e A.R.P. Nº 008/2023 - SMS, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de medicamentos da atenção básica IX (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 22058 - SMS e A.R.P. Nº 008/2023 - SMS. Valor Global R$ 163.800,00 (Cento e sessenta e três mil oitocentos reais). Prazo de Vigência: o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 15 de Março de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Felipe de Araujo Gomes. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0052/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: Empresa MS HOSPITALAR EIRELI. CNPJ sob o nº 36.191.620/0001-00. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 22038 - SMS e Ata de Registro de Preços Nº 085/2022 - SMS e Processo Nº P238986/2023, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de medicamentos da atenção especializada II (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 22038 - SMS e Ata de Registro de Preços Nº 085/2022 - SMS e Processo Nº P238986/2023. Valor Global: R$ 2.340,00 (Dois mil trezentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 15 de Março de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Jeanderson Alecrim de Santana. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0051/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: Empresa TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. CNPJ sob o nº 08.077.211/0001-34. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 22058 - SMS e A.R.P. Nº 008/2023 - SMS, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de medicamentos da atenção básica IX (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 22058 - SMS e A.R.P. Nº 008/2023 - SMS. Valor Global R$ 76.734,00 (Setenta e seis mil setecentos e trinta e quatro reais). Prazo de Vigência: o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 15 de Março de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Flavio Robson Timbo Silveira. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0043/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: Empresa KARINE DA COSTA OLIVEIRA CNPJ sob o n° 28.975.806/0001-14. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 22014 - SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de gás liquefeito de petróleo 13kg para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade Pregão Eletrônico N° 22014 - SEPLAG. Valor Global: R$ 21.800,00 (Vinte e um mil e oitocentos reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 09 de Março de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel Dos Santos. Representante da Contratada: Karine da Costa Oliveira. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23002 - SESEP (BB Nº 991676) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 31/03/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Aquisição de Equipamentos para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos junto ao Galpão de Triagem de Materiais Recicláveis, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P224259/2022. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23002 - SESEP (BB Nº 991676). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 16 de Março de 2023. MIKAELE VASCONCELOS MENDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.15.001P - SRP A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 2023.03.15.001P - SRP cujo objeto é Registro de Preços para eventual futura Aquisição de gêneros alimentícios, carne, frios e hortifruti para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Tarrafas - CE, durante o exercício financeiro do ano 2023. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 21/03/2023 às 10hs00min até 31/03/2023 às 07hs00min. Abertura das Propostas dia 31/03/2023 ás 07hs00min, e a fase de disputa de lance no dia 31/03/2023 ás 09hs00min. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h, no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões, no site www.bllcompras.com, para verificação de informação e alterações posteriores. Informações pelo fone: 088 - 3549 1020, ou no endereço à Av. Mª Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira. Tarrafas-CE, 16 de março de 2023 LUIZ ALVES MATIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA RESULTADO DE CHAMADA PUBLICA Nº. 0070901.2023 A comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Uruoca, torna público aos interessados o resultado do julgamento final da CHAMADA PUBLICA Nº 0070901.2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILAR E EMPREENDEDOR FAMILAR RURAL PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (PNAE-CRECHE; PNAE-PRE ESCOLA; PNAE- ENSINO FUNDAMENTAL; PNAE- AEE; PNAE-EJA) PARA O ANO LETIVO DE 2023. VENCEDORAS: COOPSOL-COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA- CNPJ: 36.365.840/0001-03 (SOBRAL-CE) - GRUPO FORMAL: Item 01- R$ 16.298,00; item 02- R$ 1.024,00; item 05- R$ 3.722,80; item 06- R$ 6.816,00; item 07- R$ 7.196,25; item 08- R$ 4.030,00; item 10- R$ 26.260,00; item 12- R$ 4.524,00. COOPERATIVA DOS AGRIC U LT O R ES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA COOPAFTA LTDA - CNPJ: 46.745.126/0001-96 (CARIRE-CE) - GRUPO FORMAL: Item 13- R$ 66.841,30. RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO - CPF: 852.280.983-72(URUOCA-CE) FORNECEDOR INDIVIDUAL: Item 03- R$ 30.306,25. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES RIBEIRO- CPF: 008.670.863-51 (URUOCA- CE) FORNECEDOR INDIVIDUAL: Item 13- R$ 39.996,85. ELIEZIO ALBUQUERQUE DE ALMADA- CPF: 124.093.458-08 (URUOCA-CE) FORNECEDOR INDIVIDUAL: Item 13- R$ 39.996,85. PEDRO NETO VIANA- CPJ: 045.185.343-10 (URUOCA-CE) FORNECEDOR INDIVIDUAL: Item 03- R$ 30.306,25. FRANCISCO FERREIRA DA COSTA- CPF: 865.858.353-87 (URUOCA-CE) - FORNECEDOR INDIVIDUAL: Item 02- R$ 2.048,00; item 04- R$ 4.515,00; item 05- R$ 4.540,00; item 06- R$ 4.260,00; item 07- R$ 6.060,00; item 08- R$ 3.707,60; item 12- R$ 6.032,00. JOSE HUMBERTO ALENCAR MOREIRA- CPF: 820.787.002-82 (URUOCA-CE) - FORNECEDOR INDIVIDUAL: Item 09- R$ 11.430,00; item 14- R$ 18.076,50. JOSE ALEXANDRE MARQUES- CPF: 760.861.277-00 (URUOCA-CE) - FORNECEDOR INDIVIDUAL: Item 15- R$ 31.700,00. FRANCISCO ANTONIO DA SILVA- CPF: 010.023.543-31 (URUOCA-CE) - FORNECEDOR INDIVIDUAL: Item 11- R$ 20.520,00. Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos previsto no art. 109 da lei 8.666/93. Uruoca-CE, 16 de março de 2023. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA Pregoeira